CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL teve PARTICIPAÇÃO DA agricultura familiar
De 28 a 30 de maio, ocorreu em Brasilia/DF, a 4ª Conferência
Nacional da Igualdade racial, onde a Agricultura Familiar do Rio Grande do
Norte, foi representada pela Dirigente Sindical, Andreia Nazareno do Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Bom
Jesus, município distante 62 km de Natal/RN e a Agricultora Familiar Maria do socorro moura dos santos,
também de Bom Jesus.
A Conferência encerrou-se na última quarta-feira dia 30, com a aprovação
de mais de 100 propostas de enfrentamento ao racismo. Participaram do evento,
centenas de representantes da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e
gestores públicos que discutiram diferentes temáticas relacionadas à questão
étnico-racial e propuseram novas ações de combate ao preconceito.
O último dia da Conapir foi marcado por diferentes expressões culturais,
de fé e resistência. O palco da plenária final foi dividido por líderes
religiosos evangélicos, muçulmanos e de matriz africana. Juntos, os devotos
entoaram cantos e fizeram preces por justiça, igualdade e respeito pela
diversidade.
O tema da Conapir deste ano foi "O Brasil na Década Internacional do
Afrodescendente", com destaques para os temas do reconhecimento, justiça,
desenvolvimento e igualdade de direitos. Em diferentes grupos de trabalho,
indígenas, quilombolas, grupos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e
transgêneros (LGBT´s), povos de matriz africana, ciganos, pessoas com
deficiência e representantes da comunidade judia expuseram os diversos tipos de
violações de direitos a que estão expostos no cotidiano.
"Infelizmente, a cor da nossa pele no Brasil nos distancia e nos
discrimina todos os dias. E é muito importante uma conferência com a sociedade
civil representada por suas entidades, que junto com representantes dos órgãos
governamentais possam construir uma linha de igualdade que não existe no
Brasil. Igualdade racial no Brasil é só no papel, infelizmente, as
oportunidades não são iguais", disse o secretário de promoção da igualdade
racial, Juvenal Araújo.
A remanescente de quilombola, Rosalina Estadeus Mendes, 49 anos,
moradora do Quilombo de São Gonçalo, no interior do Mato Grosso, disse que
durante a conferência teve acesso a informações que podem gerar benefícios para
a comunidade.
"Achei muito proveitoso, aqui conheci muitas pessoas que vão contribuir
na melhoria da minha comunidade. Que a gente consiga mais benfeitorias, como
casa própria. Aqui eu fiquei sabendo de muitas coisas, a comunidade não tem nem
noção dos direitos que tem", disse Rosalina, que também é descendente do povo
indígena.
Propostas
Nos últimos três dias, foram discutidas quase mil propostas nas áreas de
justiça, educação, saúde, cultura, trabalho e segurança pública. Os grupos de
trabalho selecionaram 120 propostas que foram avaliadas pela plenária final.
Todas as propostas serão compiladas em um documento que será encaminhado ao
governo federal.
Entre as principais propostas estão ações de aprimoramento do sistema de
cotas raciais nas universidades e serviços públicos, adoção de cotas no sistema
eleitoral, aprovação do Estatuto do Cigano pelo Congresso Nacional, criação de
mais conselhos regionais de promoção da igualdade racial e garantias de
aplicação dos recursos direcionados às comunidades quilombolas e indígenas.
Os delegados também propõem a criminalização de atos racistas e discriminatórios
cometidos na internet e a criação de delegacias especializadas no combate a
crimes raciais, de gênero, de homofobia, de intolerância religiosa, violência
contra a juventude negra, quilombola, indígenas e ciganos
Há ainda propostas de banimento dos chamados autos de resistência e de
aperfeiçoamento do sistema de justiça, da atuação das defensorias públicas, bem
como garantia de mais acesso dos encarcerados às audiências de custódia.
Na área da saúde, os ativistas pedem a implementação da Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, entre outras reivindicações.
Avaliação
Para a Seppir, a conferência foi um marco em que diferentes povos foram
representados e se uniram em prol da promoção da igualdade racial, mesmo em
meio às dificuldades do país. "Estamos muito felizes e com a realização desta
conferência, porque sabemos da dificuldade do Brasil hoje, principalmente com a
greve dos caminhoneiros, e trouxemos pessoas de vários estados do país. É neste
espaço que nós mostramos para o Brasil qual o direcionamento que temos de ter
daqui para frente. Aqui construímos juntos, sociedade civil e governo, as
propostas efetivas e permanentes de promoção da igualdade racial para os
próximos anos", avaliou o secretário Juvenal Araújo.
"O melhor caminho para propor boas políticas públicas de direitos
humanos é manter ativo o vínculo entre o governo e a sociedade civil. É de
oportunidades como a Conapir que surgem as ideias e avaliações mais importantes
para prestar serviços à população: comunidades negras, indígenas, ciganos,
entre tantos outros, com a atenção devida", afirmou o ministro dos
Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
A Conapir foi promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio
da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e
do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).
Com informações da Agência Brasil
Fotos: Andreia Nazareno e Agencia Brasil
