FETRAF/RN PARTICIPA DE EVENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA ANÚNCIO DE AÇÕES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
A FETRAF/RN por meio do
Coordenador de Agroecologia e Meio Ambiente, Hildebrando Rocha, se fez presente
nesta segunda (23) da solenidade do Governo do Estado em Mossoró, que anunciou
na ocasião, diversas ações em apoio a Agricultura Familiar.
De acordo com o Governo, serão investidos
um montante de R$ 13,4 milhões nos próximos três anos em ações voltadas ao
fortalecimento da Agricultura Familiar, dos quais R$ 8,4 milhões em Assistência
Técnica e Extensão Rural (Ater) no Rio Grande do Norte para atender a 2.800
famílias de agricultores e agricultoras familiares distribuídas nos territórios
do Alto Oeste, Sertão do Apodi, Açu-Mossoró, Seridó e Mato Grande, envolvendo
46 municípios e 120 comunidades rurais do estado.
Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra assinou contratos com
as empresas que vão prestar os serviços de Ater no Estado. Essas entidades
foram selecionadas a partir de chamada pública realizada pela Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).
Participaram do evento
agricultores e agricultoras familiares, prefeitos municipais, representantes de
movimentos sociais e associação ligados às atividades do campo.
"Hoje é
um dia abençoado. Não é à toa que o RN se destaca, em nível nacional, com as
ações de agricultura familiar. Isso se deve aos gestores dos órgãos envolvidos
- Sedraf e Emater -, além do Projeto Governo Cidadão."
Governadora Fátima Bezerra
As entidades que assinaram
contratos com o Governo do RN foram o Centro Feminista 8 de março, Centro Terra
Viva, Cooperativa Terra Livre e a Associação de Apoio às Comunidades do Campo.
"Foi a primeira vez que o Governo do RN lançou uma chamada
pública para apoiar Ater no Rio Grande do Norte, incluindo assistência técnica
exclusiva para apoiar a inclusão produtiva das mulheres rurais. As 2.800
famílias atendidas deverão estar ligadas aos programas e políticas públicas já
em andamento ou que tenham potencial de ser inseridas", informou o titular da
Agricultura Familiar no RN, Alexandre Lima.
Os municípios contemplados são: Coronel João Pessoa, Currais Novos,
Dix Sept Rosado, Serra do Mel, São Miguel, Doutor Severiano, Encanto, José da
Penha, Luís Gomes, Pau dos Ferros, Lucrécia, São Francisco do Oeste, Francisco
Dantas, Pilões, Frutuoso Gomes, Açu, Mossoró, Afonso Bezerra, Ipanguaçu, Porto
do Mangue, Ceará-Mirim, Pureza, Maxaranguape, Bento Fernandes, São Miguel do
Gostoso, Touros, Jandaíra, João Câmara, Lagoa Nova, Cerro Corá, Tenente
Laurentino, Florânia, São João do Sabugi, Caicó, Serra Negra, Parelhas, Apodi,
Felipe Guerra, Caraúbas, Severiano Melo, Augusto Severo, Janduís, Messias
Targino, Umarizal, Upanema e Olho D´água do Borges.
Feiras das Agricultura Familiar
Dentro das ações voltadas para beneficiar a agricultura familiar
do RN, a governadora Fátima Bezerra também lançou hoje o Projeto de Feiras da
Agricultura Familiar, que será executado pela Sedraf. O Projeto é concebido
como um caminho para o desenvolvimento dos processos de produção,
comercialização e consumo de alimentos de base agroecológica no RN. Ele vai
abranger os dez territórios do Estado, apoiando feiras na capital, cidades-polo
e demais municípios do Estado e está integrado ao Programa Estadual de Apoio
aos Circuitos Curtos de Comercialização da Agricultura Familiar (Mais
Mercados).
"Nesta primeira fase, a meta é implantar 30 feiras locais da
agricultura familiar até novembro de 2021, chegando a 30 municípios e
beneficiando 300 famílias de agricultores e agricultoras familiares", afirmou
Alexandre Lima. O projeto conta com a parceria do Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) e Governo Cidadão e está orçado em R$
350 mil por ano.
Ampliação do CredMais
Assim como fez em Pau dos Ferros, Caicó e Alto do Rodrigues,
Fátima anunciou a ampliação do Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar
também em Mossoró. O CredMais é uma política pública executada em
parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN) e tem por objetivo promover o
acesso ao crédito rural para apoiar os processos de produção de alimentos
saudáveis, beneficiamento e comercialização dos agricultores e agricultoras
familiares que estão produzindo e comercializando sua produção através do
programa de compras governamentais do RN (Pecafes e Mais Mercados) e demais
programas de compras do estado, bem como nos mercados locais, regionais e
feiras.
Até o momento, já foram beneficiadas 288 famílias, em 32
municípios, totalizando R$ 1.066.188,66 investidos desde 2019. Nessa modalidade
os limites de financiamento são de três e cinco mil reais.
Com a ampliação do Credmais, as condições do financiamento
passam a ser de até dez mil reais para investimento e seis mil reais para
custeio. O prazo para pagamento é de 24 meses, com mais quatro meses de
carência, e juros zero para pagamento em dia.
Será realizada uma primeira etapa piloto dessa ampliação do
programa, que atenderá 530 famílias em mais de 35 municípios totalizando um
investimento previsto em R$ 5 milhões nos próximos 12 meses.
Alguns dos municípios do projeto piloto do Credmais Agricultura
Familiar: Monte Alegre, Santo Antônio, São Miguel, Pau dos Ferros, São Paulo do
Potengi, Touros, João Câmara, Currais Novos, Caicó, Parelhas, Apodi, Upanema,
Caraúbas, Assu, Mossoró, Santa Cruz e Lajes.
Participaram da solenidade o titular da Sedec (desenvolvimento
Econômico), Jaime Calado; a presidente da AGN, Márcia Maia; o diretor da
Emater, César Oliveira; o diretor da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto; o
presidente da Associação Comercial de Mossoró, Wilmar Pereira; o gerente do
Banco do Nordeste Gilson Pereira; o diretor da 12° Direc, José Jadson; o
diretor da Escola Estadual Jerônimo Rosado, Marcone Benevides; o diretor da
Fetraf (Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Agricultura
Familiar), Hidelbrando Rocha; o diretor do Sindicato da Lavoura de Mossoró,
Francisco Gomes; o presidente da Cooperativa Terra Livre, Gladisnei
Nunes, além de representantes de alguns dos 49 municípios beneficiados com as
ações de fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária.
O SINTRAF de José da Penha, também esteve presente sendo representado
por seu Presidente, Hildeermes Fontes que acompanhou o evento junto com a
comitiva do município.
Com informações da ASSECOM Governo do RN
Fotos: ASSECOM Governo do RN, Hildeermes Fontes, Senador Jean
Paul e Hildebrando Rocha
