FETRAF-Brasil pauta governo sobre as prioridades do Minha Casa Minha Vida Rural

A FETRAF-BRASIL em unidade com os demais movimentos sociais do campo apresentaram ao governo federal no √ļltimo dia 21, as prioridades para continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida Rural 2. Com foco na libera√ß√£o e regularidade do pagamento das obras e, a contrata√ß√£o imediata de 35 mil unidades nesse per√≠odo de transi√ß√£o da fase 2 para 3 do Programa, as organiza√ß√Ķes aguardam posi√ß√£o concreta no pr√≥ximo dia 6, em Bras√≠lia.

 

A audi√™ncia ocorreu com os ministros das Cidades Gilberto Kassab, do Desenvolvimento Agr√°rio (MDA), Patrus Ananias, representantes do Instituto Nacional de Coloniza√ß√£o e Reforma Agr√°ria (INCRA) e foi desdobramento da reuni√£o ocorrida no √ļltimo dia 10 de setembro com a presidenta Dilma Rousseff, na qual insatisfeitos com as medidas anunciadas para o Programa que n√£o contemplava o ambiente rural, os movimentos sociais acordaram em discutir uma nova proposta com os minist√©rios.

 

Elvio Motta, coordenador Nacional de Habita√ß√£o da FETRAF-BRASIL, iniciou a reuni√£o com o governo fazendo um resgate de todo o trabalho das organiza√ß√Ķes durante os anos 2014 e 2015, onde foram realizados di√°logos constantes com o governo para garantir a continuidade do Programa, mas sem a asfixia das organiza√ß√Ķes.

 

"Nós entendemos que o cenário político acena para a construção coletiva e reformulação da proposta estabelecendo prioridades uma vez que o momento inviabiliza a discussão sobre a ampliação do Programa como um todo, mas o que apresentamos é estratégico. Não é viável a diminuição das nossas prioridades porque precisamos atingir minimamente as necessidades do rural", explicou o coordenador.

 

Para a FETRAF a libera√ß√£o com regularidade das parcelas financeiras para obras em andamento de acordo com as demandas solicitadas pelos agentes financeiros conforme cronogramas aprovados e; a contrata√ß√£o imediata das 35 mil unidades sendo 10 mil para assentados da Reforma Agr√°ria e Cr√©dito Fundi√°rio; 17 mil Agricultura Familiar tradicional; 8 mil para Ind√≠genas, Quilombolas e Extrativistas, s√£o estruturantes para continuar o trabalho das organiza√ß√Ķes e se encaixa numa meta de transi√ß√£o entre o Minha Casa Minha Vida 2 e o 3.

 

O ministro das Cidades Gilberto Kassab, explicou que a decisão do governo para o Minha Casa Minha Vida 3 terá prioridade de contratação aos movimentos sociais do campo e da cidade, mas não quis discutir profundamente a contratação de transição porque está em curso um plano para começar a operar a fase 3 ainda esse ano.  Entretanto, caso ele não seja posto em prática colocou-se favorável em dialogar uma proposta de transição.

 

De acordo com Motta, as entidades pontuaram aos ministros como estruturantes a institui√ß√£o do Conselho Nacional de Habita√ß√£o Rural e a Secretaria Nacional de Habita√ß√£o, com paridade na participa√ß√£o das organiza√ß√Ķes da sociedade civil.

 

A princ√≠pio o ministro Kassab declarou-se contra a proposta, mas depois dos argumentos de justificativa quanto a necessidade desse √≥rg√£o voltado especificamente para as necessidades desse p√ļblico que at√© 2009 era invis√≠vel para o governo, avaliaram a possibilidade de iniciar uma discuss√£o sobre o assunto.

Como avanços efetivos, no dia 22 em reunião com a Secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães, foi possível repactuar a contratação de unidades que haviam sido cortadas. Hoje, 25, as entidades deverão encaminhar as planilhas para garantir contratação imediata. Pela FETRAF são mais de 1.600 unidades.

 

Atuação do INCRA

Os movimentos fizeram duras críticas quanto ao trabalho do INCRA no que se refere a resolução de problemas como a atualização da Relação de Beneficiários para contratação de unidades em assentamentos. Frisaram a questão da regularização fundiária que impede acesso dos trabalhadores do campo à habitação e defenderam a possibilidade de acesso para os filhos e agregados em assentamentos da reforma agrária.

 

O ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias se comprometeu em fazer uma força tarefa e criar um GT no MDA que normatize a questão dos posseiros para obterem acesso ao Programa. Para a FETRAF, a participação do MDA nesse processo "é muito positiva porque conseguimos dar mais amplitude às especificidades do rural", avaliou Motta.

FONTE: FETRAF BRASIL