Pela Garantia de Alimentos Saudáveis , contra a Fome e a Política Genocida do Governo Bolsonaro

N√≥s, movimentos populares e sindicais do campo, das florestas e das √°guas, entre eles, ANA, APIB, ASA, CONAQ, CONTAG, CONTRAF-Brasil FBSSAN, MAB, CPT, CIMI, MCP, MPP, PJR, MMC, MAM, MPA, MST, trabalhadores e trabalhadoras rurais, organiza√ß√Ķes n√£o governamentais, ambientalistas, artistas, sociedade civil e parlamentares vimos denunciar √† sociedade a pol√≠tica genocida do governo Bolsonaro que √© capaz de vetar quase que integralmente a Lei Assis¬† Carvalho 14.048/2020, sob o argumento falacioso de "contrariedade ao interesse p√ļblico e inconstitucionalidade".¬†

Destacamos que, ao contr√°rio do argumento do governo, podemos comprovar que a Lei Assis Carvalho, constru√≠da com ampla participa√ß√£o e compromisso com todo o povo brasileiro, √© destinada √† agricultura familiar e camponesa, para que ela tenha condi√ß√Ķes m√≠nimas de sobreviv√™ncia e continue produzindo alimentos saud√°veis e sustent√°veis, combata a fome e garanta soberania e seguran√ßa alimentar e nutricional para a popula√ß√£o, al√©m de evitar o desabastecimento e o consequente aumento dos pre√ßos e infla√ß√£o, situa√ß√£o que j√° est√° acontecendo e incide diretamente nos produtos da cesta b√°sica. O povo j√° est√° sentindo na ida aos supermercados.¬†

Nesse contexto, as mulheres agricultoras, mais uma vez, ser√£o duramente penalizadas. √Ä frente do trabalho produtivo e por falta de reconhecimento do impacto de sua produ√ß√£o, n√£o conseguem acesso ao cr√©dito, a melhores condi√ß√Ķes de trabalho e ao mercado.¬† A Lei Assis de Carvalho trazia artigos, entre os vetados por Bolsonaro, para amenizar essas desigualdades e garantir as condi√ß√Ķes necess√°rias para que as mulheres agricultoras pudessem continuar a produzir alimentos.¬†

A Lei Assis Carvalho foi resultado de um amplo processo de esfor√ßo, unidade e mobiliza√ß√£o das organiza√ß√Ķes do campo preocupadas com o risco de desabastecimento, de alta dos pre√ßos e de agravamento da crise alimentar. A lei recebeu o apoio da quase totalidade dos partidos na C√Ęmara e no Senado, que aprovaram o PL 735/2020. Parlamentares compreenderam¬† a import√Ęncia de reduzir os efeitos da pandemia no setor da agricultura familiar e camponesa, de garantir a maioria dos alimentos que v√£o √† mesa dos brasileiros e das brasileiras e de contribuir com a recupera√ß√£o econ√īmica de grande parte dos munic√≠pios brasileiros. Aqueles com popula√ß√£o de at√© 20 mil habitantes t√™m na agricultura familiar e camponesa sua principal base de desenvolvimento econ√īmico e social.

A aprova√ß√£o no Congresso Nacional aconteceu ap√≥s diversas negocia√ß√Ķes do relator com os Minist√©rios que devem investir no setor diretamente, ainda mais em situa√ß√£o emergencial, como o Minist√©rio da Economia, o da Pecu√°ria e Abastecimento e o da Cidadania, que apontaram que as medidas inclu√≠das na lei eram o m√°ximo a que poderiam chegar para evitar o veto, mesmo com apelo dos movimentos e partidos de oposi√ß√£o para que a proposta fosse mais ampla.¬†

Ao final, durante a vota√ß√£o de vetos anteriores que incidiam sobre a√ß√Ķes para a agricultura familiar e camponesa, ficou acordado no Congresso Nacional, com o representante do governo que, os mesmos seriam mantidos para garantir a san√ß√£o do PL 735/2020 sem vetos.¬†

Mas o compromisso foi violado e o governo Bolsonaro publicou a Lei n¬ļ 14.048, em 24 de agosto de 2020, com 14, dos 17 artigos vetados Para as representa√ß√Ķes que trabalharam para construir o PL 735 considerando os verdadeiros impactos da atual situa√ß√£o da agricultura familiar e camponesa, os vetos de Bolsonaro DECRETAM A LEI DA FOME E DA MIS√ČRIA PARA O POVO BRASILEIRO.¬†

A PERGUNTA √Č: O GOVERNO FEDERAL INVESTIR E APOIAR OS AGRICULTORES E AS AGRICULTURAS FAMILIARES E GARANTIR A MANUTEN√á√ÉO DA PRODU√á√ÉO DE ALIMENTOS EM MOMENTO DE EMERG√äNCIA ATENTA CONTRA O INTERESSE P√öBLICO?¬†

O governo Bolsonaro nega a import√Ęncia da agricultura familiar e camponesa na produ√ß√£o de alimentos b√°sicos e explicita o descaso com a popula√ß√£o brasileira na garantia do direito constitucional √† alimenta√ß√£o. Ao mesmo tempo, manifesta todo seu apoio expl√≠cito ao agroneg√≥cio, que tem compromisso apenas com a produ√ß√£o de commodities para exporta√ß√£o em benef√≠cios de alguns grupos econ√īmicos.¬†

Al√©m disso, o governo vem perseguindo continuamente a agricultura familiar e camponesa: j√° havia vetado o aux√≠lio emergencial (a Lei n¬ļ 13.982/2020), n√£o criou Plano Safra espec√≠fico, mesmo em tempos de pandemia, e, mesmo ante a promessa do MAPA, vetou quase todo o PL 735/2020. Mais recentemente, apresentou proposta do PLOA 2021 simplesmente reduzindo os recursos para a agricultura familiar e camponesa.
 

Estamos diante de um governo que promove a necropol√≠tica e atenta contra a vida, a democracia, os direitos e o meio ambiente. Um governo que nega o direito humano √† alimenta√ß√£o e √†s condi√ß√Ķes m√≠nimas, reduzindo o aux√≠lio emergencial e que √© leniente com os recursos para recupera√ß√£o de setores como a cultura e as microempresas. O mesmo governo que se associa √† ind√ļstria de armas, ao garimpo ilegal, ao desmatamento e queimadas ilegais, persegue servidores(as) p√ļblicos(as) no exerc√≠cio de seu dever de cumprir as leis e a Constitui√ß√£o Federal e, sempre, √© bastante √°gil e benevolente com os bancos e setores do agroneg√≥cio (rapidamente disponibilizou R$ 1,2 trilh√£o de reais para socorr√™-los e usou empresas para pressionar o STF para reabrir o com√©rcio).

Diante do exposto, repudiamos os vetos à LEI ASSIS CARVALHO e conclamamos toda a sociedade a se juntar a nós na batalha contra a fome, pela democracia e pelo meio ambiente. 

Ao parlamento, solicitamos que mantenha seu protagonismo como representante do povo brasileiro, colocando urgentemente os vetos em aprecia√ß√£o para derrub√°-los e restaurar as condi√ß√Ķes m√≠nimas para a agricultura familiar e camponesa continuar contribuindo com o abastecimento de alimentos saud√°veis e sustent√°veis - essenciais para o pa√≠s, sobretudo, em tempos de pandemia -, e com a retomada econ√īmica quando o pa√≠s j√° registra recess√£o.¬†¬†

Brasília, 17 de setembro de 2020.


Fonte: CONTRAF-Brasil