Contraf Brasil vai parar no dia 18 na Greve Geral, mas não realizará atos com aglomerações

Considerando as orientações da Executiva Nacional da CUT sobre a Greve do Dia 18 de março, a Contraf Brasil, representando os trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar, não realizará manifestações com aglomerações de pessoas nas ruas, porém ficará de portas fechadas no dia 18 de março, aderindo a Greve Geral em protesto ao governo Bolsonaro e orienta a todos os seus sindicatos a aderir à Greve Geral cruzando os braços e parar o Brasil por 24h.

Confira a íntegra do comunicado da Central Única dos Trabalhadores:

Às Entidades filiadas,

Assunto: Orientações da CUT quanto às Mobilizações do dia 18 de março e avanço do Coronavírus no Brasil

Companheiros e companheiras,

A Executiva Nacional da CUT vê com extrema preocupação o avanço da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) cujas consequências não podem ser subestimadas. Observamos com atenção permanente a evolução do número de casos no Brasil e seus reflexos sobre a saúde e as condições de vida da classe trabalhadora e, portanto, adotamos as seguintes orientações para as nossas entidades filiadas: 

1. Quanto ao Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações, em Defesa dos Serviços Públicos, Empregos, Direitos e Democracia convocado para a próxima quarta-feira, 18 de março:

a) Manutenção das greves e paralisações programadas para o dia 18 de março. A greve não contribui com a propagação do vírus e é uma forma importante de alertar a sociedade e os governantes para os ataques do governo que enfraquecem as políticas públicas. Por isso lutamos pela aprovação do novo FUNDEB, com a garantia de recursos para a educação e por uma valorização efetiva dos serviços públicos, fundamentais na vida do povo e para o enfrentamento de situações de emergência como a que hoje se coloca ao país.

b) Não realizar atos públicos com aglomeração de pessoas, principalmente aonde eles forem desaconselhados pelas autoridades sanitárias mobilizando-se nas redes sociais para denunciar os ataques do governo à educação, aos serviços públicos, às estatais e exigir uma reação enérgica do Parlamento e do Executivo, nas três esferas, em defesa da saúde da população e da economia nacional. 

1. Quanto à proteção à saúde da classe trabalhadora:

a) Exigir do governo e do Parlamento, nas três esferas, a adoção de planos eficazes de reforço ao SUS com a reposição dos recursos que vem sendo sistematicamente cortados da saúde e a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, que congelou o orçamento da União.

b) Cobrar e propor às empresas, entidades patronais e instituições públicas a constituição de comitês bipartites de crise para o acompanhamento, transparência e promoção de iniciativas visando reduzir a propagação da doença nos locais de trabalho tais como: (I) oferta de produtos de higiene e proteção individual; (II) conduta com relação aos trabalhadores/as mais vulneráveis à doença (idosos, diabéticos, cardíacos, etc.); (III) planos de contingência em locais de trabalho que venham a ser diretamente afetados por casos da doença; (IV) garantia de direitos e remuneração dos trabalhadores/as eventualmente afastados do local de trabalho por suspeita ou confirmação de contaminação pelo vírus.

c) Propor às empresas a vacinação de trabalhadores/as contra a gripe, de maneira antecipada, da maneira como vem sendo planejada a antecipação da campanha nacional de vacinação do SUS. Essa iniciativa é auxiliar na redução das possibilidades de confusão no diagnóstico do vírus e serve também a redução da demanda ao serviço público de saúde por outros vírus, como o da gripe.

A disseminação do vírus no país, além da questão da saúde da população, traz consigo mais um forte ataque à economia nacional, já prejudicada pela política econômica contrária aos interesses do Brasil, chefiada por Bolsonaro e Paulo Guedes, que nos legou um crescimento de mísero 1,1% em 2019.

Por isso a CUT, junto com as demais centrais sindicais e movimentos sociais, deve propor ao governo e ao Parlamento um conjunto de ações em defesa dos trabalhadores e da economia nos seguintes eixos: 

a) manutenção e estabilidade nos empregos e na renda aos trabalhadores/as, inclusive informais e por plataforma;

b) ampliação do acesso ao crédito público para garantir a liquidez necessária para as empresas, em particular as de pequeno e médio porte, honrarem seus compromissos - inclusive salários, na contramão do campanha governamental de desvalorização dos bancos públicos; 

c)garantia de acesso a benefícios assistenciais e da Previdência Social, como os do INSS e o Bolsa Família os quais vêm sendo represados pela política econômica e pela incapacidade administrativa do governo;

d) apoio e estímulo à atividade econômica, a geração de empregos e de renda para os trabalhadores. 

É preciso ainda exigir do Congresso a suspensão imediata da análise dos projetos prejudiciais aos trabalhadores como a Medida Provisória 905 (Carteira Verde Amarela) e as PECs do Plano Mais Brasil, tanto pelo seu mérito restritivo em relação à capacidade de ação do Estado num momento de emergência de saúde pública, quanto pela limitação do debate público dada pelas restrições à circulação de pessoas no Parlamento. O momento é de dedicação à análise de medidas que reforcem o SUS e que vão ao encontro dos eixos que propomos em defesa dos trabalhadores/as e da economia.

Saudações CUTistas,

Sergio Nobre - Presidente

Carmen Foro - Secretária Geral

Fonte: CONTRAF-Brasil