Live da contraf-brasil alerta sobre a importância da aprovação do crédito emergencial
A plataforma digital facebook virou palco para agricultura familiar no final da tarde de ontem (15). Dirigentes da CONTRAF-BRASIL/CUT e parlamentares expuseram a urgente e necessária aprovação do Projeto de Lei que institui o crédito emergencial para a agricultura familiar e que deverá ser apresentado ainda essa semana na Câmara dos Deputados.
Em linhas gerais, o PL visa minimizar os efeitos provocados pela pandemia, custear as atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas na propriedade ou em áreas comunitárias rurais próximas. Nessa perspectiva, ele sugere o valor de R$ 10 mil por beneficiário; taxa efetiva de juros de 0,5% ao ano; bônus de adimplência de 50% sobre cada parcela paga até o vencimento; prazo para pagamento ou reembolso de quatro anos e; prazo de carência de um ano.
O coordenador Geral da CONTRAF-BRASIL/CUT, Marcos Rochinski, abordou o fato das organizações (federações, sindicatos) terem cumprido seu papel nesse momento de pandemia do novo Coronavírus e promoverem o isolamento social, mas se tratando de uma parcela da população que é responsável pela produção de alimentos, essa atividade essencial não poderia deixar de ser cumprida.
E é isso que a entidade tem afirmado para as autoridades do país, senadores, deputados. De forma clara, Rochinski explicou que, enquanto agricultor familiar, "não tenho como deixar de tirar o leite da vaca, de cuidar dos animais, de cuidar da lavoura, portanto está na essência da agricultura familiar. Se é uma atividade tão nobre e tão essencial para toda a população, para toda a sociedade, já que produzimos mais de 70% dos produtos que compõem a cesta básica de todos os brasileiros, por que não termos uma medida de crédito emergencial específica para a agricultura familiar".
Embora ele tenha ponderado que as políticas públicas existentes como PRONAF e as políticas de comercialização ainda existam, há um desmonte dessas estruturas em curso nesses dois últimos governos (de Temer e Bolsonaro), por isso, "é fundamental que a sociedade brasileira e, sobretudo o governo se convença que se não tiver o crédito para produzir alimentos, se não tiver crédito para os agricultores familiares, não só durante a pandemia, mas também no período pós pandemia, vai faltar alimento no prato do povo brasileiro", disse Rochinski.
Com essa mesma leitura, a presidenta Nacional do PT Gleisi Hoffmann, comparou a tratativa dada aos agricultores familiares no governo Dilma, com vários programas que davam sustentação ao trabalho das famílias do campo e que estão sendo "destruídas por esse governo, que não tem compromisso nenhum com o povo brasileiro, principalmente com o povo mais pobre", afirmou Hoffmann.
Atenção às mulheres
Elisangela Araújo, secretária agrária do Partido dos Trabalhadores trouxe para a live a temática das mulheres que precisam ser especificamente contempladas no crédito emergencial, com recursos destinados à fomento e estruturação das cooperativas para possibilitar a continuidade e o aumento da produção e da renda.
"Aqui no nordeste, nós mulheres temos uma participação de mais de 40% no processo de produção e de processamento dos alimentos. Então, não tem como nós não termos crédito para fomento. Chamamos a atenção da sociedade porque ninguém vive sem comer, todos precisam se somar à essa ação para que aprovem o PL," ressaltou.
A secretária também pontuou a ação da CONTRAF-BRASIL/CUT que saiu na frente para debater a importância de ter um crédito emergencial tendo em vista a experiência em governos anteriores, quando a entidade pautou e lutou para a criação da política pública de acesso à água "e conseguimos garantir isso para o povo do nordeste. Num curto ciclo precisamos garantir a produção para o próximo ano porque sabemos que o Brasil não tem estoque de alimento. Vamos pressionar para que esse governo consiga reconhecer e entender a importância desse segmento", finalizou.
Como medidas complementares e estruturantes ao Projeto de Lei, estão a inclusão das políticas de comercialização (PAA e PNAE), crédito para fomento (não reembolsável), e de ações específicas para as mulheres; a moratória das dívidas dos agricultores e das cooperativas da agricultura camponesa familiar, independentemente da fonte, vencidas e vincendas, judicializadas ou não e parcelamento por 10 anos, com revisão de valores e encargos.
A continuidade do pagamento emergencial do garantia safra, incluindo os que pediram revisão de análise de perdas em função do estado de calamidade, assim como tornar automática a inscrição na safra 2019/2020 com a cobrança da taxa de adesão pelo agricultor no pagamento da indenização e a retomada do Programa Cisterna para que os Agricultores Familiares do semiárido tenham acesso emergencial a tecnologias de captação de água de chuva para consumo e produção.
Como o relatório deverá ser votado na Câmara dos Deputados essa semana, o deputado Zé Neto, que apresentou o projeto do crédito emergencial, disse que a aprovação será o começo, "um respiro", considerou, além de ser um momento de fortalecer a luta política para dar outros passos.
A live, que foi mediada por Aury Júnior, coordenador de juventude CONTRAF-BRASIL/CUT e coordenador de Gestão e Finanças da FETRAF-CEARÁ, se tornou "uma oportunidade ímpar de dialogar com os agricultores familiares e parceiros espalhados por todo o Brasil". A música ficou a cargo do Jandir Selzler.
Fonte: CONTRAF-Brasil