COM PARTICIPA√á√ÉO DO SINTRAF, C√āMARA DE MESSIAS TARGINO DEBATEU A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVID√äNCIA

A C√Ęmara¬†¬†de Vereadores¬†¬†de Messias Targino, munic√≠pio distante 305,6 km de Natal/RN, destinou toda¬†¬†a Sess√£o Ordin√°ria da ter√ßa-feira (26), para debater a proposta de Reforma da Previd√™ncia Social, com recorte da¬†¬†Agricultura Familiar - PEC 06/2019, tendo como facilitador, P√īla Pinto, Presidente do¬†Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Messias Targino e vice-prefeito.

A iniciativa de realizar o debate, foi de autoria do vereador Zé de Zezinho (PT). "Hoje tivemos a oportunidade de conhecermos todos os aspectos da reforma com esse debate" avaliou o edil.

Os vereadores Andeson Medeiros, Francimar Ferreira, Juscelino Jales, Maria Jose Ribeiro e Pompeu Jales, fizeram uso da palavra durante o debate e todos  se mostraram contrário a proposta de reforma da Previdência Social.

O presidente da C√Ęmara, vereador Anderson Medeiros,¬†¬†disse¬†¬†que¬†¬†o Poder¬†¬†Legislativo ir√°¬†¬†em breve¬†¬†apresentar uma proposi√ß√£o contra a forma que ser√° deliberada pelo plen√°rio e que ser√° entregue aos Deputados Federais e aos Senadores¬†¬†do Estado.

Participaram da sess√£o, representantes das Associa√ß√Ķes Rurais, Conselhos Municipais, lideran√ßas de juventude e pessoas da comunidade.¬†

 

P√īla Pinto, "A Reforma da Previd√™ncia e¬†¬†a Medida Provis√≥ria 871/2019 impactam negativamente na vida do trabalhador rural".

 

O¬†¬†presidente¬†Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar¬†¬†de Messias Targino, P√īla Pinto,¬†¬†que foi¬†convidado¬†¬†para¬†¬†debater¬†¬†a proposta de Reforma da Previd√™ncia Social, com recorte da¬†¬†Agricultura Familiar - PEC 06/2019,¬†na Sess√£o Ordin√°ria da C√Ęmara de Vereadores,¬†¬†disse¬†¬†que a¬†proposta do Governo Bolsonaro, √© mais ampla, mais profunda e mais r√°pida que a reforma anterior proposta pelo Governo Temer.

 

Segundo P√īla Pinto, como a reforma vai atingir todos os regimes previdenci√°rios, vai atingir mais gente e com mudan√ßas mais fortes, incluindo o aumento nas al√≠quotas de contribui√ß√£o. "A disposi√ß√£o do governo em se propor a fazer mudan√ßas de forma muito r√°pida, os prazos de transi√ß√£o s√£o bastante curtos, apontou ele".

Em rela√ß√£o ao montante de R$ 1,072 trilh√£o, que o governo pretende economizar em 10 anos, segundo P√īla Pinto, s√≥ ser√° poss√≠vel excluindo pessoas do acesso aos benef√≠cios, retardando o in√≠cio do pagamento dos benef√≠cios, reduzindo o valor dos benef√≠cios e aumentando os valores das contribui√ß√Ķes, como o governo pretende fazer.

O sindicalista frisou ainda que a Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, que foi uma grande conquista  dos agricultores  e suas entidades  do campo está sendo desmontada. A fixação  da idade para os  especiais e  assalariados rurais  de 60 anos para ambos os sexos (homens e mulheres), foi bastante  criticada. "As mulheres são as mais atingidas, com o a aumento de 5 anos".

Regra de transi√ß√£o para as mulheres que a partir de 1¬ļ de janeiro de 2020, a idade de aposentadoria ser√° acrescida em 06¬†¬†meses a cada ano, o estabelecimento de uma contribui√ß√£o anual obrigat√≥ria no valor m√≠nimo de R$ 600,00, para o grupo familiar, al√©m¬†¬†do per√≠odo de car√™ncia que √© de 15 anos atualmente passando a ser de 20 anos a partir de 2029,¬†¬†foi apontada como fora de contesto, diante da realidade¬†¬†dos agricultores familiares.¬†

A proposta de tornar a Pensão Por Morte desvinculado do salário mínimo, podendo ser menor e  a redução  do Benefício Assistencial para  um benefício de R$ 400,00, a partir de 60 anos e que somente aos 70 anos o benefício passará a ser de 01 salário mínimo, foi apontado como um grande  retrocesso.

Ainda em sua apresenta√ß√£o P√īla Pinto, esclareceu pontos da Medida Provis√≥ria (MP) 871, a pretexto de combater fraudes no sistema previdenci√°rio,¬†¬†est√° prejudicando o acesso de trabalhadores rurais aos Benef√≠cios devido as¬†¬†altera√ß√Ķes nos atos de concess√£o,¬†¬†al√©m do Programa de revis√£o de Benef√≠cios.

Por ultimo, ele ressaltou que a Reforma da Previd√™ncia e a MP¬†¬†871,¬†¬†al√©m de¬†¬†impactar negativamente na vida das pessoas, vai prejudicar¬†¬†a economia dos pequenos¬†¬†munic√≠pios, como Messias Targino, onde o gasto previdenci√°rio¬†¬†√© fundamental para garantir a mo"Dados de 2016, de um estudo do mandato do ex deputado Fernando Mineiro,¬†¬†mostra que os valores pagos em benef√≠cios previdenci√°rios urbanos e rurais superaram em n√ļmeros totais as transfer√™ncias do Fundo de Participa√ß√£o dos Munic√≠pios (FPM) no Rio Grande do Norte", frisou.¬†

Sindicalista destacou iniciativa de vereador

 

O presidente  do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar  de Janduis e Coordenador Estadual da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF/RN), Raimundo Canuto, destacou a iniciativa do vereador Zé de Zezinho (PT), em provocar um debate  tão  importante, entorno da reforma da Previdência.

 

Canuto, disse ainda que a FETRAF/RN vem tendo um papel importante no Estado junto com a FETARN, na resistência contra a proposta de reforma. "Fico feliz em ver todos os vereadores e a comunidade de Messias Targino atuando  junto nesta resistência", destacou Raimundo.

 

Lideran√ßas de associa√ß√Ķes e juventude participaram de debate.

A presen√ßa e a participa√ß√£o das lideran√ßas das Associa√ß√Ķes Rurais, Conselhos Municipais, lideran√ßas de juventude e pessoas da comunidade na Sess√£o Ordin√°ria da C√Ęmara de Vereadores de Messias Targino, foi avaliada como bastante positivo, pelos pr√≥prios vereadores.

 

Além, de atentos a toda discussão os participantes fizeram uso da Tribuna, mostrando seus pontos de visita e os prejuízos que será gerado com a reforma.

Douglas Aciole, usou¬†¬†a Tribuna representando as Associa√ß√Ķes Rurais . J√° a Coordenadora de Sert√£o Alegre, Jocielma Silva, enfatizou que a juventude messiense tem tido interesse em participar dos debates que vem discutindo a¬†¬†proposta de Reforma da Previd√™ncia Social.

Fonte: Blog do P√īla Pinto