Contraf Brasil avalia que em meio a pandemia é preciso ir além do Plano Safra

O Governo Federal lan√ßou nesta quarta-feira (17) o Plano Safra 2020/2021 no montante de R$ 236,30 bilh√Ķes. Deste valor foi destinado apenas R$ 33 bi para a Agricultura Familiar, com juros de 2,75 ao ano no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Nesta quinta-feira (18), uma live promovida pelo Ministério da Agricultura detalhou os pontos específicos do orçamento destinado ao Pronaf, como a comercialização e assistência técnica entre outros programas que fazem parte do conjunto de políticas do Pronaf.

Nenhuma das medidas anunciadas chegam a atender as expectativas do conjunto dos movimentos e organiza√ß√Ķes que representam os trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar. Em um momento cr√≠tico, agravado pela pandemia do coronav√≠rus, se esperava um or√ßamento que chegasse a R$ 1 bilh√£o para o Programa de Aquisi√ß√£o de Alimentos (PAA), recursos expressivos para Assist√™ncia T√©cnica e Extens√£o Rural (Ater) e Assessoria T√©cnica, Social e Ambiental √† Reforma Agr√°ria (Ates), um Cr√©dito Emergencial para Agricultura Familiar que extrapolasse os programas j√° existentes de governo.

Considerando que a Agricultura Familiar é um setor estratégico que impacta na soberania alimentar e no consumo de alimentos, sobretudo, consumo interno no país, a Contraf Brasil avalia que o Governo Federal poderia ter dado um aporte maior em termos de volume de recursos para os programas que atendem a Agricultura Familiar, com simplificação de acesso ao crédito e que agilizassem esse processo.

Outro ponto importante √© a taxa de juros. Com Selic a 2,25%, anunciado pelo Copom do Banco Central (BC) nesta quinta-feira (18), um percentual m√≠nimo hist√≥rico, o Governo poderia zerar a taxa. Desse modo, d√° condi√ß√Ķes ideais em meio a pandemia a quem est√° desassistido pelo Estado.

A Agricultura Familiar representa 84% dos estabelecimentos rurais e são responsáveis pela produção de 70% dos alimentos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. Portanto, atender a pauta da Agricultura Familiar seria uma política estratégica para a recuperação da economia brasileira. Por sua vez, o Plano Safra anunciado não possui um diferencial que considere a situação de crise, que certamente se estenderá por anos seguintes.

Para a Contraf Brasil, o Plano Safra √© um instrumento importante, mas nos moldes anunciados elas s√£o insuficientes para os agricultores e agricultoras familiares enfrentarem o momento da crise socioecon√īmica agravada em decorr√™ncia da calamidade p√ļblica na sa√ļde do pa√≠s.

"Por mais que tenha sua import√Ęncia, o recurso do cr√©dito anunciado atende s√≥ uma parcela que tem acesso ao cr√©dito", avalia Marcos Rochinski, coordenador geral da Contraf Brasil.

A agricultura Familiar continua sem ter um plano espec√≠fico e a fatia para o Pronaf representa apenas 14% da parcela do total dos recursos de 236,30 bilh√Ķes. Ou seja, a pol√≠tica ainda se restringe aqueles que j√° possuem uma estrutura consolidada no setor agr√°rio.

Programas como o de Cisternas, Minha Casa, Minha Vida Rural, Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), Energia, Educação no Campo, nenhum deles tiveram atenção do Estado. Em uma avaliação geral, o Plano Safra foi reeditado com pequenos ajustes, sendo alheio ao momento da pandemia.

Organiza√ß√Ķes Sociais

Desde o in√≠cio do isolamento social para conter o avan√ßo da Covid-19, as organiza√ß√Ķes e movimentos sociais t√™m articulado com parlamentares no Congresso Nacional e apresentado ao Governo a√ß√Ķes que buscam solucionar a desassist√™ncia do Estado √† Agricultura Familiar.

A Contraf Brasil continua trabalhando fortemente para que as propostas construídas com os demais movimentos sociais sejam aprovadas. O conjunto dos 23 projetos, incluindo o PL2853 construído pela Contraf Brasil que teve autoria do deputado federal Zé Neto (PT/BA) e a coautoria de mais 45 parlamentares, foram apensados no projeto de lei 886 e 753. Estas medidas irão fazer frente a crise causada pela pandemia. Elas aguardam parecer do relator deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) para serem votadas até a próxima semana.

"√Č necess√°rio a ado√ß√£o de medidas que incorporem uma parcela maior da popula√ß√£o, principalmente, as fam√≠lias mais empobrecidas. √Č fundamental um Cr√©dito Emergencial da Agricultura Familiar em outros patamares e condi√ß√Ķes de pagamento que n√£o seja o Pronaf. Deve existir, por exemplo, pol√≠tica de fomento para as fam√≠lias agricultoras, recursos para comercializa√ß√£o, justamente para que a produ√ß√£o n√£o se perca nas propriedades, e junto a isso uma pol√≠tica de a renegocia√ß√£o de d√≠vidas dos agricultores", avalia Rochinski.

Das propostas apresentadas pelo conjunto das organiza√ß√Ķes est√£o:

  • Fomento √† atividade agropecu√°ria familiar e Cr√©dito Emergencial da Agricultura Familiar;
  • Cria√ß√£o do Programa de Aquisi√ß√£o de Alimentos Emergencial (PAA-E);
  • A√ß√Ķes espec√≠ficas para apoio a mulheres agricultoras;
  • Solu√ß√£o do endividamento da agricultura familiar e camponesa.

Com um diferencial, o Cr√©dito Emergencial para a Agricultura Familiar, por exemplo, sugere o valor de R$ 10 mil por benefici√°rio; taxa efetiva de juros de 0,5% ao ano; b√īnus de adimpl√™ncia de 50% sobre cada parcela paga at√© o vencimento; prazo para pagamento ou reembolso de quatro anos e; prazo de car√™ncia de um ano.

Para Contraf Brasil, independente dos an√ļncios de recursos do Plano Safra, pol√≠tica importante para atender a demanda da atividade agropecu√°ria no pa√≠s, por√©m ainda deficiente em seu modelo de gest√£o, √© preciso aprovar o conjunto de propostas que tramitam no Congresso Nacional voltadas para a Agricultura Familiar por serem medidas que v√£o para al√©m do que j√° existe de programa federal, pois a situa√ß√£o em que o pa√≠s vive com a pandemia √© at√≠pica e merece seu devido tratamento diante da calamidade p√ļblica.

Acesse aqui o documento da apresentação do Plano Safra 2020/2021 apresentado pelo Governo Federal

Plano Safra 2020/2021 apresentado pelo Governo Federal - Dia 18 - Pronaf

Fonte: CONTRAF-Brasil