Bolsonaro esvazia aos poucos o Programa Cisternas
O desmonte de algumas das mais
bem-sucedidas políticas públicas das gestões petistas atingiu em cheio o Programa
Cisternas, que desde o afastamento da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, em 2016, vem recebendo menos verbas a
cada ano. No ano passado, apenas 8.310 equipamentos foram destinados às regiões
mais secas do país para promover o abastecimento de água.
O número é 73% menor que o de 2019, quando foram entregues
30.583 equipamentos, até então a quantidade mais baixa em um ano. A queda chega
a 94,5% em comparação a 2014, quando o programa atingiu o maior número de
construções (149 mil). Desde então, o ritmo só caiu nos anos seguintes, até
alcançar o recorde negativo em 2020.
Esse é o menor patamar desde 2003,
quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa Um Milhão de Cisternas,
coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Entre 2003 e 2010, foram construídas 329,5
mil cisternas de placas para abastecimento humano.
Em 2011, a então presidenta Dilma
Rousseff criou o
Programa Água para Todos (APT), no âmbito do Plano Brasil sem Miséria. Coordenado pelo Ministério da
Integração Nacional (MI), o programa era dotado de orçamento próprio e incluiu novos tipos de
infraestrutura hídrica. Em 2013, Dilma instituiu o Programa Nacional de Apoio
à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água
(Programa Cisternas).
No período de 2011 a fevereiro de 2016,
mais de um milhão de cisternas de consumo e de produção foram entregues,
beneficiando ao menos cinco milhões de pessoas. Mais de 95% desses
reservatórios estão no semiárido, e 1,1 milhão deles são destinados a uso
familiar, mas também podem servir para irrigação de um terreno de agricultura familiar.
"Os recursos de construção em 2019 e
2020 são aqueles que vieram de outros anos fiscais e não há nenhum investimento
de novos recursos desde o início do governo Bolsonaro", afirmou ao portal ´ UOL´ Alexandre Henrique Pires, coordenador Executivo da
Articulação do Semiárido (ASA). A entidade representa mais de três mil
associações e movimentos rurais da região cujo objetivo comum é deliberar ações
de enfrentamento à seca e garantir recursos hídricos no semiárido.
Pires estima que hoje existe uma fila de
espera de pelo menos 350 mil famílias somente para cisternas de abastecimento
humano, e mais 800 mil para produção de alimentos e criação animal. Em um cenário
atípico de pandemia, quando há necessidade maior do uso de
água para higienização em geral, o cenário torna-se ainda mais delicado.
Para Pires, " o que o governo
federal está
fazendo é uma política genocida", ao deixar de investir
no maior programa de segurança hídrica em regiões semiáridas do planeta,
tornando milhares de famílias sem acesso à água muito mais vulneráveis à
contaminação pelo novo coronavírus.
"Isso é voltar a cenários que lembram o da década de 1980, quando pouco se
olhava para o povo do semiárido", concluiu.
Referências mundiais, os programas das
gestões petistas receberam distinções internacionais como o Prêmio Sementes
2009, da Organização das Nações Unidas (ONU). Outra premiação foi o ´Future Policy Award´ (Política
para o Futuro), concedida em 2017 pela World Future Council, em cooperação com
a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
As cisternas são destinadas a regiões secas do país,
especialmente na região do semiárido. Elas acumulam água da chuva e, em épocas
de estiagem, também servem para armazenamento da água fornecida por
carros-pipa. "Após o fim das chuvas a demanda por água potável cresce e, com
descontinuidade do projeto, o sertanejo fica ameaçado, sem muitas opções",
acrescenta o diretor do Instituto Elo Amigo, Marcos Silva.
Médico sanitarista e pesquisador da
Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará, Odorico Monteiro ressalta a
importância das cisternas lembrando que água de qualidade evita doenças de
veiculação hídrica. "O programa de cisternas atua justamente neste sentido e,
por anos, tem demonstrado ótimos resultados para manutenção da saúde do sertanejo. É importante sua continuidade",
afirmou ao jornal cearense ´Diário de Notícias´.
Da Redação do PT