Produção de alimentos: descaso com a agricultura familiar
A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Se tem comida na mesa é porque alguém produziu. E, esse setor, fundamental à vida e à economia, também está sentindo os efeitos da pandemia do novo coronavírus (a covid-19).
Segundo o coordenador geral do Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai (SUTRAF-AU), no Rio Grande do Sul, Douglas Cenci, a agricultura familiar está sendo muito afetada, direta e indiretamente, porque a pandemia trouxe dificuldades para comercializar a produção, insegurança para investir e continuar trabalhando. "A exemplo da possibilidade de interdição dos frigoríficos por contaminação dos trabalhadores", afirma.
PL 735/2020
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou quase que integralmente o PL 735/2020. O projeto é fruto de um movimento das entidades do campo e visa fazer com que a agricultura familiar tenha condições de produzir alimentos e garantir que famílias carentes urbanas pudessem ter acesso aos alimentos da agricultura familiar.
"Esse projeto de lei tinha um conjunto de eixos. Um deles era de assistência técnica, fomento à agricultura familiar. Outro era um crédito emergencial para os agricultores familiares no valor de R$ 10 mil com prazo e carência. E, um auxilio emergencial para que famílias que não tiveram oportunidade de acessar os R$600", diz.
Segundo Douglas, o projeto também tratava da renegociação das dívidas, já que muitos agricultores tiveram dificuldades de pagar, em função da estiagem, pandemia e a questão econômica do país. "E, ainda, uma proposta de compra de alimentos da agricultura familiar para doação a entidades e famílias carentes, algo que já existe, seria só colocar o dinheiro", observa.
Conforme ele, o governo Bolsonaro vetou 14 itens que compunham o conjunto de questões e sancionou apenas dois. "Um que trata dos contratos já vigentes no PAA e permite que eles continuem existindo, e outro dos débitos com relação à aquisição de alimentos, que já existiam. São questões muito pontuais", afirma.
Avaliação
"A gente entende que há um descaso com a agricultura familiar, porque o sistema financeiro levou R$ 1 trilhão para enfrentar a crise econômica agravada pela pandemia. Outros setores e vários segmentos da sociedade também tiveram recursos, mas nós agricultores, que temos uma missão importante pela frente, em momento algum fomos lembrados, é um dos únicos segmentos da sociedade que não teve nenhum incentivo", comenta.
Ele acrescenta que o Plano Safra está com os maiores juros da história do Pronaf com relação a taxa Selic atual. "Nunca antes se teve um juro acima da taxa Selic como está colocado agora", diz.
De acordo com o coordenador, toda essa conjuntura é preocupante porque pode gerar um desestímulo na produção de alimentos, e que certamente vai ter reflexos encarecendo os alimentos pro consumidor final.
O representante do sindicato lamenta que o governo desconsidere toda a construção histórica e não entenda a importância de investir na agricultura familiar. "Contemplar as famílias carentes com os alimentos que a gente produz, já que muitas estão desempregadas", afirma.
Aumento de preços
Douglas observa que já há um aumento bem significativo no preço dos alimentos em decorrência que muitos países no mundo estão reforçando seus estoques. "Como é o caso da China, isso impacta no mundo inteiro, desde os estoques de grãos e até mesmo das carnes que são exportadas, e tudo isso impulsionado e garantido pelos governos de seus devidos países", ressalta.
Rever
Conforme o representante do sindicato, o objetivo agora é batalhar para que os 14 vetos sejam derrubados na Câmara do Deputados e no Senado. "Embora esses projetos só tenham viabilidade enquanto existir os decretos de emergência em função da pandemia, que se extinguem no final de dezembro. O tempo é curto e o governo, infelizmente, fugiu da sua responsabilidade", comenta.