Agricultura Familiar pauta que próximo Governo deve resgatar o interesse social do MCMV

Sem Casa Sem Vida, esse √© o atual retrato de milh√Ķes de trabalhadores e trabalhadoras do campo, ap√≥s a golpe. O corte dr√°stico no or√ßamento e a inefici√™ncia na execu√ß√£o das sobras de recursos liberados em 2017/2018 n√£o atingiu a meta proposta pelo pr√≥prio Governo de 35 mil unidades habitacionais, considerando que o d√©ficit do pa√≠s j√° ultrapassa 7,5 milh√Ķes de moradias. O dado √© de 2015, o mais recente, e tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic√≠lio Pnad, do IBGE.

Nestas circunst√Ęncias, a Agricultura Familiar n√£o abre m√£o da reivindica√ß√£o de que o pr√≥ximo plano de Governo deve priorizar a habita√ß√£o, como um dos eixos mais importantes a serem recompostos.

"O Governo precisa retomar o di√°logo com a sociedade civil organizada do campo e da cidade, se quiser implementar um programa que verdadeiramente cumpra com o seu papel de interesse social. Foram as organiza√ß√Ķes sociais que ajudaram a criar o programa. Ent√£o, n√£o d√° para fazer nada se n√£o existir a participa√ß√£o social", avalia o coordenador de habita√ß√£o da Contraf Brasil, Elvio Motta.

O programa Minha Casa Minha Vida, em tempos de Governo Lula, chegou a ter no or√ßamento R$ 30 bilh√Ķes. Por√©m, nos √ļltimos anos, principalmente ap√≥s o golpe, esses valores despencaram para 7,61 bilh√Ķes em 2017, zero em 2018 e previs√£o de 4,66 bilh√Ķes em 2019.

A falta de habita√ß√£o atinge mais as fam√≠lias de baixa renda, 91% est√£o no estrato at√© tr√™s sal√°rios m√≠nimo. No campo, s√£o cerca de dois milh√Ķes de fam√≠lias sem casa e dessas 80% t√™m renda, tamb√©m, de at√© tr√™s sal√°rios m√≠nimos.

"O Minha Casa Minha Vida √© realizado com recursos da Uni√£o destinado a garantir o direito de moradia √† popula√ß√£o. Deveria atender o maior n√ļmero de pessoas que realmente precisam. Dos recursos, a maior parte √© sempre para as faixas de 3 √† 5 sal√°rios m√≠nimos e apenas uma pequena parte do or√ßamento √© destinado para o interesse social. O programa se tornou uma m√°quina de neg√≥cios destinado para as grandes construtoras", pontua Elvio.

Para o coordenador, o atual programa constr√≥i casinhas de pombo e n√£o valoriza a popula√ß√£o. "Temos que reformular o programa, repensar o espa√ßo de morar bem com dignidade, o tamanho da casa, uma moradia que dialogue com a cultura, fazer o recorte racial, de g√™nero, pensar na diversidade que √© o pa√≠s. N√£o d√° para se pensar em algo √ļnico em sua totalidade. O direito √† moradia deve ser encarado como uma pol√≠tica p√ļblica".

Ainda, a Contraf Brasil, na pauta da habitação, coloca que é necessário a estruturação dos conselhos por dentro do Ministério. A entidade que representa a agricultura familiar, reivindica a criação de um conselho específico formado pelos povos do campo, da floresta e das águas.  

Inativo, no atual Governo, o Grupo de Trabalho, GT da Habita√ß√£o, tinha o objetivo de analisar, em n√≠vel nacional, problemas estruturais relacionados as quest√Ķes de patrim√īnio p√ļblico, de direito do consumidor e de direitos do cidad√£o, ocorridos em projetos de habita√ß√£o.

O dirigente da Fetraf SC e coordenador da Cooperativa de Habita√ß√£o dos Agricultores Familiares (Cooperhaf), Jandir Selzler, ressalta que quem mais ficou prejudicado com as medidas do Governo Temer foram as popula√ß√Ķes que mais precisam da m√£o do Estado. "A agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agr√°ria, ribeirinhos entre outros povos do campo, da floresta e das √°guas, que ficaram de fora do or√ßamento p√ļblico, enquanto o Governo concede bilh√Ķes em isen√ß√£o de impostos para o agroneg√≥cio, o grande latif√ļndio e prioriza o capital em detrimento do direito fundamental dos trabalhadores".

Segundo Jandir, o descaso do Governo levou a zero contrata√ß√£o para o rural em 2018. "J√° percebemos que o governo ileg√≠timo n√£o olha para a Agricultura Familiar. Ent√£o, precisamos que a pr√≥xima gest√£o inclua de imediato estas popula√ß√Ķes no or√ßamento da Uni√£o e recompor os programas de habita√ß√£o e os espa√ßos de participa√ß√£o dos movimentos, do qual nossa confedera√ß√£o, Contraf Brasil, faz parte", diz referindo-se ao GT Rural.

Ainda, ele complementa que desde ent√£o o Minist√©rio das Cidades trabalha sem a participa√ß√£o das entidades organizadas da sociedade civil. "Queremos um Estado propulsor de desenvolvimento, que distribua renda e inclua a classe trabalhadora no or√ßamento p√ļblico. Esse momento eleitoral passa pelo voto de cada agricultor e agricultora familiar. Portanto, nossa escolha tem que ser direcionada ao projeto que desejamos, ou seja, representantes que olhem para os trabalhadores de uma forma geral e retome os programas importantes que geram desenvolvimento socioecon√īmico".

Fonte: CONTRAF-Brasil