Bolsonaro esvazia aos poucos o Programa Cisternas

O desmonte de algumas das mais bem-sucedidas¬†pol√≠ticas p√ļblicas¬†das gest√Ķes petistas atingiu em cheio o Programa Cisternas, que desde o afastamento da presidenta legitimamente eleita¬†Dilma¬†Rousseff, em 2016, vem recebendo menos verbas a cada ano. No ano passado, apenas 8.310 equipamentos foram destinados √†s regi√Ķes mais secas do pa√≠s para promover o abastecimento de √°gua.


O n√ļmero √© 73% menor que o de 2019, quando foram entregues 30.583 equipamentos, at√© ent√£o a quantidade mais baixa em um ano. A queda chega a 94,5% em compara√ß√£o a 2014, quando o programa atingiu o maior n√ļmero de constru√ß√Ķes (149 mil). Desde ent√£o, o ritmo s√≥ caiu nos anos seguintes, at√© alcan√ßar o recorde negativo em 2020.

Esse é o menor patamar desde 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa Um Milhão de Cisternas, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Entre 2003 e 2010, foram construídas 329,5 mil cisternas de placas para abastecimento humano.


Em 2011, a ent√£o presidenta¬†Dilma Rousseff¬†criou o Programa √Āgua para Todos (APT), no √Ęmbito do Plano¬†Brasil¬†sem Mis√©ria. Coordenado pelo Minist√©rio da Integra√ß√£o Nacional (MI), o programa era dotado de¬†or√ßamento¬†pr√≥prio e incluiu novos tipos de infraestrutura h√≠drica. Em 2013, Dilma instituiu o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas).


No per√≠odo de 2011 a fevereiro de 2016, mais de um milh√£o de cisternas de consumo e de produ√ß√£o foram entregues, beneficiando ao menos cinco milh√Ķes de pessoas. Mais de 95% desses reservat√≥rios est√£o no semi√°rido, e 1,1 milh√£o deles s√£o destinados a uso familiar, mas tamb√©m podem servir para irriga√ß√£o de um terreno de¬†agricultura¬†familiar.


"Os recursos de constru√ß√£o em 2019 e 2020 s√£o aqueles que vieram de outros anos fiscais e n√£o h√° nenhum investimento de novos recursos desde o in√≠cio do governo¬†Bolsonaro", afirmou ao portal ¬ī¬†UOL¬ī Alexandre Henrique Pires, coordenador Executivo da Articula√ß√£o do Semi√°rido (ASA). A entidade representa mais de tr√™s mil associa√ß√Ķes e movimentos rurais da regi√£o cujo objetivo comum √© deliberar a√ß√Ķes de enfrentamento √† seca e garantir recursos h√≠dricos no semi√°rido.


Pires estima que hoje existe uma fila de espera de pelo menos 350 mil famílias somente para cisternas de abastecimento humano, e mais 800 mil para produção de alimentos e criação animal. Em um cenário atípico de pandemia, quando há necessidade maior do uso de água para higienização em geral, o cenário torna-se ainda mais delicado.


Para Pires, " o que o¬†governo federal¬†est√° fazendo √© uma¬†pol√≠tica¬†genocida", ao deixar de investir no maior programa de seguran√ßa h√≠drica em regi√Ķes semi√°ridas do planeta, tornando milhares de fam√≠lias sem acesso √† √°gua muito mais vulner√°veis √† contamina√ß√£o pelo novo¬†coronav√≠rus. "Isso √© voltar a cen√°rios que lembram o da d√©cada de 1980, quando pouco se olhava para o povo do semi√°rido", concluiu.


Refer√™ncias mundiais, os programas das gest√Ķes petistas receberam distin√ß√Ķes internacionais como o Pr√™mio Sementes 2009, da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU). Outra premia√ß√£o foi o ¬īFuture Policy Award¬ī (Pol√≠tica para o Futuro), concedida em 2017 pela World Future Council, em coopera√ß√£o com a Conven√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para o Combate √† Desertifica√ß√£o.


As cisternas s√£o destinadas a regi√Ķes secas do pa√≠s, especialmente na regi√£o do semi√°rido. Elas acumulam √°gua da chuva e, em √©pocas de estiagem, tamb√©m servem para armazenamento da √°gua fornecida por carros-pipa. "Ap√≥s o fim das chuvas a demanda por √°gua pot√°vel cresce e, com descontinuidade do projeto, o sertanejo fica amea√ßado, sem muitas op√ß√Ķes", acrescenta o diretor do Instituto Elo Amigo, Marcos Silva.

M√©dico sanitarista e pesquisador da Funda√ß√£o Osvaldo Cruz (Fiocruz) no Cear√°, Odorico Monteiro ressalta a import√Ęncia das cisternas lembrando que √°gua de qualidade evita doen√ßas de veicula√ß√£o h√≠drica. "O programa de cisternas atua justamente neste sentido e, por anos, tem demonstrado √≥timos resultados para manuten√ß√£o da¬†sa√ļde¬†do sertanejo. √Č importante sua continuidade", afirmou ao jornal cearense ¬īDi√°rio de Not√≠cias¬ī.


Da Redação do PT