Bolsonaro protagoniza mais um crime contra a vida e veta projeto de socorro à agricultura familiar
Em mais uma demonstração de desrespeito à vida do povo
brasileiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto
de lei nº 823, de 2021, a Lei
Assis Carvalho II, que instituiria medidas emergenciais de
amparo a agricultores impactados economicamente pela pandemia da Covid-19.
O
PL também possibilitaria a renegociação de dívidas contraídas por
agricultores familiares afetados pela pandemia e abriria linhas de crédito para
investimento em produção de alimentos básicos e leite.
Pelo
projeto aprovado no mês passado, por ampla maioria no Congresso Nacional, a
União teria de pagar um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em
situação de pobreza e extrema pobreza. Entretanto, como justificativa ao veto,
Bolsonaro afirmou que o projeto não indica de onde viriam os recursos para
atender às necessidades do setor.
"Senhor Presidente do Senado Federal, comunico a Vossa
Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi
vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e
inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 823, de 2021", diz o
texto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17).
A
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
do Brasil (Contraf-Brasil/CUT), juntamente com diversas outras organizações do
campo, repudia veementemente o veto integral do presidente da República ao
PL 823.
Esta
é a segunda vez que o presidente veta a Lei Assis Carvalho e contribui para o
aumento da fome no país, e para a coordenadora geral da Contraf-Brasil/CUT,
Josana Lima, ao negar auxilio emergencial para Agricultura Familiar, Bolsonaro
protagoniza mais um crime contra a vida. "São mais de 19 milhões de pessoas
passando fome e, ao invés de investir em políticas públicas e garantir que
agricultoras e agricultores familiares continuem produzindo com dignidade,
Bolsonaro nega nossos direitos e reafirma que a morte é mais importante. Esta é
mais uma prova de que o governo federal não enxerga quem produz alimentos para
o povo brasileiro. Infelizmente, este é um governo que defende a fome e a
morte", avaliou.
A ORDEM É LUTAR E RESISTIR
Josana
concluiu informando a base Contrafiana que haverá uma reação ao veto. "Não
abriremos mão da luta pela dignidade dos agricultores e agricultoras
familiares, uma categoria essencial que produz alimentos e gera renda", disse.
Para
derrubar o veto são necessários, no mínimo, 257 votos na Câmara dos Deputados e
41 no Senado.
Escrito por: Leidiane Souza
Fonte: CONTRAF-Brasil