Programa de Cisternas ainda n√£o recebeu dinheiro da Uni√£o em 2020, afirma coordenador

O processo de desmonte do Programa de Cisternas chegou ao ápice neste ano: segundo o coordenador do programa na Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Rafael Neves, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) não executou um real do que foi previsto para 2020.

O montante previsto na Lei Or√ßament√°ria Anual (LOA) para o ano foi de R$ 50,7 milh√Ķes, a destina√ß√£o mais baixa desde a cria√ß√£o do programa. Al√©m disso, houve a previs√£o de outros R$ 100 milh√Ķes, de um fundo do Minist√©rio da Justi√ßa. Mesmo assim, o dinheiro n√£o chegou √†s fam√≠lias atendidas pelo programa, que promove a constru√ß√£o de estruturas para a capta√ß√£o de √°gua da chuva.

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Sob risco de acabar por falta de recursos, o programa chegou a ser abarcado no Projeto de Lei da Agricultura Familiar, que aguarda sanção presidencial, mas a proposta é insuficiente se o governo não voltar a investir concretamente, afirma Neves.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o coordenador explicou como o programa funciona, quais são as principais dificuldades enfrentadas durante o governo de Bolsonaro e quais os caminhos para que as famílias continuem sendo atendidas.

Leia a seguir:

Brasil de Fato: O que é o Programa de Cisternas e a quem atende?

Rafael Neves: O programa é fruto da sistematização da experiência que os próprios agricultores tinham no semiárido, que é uma experiência de guardar água no período de chuvas, de três a quatro meses, para você ter durante o período de estiagem.

√Č uma estrat√©gia que todos os agricultores j√° usavam no semi√°rido. Muitos usavam v√°rios tipos de lugares diferentes para a √°gua, mas a estrat√©gia do guardar era o que prevalecia. A cisterna veio como uma tecnologia que um agricultor chamado N√©o, que foi para o sudeste, trabalhar com piscinas, e viu que a constru√ß√£o de placas era de custo barato e eficaz, com baixo custo de manuten√ß√£o.

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Quando volta para a regi√£o semi√°rida, constr√≥i uma para ele, constr√≥i uma para o vizinho. A constru√ß√£o de cisternas come√ßou a acontecer em tudo quanto √© lugar e, dessa forma, foi proposta ao Estado brasileiro como pol√≠tica p√ļblica, garantindo que toda fam√≠lia tivesse √°gua no quintal da sua casa, que ela n√£o ficasse dependente do carro-pipa, dependente somente dessas pol√≠ticas emergenciais no per√≠odo de estiagem. Como pol√≠tica p√ļblica, voc√™ tem que atender todo mundo.

Paralelo a ele [o programa], havia o funcionamento de uma rede de organiza√ß√Ķes, que garantia melhor a gest√£o desse recurso. S√£o as organiza√ß√Ķes de base da ASA, que est√£o nos munic√≠pios. S√£o elas que definem quais fam√≠lias devem ser preferenciais para receber cisterna, com regras como fam√≠lias chefiadas por mulheres, crian√ßas em idade de risco, fam√≠lias com idosos, pessoas com algum tipo de defici√™ncia. Essas pr√≥prias organiza√ß√Ķes de base se organizam em uma comiss√£o municipal e elas controlam onde vai a cisterna, como √© gasto o recurso do programa.

Essa foi uma estrat√©gia que foi premiada mundialmente, porque √© uma pol√≠tica p√ļblica que n√£o √© s√≥ a cisterna, mas √© um processo de mobiliza√ß√£o da sociedade civil, de mobiliza√ß√£o das comunidades e de capacita√ß√£o das fam√≠lias.

De que forma é feita a capacitação de que forma que o Estado participa ou não?

A primeira parceria com o Estado brasileiro foi no final do governo Fernando Henrique. Quando a sociedade civil fez a demanda das cisternas, elas alocaram no MMA, o antigo Ministério do Meio Ambiente. Deu certo e o Estado passou a ser o financiador dessa ação.

 

O Estado brasileiro vem falhando cada vez mais no sentido de garantir o recurso para esse programa.

 

Depois disso, o Programa de Cisternas virou um programa do governo federal, que tem recurso previsto na LOA [Lei de Orçamento Anual]. Hoje, o Estado regulamenta, a partir da tecnologia criada pela sociedade civil, como você implementa essa tecnologia social e financia.

Mas hoje, de 2015 para cá, o Estado brasileiro vem falhando cada vez mais no sentido de garantir o recurso para esse programa, que é fundamental, é o primeiro passo para dar uma outra realidade para as famílias do semiárido. O Estado brasileiro tem, cada vez mais, virado as costas, porque os recursos vêm em uma decrescente. Neste ano, é ínfima a quantidade de recursos implementada na ponta.

O que ocorre, exatamente? O governo diminuiu os valores para o programa ou o recurso não tem chegado nas pontas? Qual é o grande problema?

Os dois. Desde a defini√ß√£o de valores na lei or√ßament√°ria para o programa, como a falta de execu√ß√£o dos recursos previstos.¬†Por exemplo: tivemos um recurso previsto de um fundo do Minist√©rio da Justi√ßa, captados na luta contra a corrup√ß√£o, de R$ 100 milh√Ķes para as cisternas, mas at√© hoje n√£o rodou esse recurso. Tem projeto j√° selecionado, contratado, recurso empenhado e n√£o √© desembolsado. Ou seja, h√° problemas em v√°rios n√≠veis do Estado para fazer o programa rodar.

 

Voc√™ imagina em um per√≠odo deste, de pandemia, a import√Ęncia que uma cisterna tem.

 

Eram recursos diretos. Não eram nem do orçamento da União. Era recurso direto, desses fundos da Justiça, para o Ministério da Cidadania executar. Esse recurso ainda não foi executado. Também tem dívidas de outros anos. Então, estão pagando restos de contas de outros contratos que eles tinham. Nós, da ASA, estamos providenciando um recurso que ficou de saldo em um projeto que a gente está acabando de executar para a gente dar continuidade, atender mais umas 330 famílias. Estamos esperando a aprovação disso.

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Mas o programa está rodando muito na baixa. Comparado com o que ele já rodou e comparado com a demanda que existe. A gente tem, no mínimo, em um levantamento não tão preciso, 350 mil famílias no semiárido com a necessidade de ter uma cisterna para ter acesso a uma água para consumo humano.

Voc√™ imagina em um per√≠odo deste, de pandemia, a import√Ęncia que uma cisterna tem. Dos dois potenciais, tanto de voc√™ evitar a contamina√ß√£o quanto voc√™ garantir maior higiene, se transmitindo, para a fam√≠lia se tratar melhor.

De que forma as cisternas impactam na agricultura familiar e, de certa maneira, em todo o país, já que é a agricultura familiar que sustenta a alimentação de boa parte da população?

A melhor comida que vem para a nossa mesa √© a comida que vem da agricultura familiar, principalmente os alimentos mais b√°sicos. A gente tem, com a import√Ęncia que o Programa de Cisternas para as fam√≠lias, o avan√ßo tamb√©m do Programa Uma Terra e Duas √Āguas. A ideia √© que toda a fam√≠lia do semi√°rido precisa ter terra e precisa ter √°gua para consumir e para produzir, para voc√™ expandir a capacidade alimentar dessas fam√≠lias.

Então, o programa já chegou a mais de 350 mil famílias, com a capacidade de produzir em seu quintal e melhorar a qualidade de alimentos da própria mesa e, muitas vezes, tendo o excedente de levar para a feira, para vender e gerar renda para a família.

H√° uma quantidade de litros de √°gua que s√£o usados na agricultura familiar de uma forma totalmente sustent√°vel, porque voc√™ n√£o impacta nos mananciais. Pelo contr√°rio. √Č um jeito que voc√™ segura a √°gua na regi√£o semi√°rida, o que √© um desafio.

A √°gua na cisterna, ent√£o, √© uma forma de manter a √°gua no semi√°rido. Temos milhares de fam√≠lias que, al√©m de uma cisterna para o consumo humano, t√™m uma cisterna para a produ√ß√£o de alimento. A quantidade de feiras agroecol√≥gicas que passou a ter no semi√°rido nos √ļltimos dez anos √© incr√≠vel.

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O Programa de Cisternas fez parte do Projeto de Lei da Agricultura Familiar. Na sua visão, o ideal seria que houvesse um projeto de lei específico para financiar as cisternas?

Talvez sim. Na verdade, é que é muito mais difícil você passar [aprovar no Congresso] uma coisa tão específica. A gente achava que estava no lugar certo [no PL da Agricultura Familiar], porque era uma demanda dos agricultores, um texto que abarcava uma grande necessidade de políticas para os agricultores e teria força para ser aprovado.

Mas, talvez, uma estratégia que possa ser tomada pela frente parlamentar é fazer um projeto que se paute só pelas cisternas, o que a gente sabe também que não é garantia total da execução do recurso por parte da União.

O que fazer politicamente, fora do Congresso, pensando em movimentos sociais, nos próprios agricultores, para vencer o governo Bolsonaro, que já demonstrou abertamente que não tem interesse algum no Programa de Cisternas?

Ele, por si só, é uma oposição ao povo brasileiro. Foi oposição às cisternas, foi oposição ao Fundeb, foi oposição a esse recurso emergencial - porque, se dependesse dele, as famílias receberiam R$ 200, e não R$ 600.

Então, a gente tem que se organizar como sociedade civil, manter o debate, manter a estrutura, para que, em tempos melhores, a gente consiga fazer rodar de volta esses programas. A correlação de forças, hoje, é muito fraca para gente conseguir derrubar esse governo, o que seria o ideal.

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Precisamos manter nossa for√ßa m√≠nima de organiza√ß√£o, contar para o mundo. √Č importante a internacionaliza√ß√£o das nossas pautas que n√£o est√£o sendo atendidas, o mundo precisa saber o que est√° se passando no nosso pa√≠s. E recorrer a propostas alternativas. Temos mantido algum di√°logo, seja com a comunidade internacional ou com governadores do Nordeste, para manter alguma coisa.

√Č um programa que requer muito recurso, e o recurso √© responsabilidade do Estado brasileiro. S√≥ o Estado nacional tem capacidade de implementar uma pol√≠tica como essa, se necess√°ria √©. Temos que unir for√ßas para virar esse vento, pra, quando o vento virar, a gente estar bem para navegar.

 

O¬†Brasil de Fato¬†procurou o governo sobre as quest√Ķes levantadas na entrevista, mas n√£o obteve resposta at√© a publica√ß√£o desta reportagem.

Edição: Rodrigo Chagas

Fonte: Brasil de Fato