Projetos ambientais para agricultura familiar tramitam no Congresso, mas setor é pouco representado

Dois Projetos de Lei (PL) em tramita√ß√£o na C√Ęmara dos Deputados buscam criar pol√≠ticas de moderniza√ß√£o e sustentabilidade para a agricultura familiar. No entanto, segundo avalia√ß√£o de atores do setor agr√≠cola, os pequenos produtores ainda n√£o s√£o totalmente envolvidos nas pol√≠ticas e projetos p√ļblicos da agenda sustent√°vel. ¬†¬†
 
Em 2016, a Comiss√£o de Agricultura, Pecu√°ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C√Ęmara incluiu dispositivos que tratam do planejamento e da execu√ß√£o de a√ß√Ķes p√ļblicas voltadas para a moderniza√ß√£o e inova√ß√£o tecnol√≥gica entre as a√ß√Ķes da Pol√≠tica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, por meio do PL 3764/15, do deputado Andr√© Abdon (PP-AP).
 
No mesmo ano, a Comiss√£o tamb√©m aprovou o PL 3980/15, que cria programas de educa√ß√£o ambiental voltada √† agricultura familiar no √Ęmbito da Pol√≠tica Nacional de Assist√™ncia T√©cnica e Extens√£o Rural para Agricultura Familiar e reforma Agr√°ria (Pnater) e da Ag√™ncia Nacional de Assist√™ncia T√©cnica e Extens√£o rural (Anater), de autoria do deputado Z√© Silva (SD/MG).
 
Ambos os projetos aguardam hoje parecer de relatores na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), respectivamente.
 
Na avalia√ß√£o do coordenador geral da Confedera√ß√£o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Marcos Rochinski, projetos de lei que venham na dire√ß√£o da sustentabilidade para a agricultura familiar s√£o sempre bem-vindos. No entanto, ele reconhece que se n√£o houver um amplo debate envolvendo a sociedade civil nessa agenda, ela ficar√° em segundo plano. "A agricultura familiar contribui muito para a produ√ß√£o no Brasil, mas essa agenda tem dificuldades no Congresso, que ainda √© dominado pela pauta do grande agroneg√≥cio", diz. Para o coordenador geral, atrav√©s da conscientiza√ß√£o da sociedade sobre a import√Ęncia de projetos ambientais para os pequenos agricultores, ser√° poss√≠vel avan√ßar.
 
Caminho sem volta
 
Na vis√£o de C√©lio Porto, coordenador de Pol√≠tica Agr√≠cola da Frente Parlamentar Agropecu√°ria (FPA), h√° uma preocupa√ß√£o latente por parte do governo federal em apresentar a agropecu√°ria brasileira como a mais sustent√°vel e isso faz parte tamb√©m do discurso dos parlamentares. Conforme Porto, hoje o agro "corre atr√°s do preju√≠zo" e tem consci√™ncia de que a sustentabilidade √© um caminho sem volta. "Isso √© definitivamente muito citado no Congresso, mas ainda n√£o vejo discuss√Ķes espec√≠ficas de como fazer essa sustentabilidade acontecer", pondera.
 
Porto lembra que dentro do parlamento existem frentes espec√≠ficas que tratam de subsetores da agropecu√°ria, inclusive uma para representar a agricultura familiar. Mas, na conjuntura da FPA, acabam prevalecendo as quest√Ķes comerciais do agroneg√≥cio. O coordenador diz que a implementa√ß√£o do C√≥digo Florestal √© uma das prioridades da frente atualmente. "Consolidar essa legisla√ß√£o √© essencial nesse momento. Comparado a outros pa√≠ses produtores agr√≠colas com n√≠veis de supress√£o florestal similares, o Brasil √© o √ļnico que tem um dispositivo como esse".
 
Quando se trata da regulamenta√ß√£o para os pequenos produtores, por√©m, o cen√°rio √© ainda complicado. Segundo estudo lan√ßado em mar√ßo pelo Instituto Centro de Vida (ICV), que avaliou a regulariza√ß√£o ambiental em Mato Grosso, o C√≥digo Florestal ainda n√£o garantiu essa regulariza√ß√£o para o desenvolvimento da agricultura familiar. O estudo revela que esse p√ļblico, em Mato Grosso e outros estados, em muitos casos continua em situa√ß√£o de irregularidade ambiental, o que o impede do uso e ocupa√ß√£o do solo, inviabilizando o acesso ao cr√©dito e √† produ√ß√£o agropecu√°ria.
 
Rochinski tamb√©m integra o conselho da Ag√™ncia Nacional de Assist√™ncia T√©cnica e Extens√£o Rural (Anater) e ressalta que os pequenos produtores precisam ser contemplados em um modelo de agropecu√°ria com responsabilidade social e ambiental. "Nos √ļltimos anos, sobretudo nas pol√≠ticas de comercializa√ß√£o, cr√©dito rural e assist√™ncia t√©cnica, a agricultura familiar tem se qualificado e aumentado sua capacidade de produ√ß√£o e adotado novas tecnologias. Falar de sustentabilidade √© olhar para esses produtores".
 
A agricultura familiar responde por aproximadamente 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, segundo dados do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário), de 2015. 

Fonte: CONTRAF-Brasil
Escrito por: Talise Rocha - Observatório ABC