CONTRAF BRASIL cobra do Governo compromisso no orçamento para Agricultura Familiar

No Dia Internacional do Agricultor e Agricultora Familiar, 25 de julho, a CONTRAF BRASIL realiza mobiliza√ß√Ķes em v√°rios estados com bandeiras pela valoriza√ß√£o do modelo de produ√ß√£o sustent√°vel dos alimentos, seguran√ßa alimentar e nutricional para o pa√≠s, al√©m de reivindicar dos Governos o or√ßamento p√ļblico que o setor de fato merece.

Os trabalhadores e trabalhadoras denunciam que o or√ßamento p√ļblico disponibilizado √© baixo, sem falar no contingenciamento e corte destes recursos nos principais programas de produ√ß√£o de alimentos. A medida coloca em risco a seguran√ßa alimentar e nutricional do pa√≠s, como tamb√©m a soberania alimentar.

No √ļltimo dia 26 de junho, o Governo Federal anunciou R$ 31 bi para o plano safra, no entanto a execu√ß√£o do or√ßamento, (LOA), de 2018, chega a zero em v√°rios programas fundamentais como PAA - Programa de Aquisi√ß√£o de Alimentos. Ainda o Governo n√£o assentou nenhuma fam√≠lia em 2017, ou seja, total paralisa√ß√£o das pol√≠ticas de reforma agr√°ria, considerando que no pa√≠s ainda existem 130 mil fam√≠lias vivendo debaixo da lona.

Na avalia√ß√£o da CONTRAF BRASIL, a Agricultura Familiar avan√ßou muito nos √ļltimos 12 anos, mas √© preciso se fazer mais, pois os Governos nunca investiram de fato no setor. "√Č necess√°rio a invers√£o de prioridade dos Governos, precisamos colocar efetivamente a Agricultura Familiar dentro do or√ßamento p√ļblico e dar o tratamento que ela merece", pontua Marcos Rochinski, coordenador geral da CONTRAF BRASIL.

Hoje, a agricultura familiar emprega pelo menos cinco milh√Ķes de fam√≠lias no Brasil e produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Representa 84% de todas as propriedades rurais do pa√≠s e ocupa 24,3% da √°rea usada por empreendimentos agropecu√°rios.

A agricultura familiar deixou no passado a imagem de subsist√™ncia e hoje o setor gera um faturamento anual de US$ 55,2 bilh√Ķes, sendo um peso importante para a economia. De acordo com o √ļltimo Censo Agropecu√°rio, a agricultura familiar √© a base da economia de 90% dos munic√≠pios brasileiros com at√© 20 mil habitantes. Al√©m disso, √© respons√°vel pela renda de 40% da popula√ß√£o economicamente ativa do pa√≠s e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

No cenário mundial a Agricultura Familiar é a 8ª maior produtora de alimentos e reconhecida pela ONU como setor importante que contribui para o combate e erradicação da fome.

Neste ano, a Comiss√£o de Educa√ß√£o da C√Ęmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1779/15, de autoria do deputado Heitor Schuch, que inclui no calend√°rio oficial a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada anualmente na semana em que cair o 24 de julho, data em que foi publicada a Lei 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a Pol√≠tica Nacional da Agricultura Familiar.

Para a CONTRAF BRASIL, n√£o h√° d√ļvidas de que √© importante a iniciativa e institucionalizar a data e selar esse reconhecimento, enquanto na√ß√£o, a import√Ęncia social e econ√īmica que a Agricultura Familiar exerce para o desenvolvimento do pa√≠s.¬†¬†

"Na pr√°tica a proposta da Semana Nacional da Agricultura Familiar j√° acontece h√° muitos anos, ou seja, a realiza√ß√£o de palestras, semin√°rios, atividades e outros eventos com o objetivo de debater o planejamento e a execu√ß√£o de a√ß√Ķes previstas na Lei da Agricultura Familiar. Reconhecemos a iniciativa, mas para al√©m disso a categoria que produz 70% da alimenta√ß√£o e que sustenta a na√ß√£o n√£o pode continuar vivendo das migalhas do or√ßamento p√ļblico do Estado", destaca o Rochinski.

E, com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrária, após o golpe, o cenário é cada vez mais difícil para a agricultura familiar. "Nós aproveitamos para dizer neste dia que lutamos pela volta do MDA independente de qual seja o governo, pois se não for do interesse do Estado será por meio da força do nosso povo nas ruas".

Fonte: CONTRAF-Brasil