INSS começa a ligar hoje (25) para segurados anteciparem perícia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed. 

Em nota, o instituto informou que o n√ļmero (11) 2135-0135 vai aparecer na tela de chamada do telefone do segurado quando a entidade ligar para remarcar o atendimento ou para confirmar ou antecipar o agendamento de per√≠cia m√©dica e/ou avalia√ß√£o social. O n√ļmero n√£o recebe chamada telef√īnica e n√£o tem WhatsApp. ¬†

"Caso o cidad√£o fique em d√ļvida se deve atender a liga√ß√£o ou ache que √© v√≠tima de golpe, basta fazer uma chamada gratuita para o n√ļmero 135. O n√ļmero do SMS da Central 135 continua sendo o 28041. Portanto, se receber uma mensagem no celular com esse n√ļmero √© o INSS entrando em contato." ¬†

O comunicado destaca que o INSS n√£o entra em contato com o segurado para pedir n√ļmero de documentos, foto para comprovar a biometria facial, n√ļmero de conta corrente ou senha banc√°ria - apenas para antecipar atendimento, remarcar consulta, dar informa√ß√£o sobre requerimento, entre outros servi√ßos.¬†

"E, mesmo assim, √© o instituto que informa os dados. Se receber liga√ß√£o solicitando suas informa√ß√Ķes ou foto de documento, fuja. √Č golpe!"¬†

A expectativa do governo √© reduzir o n√ļmero de pedidos aguardando an√°lise e chegar a dezembro com a fila de requerimentos dentro do prazo legal, que √© de at√© 45 dias.¬†

Fila 

Atualmente, a fila de pedidos que precisam passar por per√≠cia m√©dica para concess√£o do benef√≠cio est√° em 1,1 milh√£o de pessoas, sendo 627 mil per√≠cias m√©dicas iniciais, 250 mil avalia√ß√Ķes de exames para Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada (BPC) para pessoa com defici√™ncia e 300 mil de outras per√≠cias.¬†

Prazo 

O prazo máximo para concessão do benefício por meio do Atestmed é 180 dias e, caso o segurado tenha o benefício negado, terá prazo de 15 dias para realizar novo requerimento.  

O envio da documentação necessária para a concessão do benefício por incapacidade temporária deverá ser feito por meio dos canais remotos de atendimento - Meu INSS (acessível por aplicativo ou página web) e Central de Atendimento 135. O requerimento feito por meio da central ficará pendente até que os documentos sejam anexados. 

Quando não for possível a concessão do benefício por meio de análise documental - por não cumprimento dos requisitos estabelecidos ou quando o repouso necessário for superior a 180 dias - o segurado poderá agendar um exame médico pericial presencial. O requerimento para a prorrogação de um benefício não poderá ser feito por meio de análise documental. 

O segurado que já tiver um exame médico pericial agendado poderá optar pelo procedimento documental, desde que a data de agendamento da perícia presencial seja superior a 30 dias da data do requerimento. 

Os benef√≠cios que dependam de per√≠cias m√©dicas externas (domiciliar ou hospitalar) e os que decorram de cumprimento de decis√Ķes judiciais tamb√©m poder√£o ser concedidos por meio da an√°lise documental.¬†

Documentação 

A documenta√ß√£o m√©dica ou odontol√≥gica apresentada pelo segurado na hora do requerimento deve ser leg√≠vel e sem rasuras, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informa√ß√Ķes:¬†

- Nome completo do segurado; 

- Data de emissão do documento (não podendo ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento); 

- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID); 

- Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe ou carimbo; 

- Data do início do afastamento ou repouso; 

- Prazo necess√°rio estimado para o repouso.

Fonte: Agência Brasil