Proinf recebe até 10 de agosto projetos de desenvolvimento sustentável

Regina Aparecida Pereira tem 56 anos de idade, quase todos dedicados ao artesanato. A atividade que aprendeu ainda criança, observando a mãe e a avó, foi aperfeiçoada graças à capacitação recebida na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), com recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf). 

"Aprendemos novas técnicas, principalmente, voltadas para a cultura afrodescendente. Além de orgulhosas, ficamos satisfeitas com o resultado. Levamos as peças para feiras da região e vendemos tudo", conta a artesã. 

O programa, que ampliou possibilidades de mercado para Regina e outras artesãs da comunidade de Cafundó, em Salto do Pirapora (SP), recebe novos projetos até 10 de agosto. 

As propostas podem ser apresentadas por munic√≠pios, cons√≥rcios p√ļblicos e estados da federa√ß√£o. O recurso inicial dispon√≠vel √© de R$ 250 mil por territ√≥rio rural. Se a √°rea fizer parte do programa Territ√≥rios da Cidadania, o valor chega a R$ 300 mil.¬†

Locais que possuam comit√™s ou c√Ęmaras tem√°ticas de apoio a mulheres, jovens ou povos e comunidades tradicionais podem somar mais R$ 150 mil a esse valor - R$ 50 mil para cada grupo representativo. Projetos apresentados por cons√≥rcio p√ļblico tamb√©m t√™m b√īnus, de R$ 100 mil.¬†

Na comunidade das artes√£s paulistas, a iniciativa teve como foco a capacita√ß√£o e estrutura√ß√£o de mercado, mas as propostas podem ser elaboradas com base em outras demandas da popula√ß√£o rural: organiza√ß√£o de feiras e centrais de comercializa√ß√£o, implanta√ß√£o de c√Ęmaras frias, cria√ß√£o de unidades de produ√ß√£o de sementes e mudas, al√©m da aquisi√ß√£o de ve√≠culos. ¬†

O secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Humberto Oliveira, explica que neste ano o Proinf tem foco em três objetos de trabalho: a comercialização de produtos, incluindo as fases de logística e armazenamento; o fomento à produção da agricultura familiar e agroecologia, e os Serviços de Inspeção Sanitária (Suasa). 

No caso do Suasa, o programa apoia a estrutura√ß√£o de Unidades de Servi√ßos Territoriais de Inspe√ß√£o Sanit√°ria, por meio de cons√≥rcios p√ļblicos.¬†

Os projetos devem ser coerentes com as diretrizes dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS). 

"Quando a SDT homologa e reconhece uma área como sendo objeto da politica nacional de desenvolvimento territorial, ela estimula o território a criar um colegiado territorial e um PTDRS", afirma Oliveira ao salientar que esses documentos representam uma ferramenta de planejamento em longo prazo, que contém a identidade territorial, eixos estratégicos de desenvolvimento, visão de futuro e projetos prioritários. 

Manual operacional
A SDT elaborou um manual para orientar a produ√ß√£o dos projetos. O documento, dispon√≠vel nesse¬†link, cont√©m informa√ß√Ķes sobre diretrizes, p√ļblico, documentos, ¬†requisitos, prazos e procedimentos necess√°rios para aprova√ß√£o da proposta. ¬†

Proinf
O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustent√°vel de Territ√≥rios Rurais, operacionalizada pela SDT/MDA, tem contribu√≠do para a qualifica√ß√£o de processos produtivos e econ√īmicos da agricultura familiar nos Territ√≥rios Rurais.¬†

Em parceria com estados, municípios e sociedade civil, viabiliza a aquisição de equipamentos e a construção de infraestrutura para a produção, beneficiamento, escoamento e comercialização de produtos da agricultura familiar. 

Foto: MDA

 

Ranyelle Andrade
Ascom/MDA

FONTE: MDA