CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL teve PARTICIPAÇÃO DA agricultura familiar

De 28 a 30 de maio, ocorreu em Brasilia/DF, a 4ª Conferência Nacional da Igualdade racial, onde a Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, foi representada pela Dirigente Sindical, Andreia Nazareno do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Bom Jesus, município distante 62 km de Natal/RN e a Agricultora Familiar Maria do socorro moura dos santos, também de Bom Jesus.

A Confer√™ncia encerrou-se na √ļltima quarta-feira dia 30, com a aprova√ß√£o de mais de 100 propostas de enfrentamento ao racismo. Participaram do evento, centenas de representantes da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e gestores p√ļblicos que discutiram diferentes tem√°ticas relacionadas √† quest√£o √©tnico-racial e propuseram novas a√ß√Ķes de combate ao preconceito.

O √ļltimo dia da Conapir foi marcado por diferentes express√Ķes culturais, de f√© e resist√™ncia. O palco da plen√°ria final foi dividido por l√≠deres religiosos evang√©licos, mu√ßulmanos e de matriz africana. Juntos, os devotos entoaram cantos e fizeram preces por justi√ßa, igualdade e respeito pela diversidade.

O tema da Conapir deste ano foi "O Brasil na D√©cada Internacional do Afrodescendente", com destaques para os temas do reconhecimento, justi√ßa, desenvolvimento e igualdade de direitos. Em diferentes grupos de trabalho, ind√≠genas, quilombolas, grupos de l√©sbicas, gays, bissexuais, transexuais e transg√™neros (LGBT¬īs), povos de matriz africana, ciganos, pessoas com defici√™ncia e representantes da comunidade judia expuseram os diversos tipos de viola√ß√Ķes de direitos a que est√£o expostos no cotidiano.

"Infelizmente, a cor da nossa pele no Brasil nos distancia e nos discrimina todos os dias. E √© muito importante uma confer√™ncia com a sociedade civil representada por suas entidades, que junto com representantes dos √≥rg√£os governamentais possam construir uma linha de igualdade que n√£o existe no Brasil. Igualdade racial no Brasil √© s√≥ no papel, infelizmente, as oportunidades n√£o s√£o iguais", disse o secret√°rio de promo√ß√£o da igualdade racial, Juvenal Ara√ļjo.

A remanescente de quilombola, Rosalina Estadeus Mendes, 49 anos, moradora do Quilombo de S√£o Gon√ßalo, no interior do Mato Grosso, disse que durante a confer√™ncia teve acesso a informa√ß√Ķes que podem gerar benef√≠cios para a comunidade.

"Achei muito proveitoso, aqui conheci muitas pessoas que vão contribuir na melhoria da minha comunidade. Que a gente consiga mais benfeitorias, como casa própria. Aqui eu fiquei sabendo de muitas coisas, a comunidade não tem nem noção dos direitos que tem", disse Rosalina, que também é descendente do povo indígena.

Propostas

Nos √ļltimos tr√™s dias, foram discutidas quase mil propostas nas √°reas de justi√ßa, educa√ß√£o, sa√ļde, cultura, trabalho e seguran√ßa p√ļblica. Os grupos de trabalho selecionaram 120 propostas que foram avaliadas pela plen√°ria final. Todas as propostas ser√£o compiladas em um documento que ser√° encaminhado ao governo federal.

Entre as principais propostas est√£o a√ß√Ķes de aprimoramento do sistema de cotas raciais nas universidades e servi√ßos p√ļblicos, ado√ß√£o de cotas no sistema eleitoral, aprova√ß√£o do Estatuto do Cigano pelo Congresso Nacional, cria√ß√£o de mais conselhos regionais de promo√ß√£o da igualdade racial e garantias de aplica√ß√£o dos recursos direcionados √†s comunidades quilombolas e ind√≠genas.

Os delegados tamb√©m prop√Ķem a criminaliza√ß√£o de atos racistas e discriminat√≥rios cometidos na internet e a cria√ß√£o de delegacias especializadas no combate a crimes raciais, de g√™nero, de homofobia, de intoler√Ęncia religiosa, viol√™ncia contra a juventude negra, quilombola, ind√≠genas e ciganos

H√° ainda propostas de banimento dos chamados autos de resist√™ncia e de aperfei√ßoamento do sistema de justi√ßa, da atua√ß√£o das defensorias p√ļblicas, bem como garantia de mais acesso dos encarcerados √†s audi√™ncias de cust√≥dia.

Na √°rea da sa√ļde, os ativistas pedem a implementa√ß√£o da Pol√≠tica Nacional de Sa√ļde Integral da Popula√ß√£o Negra, entre outras reivindica√ß√Ķes.

Avaliação

Para a Seppir, a confer√™ncia foi um marco em que diferentes povos foram representados e se uniram em prol da promo√ß√£o da igualdade racial, mesmo em meio √†s dificuldades do pa√≠s. "Estamos muito felizes e com a realiza√ß√£o desta confer√™ncia, porque sabemos da dificuldade do Brasil hoje, principalmente com a greve dos caminhoneiros, e trouxemos pessoas de v√°rios estados do pa√≠s. √Č neste espa√ßo que n√≥s mostramos para o Brasil qual o direcionamento que temos de ter daqui para frente. Aqui constru√≠mos juntos, sociedade civil e governo, as propostas efetivas e permanentes de promo√ß√£o da igualdade racial para os pr√≥ximos anos", avaliou o secret√°rio Juvenal Ara√ļjo.

"O melhor caminho para propor boas pol√≠ticas p√ļblicas de direitos humanos √© manter ativo o v√≠nculo entre o governo e a sociedade civil. √Č de oportunidades como a Conapir que surgem as ideias e avalia√ß√Ķes mais importantes para prestar servi√ßos √† popula√ß√£o: comunidades negras, ind√≠genas, ciganos, entre tantos outros, com a aten√ß√£o devida", afirmou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

A Conapir foi promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

Com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil

Fotos: Andreia Nazareno e Agencia Brasil