SINTRAF DE SÃO MIGUEL PROMOVE REUNIÃO SOBRE GARANTIA SAFRA JUNTO A EMATER

O SINTRAF de S√£o Miguel, distante 433,3 km de Natal/RN, por meio de sua Diretoria Executiva, promoveu reuni√£o para cadastramento de Agricultores Familiares e explica√ß√Ķes ao Programa do Governo Federal, o Garantia Safra.

A reuni√£o ocorreu no √ļltimo dia 27 de outubro, na Comunidade rural de Torres em S√£o Miguel e teve a parceria da EMATER , representada na oportunidade pelo T√©cnico local, George.

SAIBA MAIS SOBRE O GARANTIA SAFRA

O Garantia-Safra (GS) √© uma a√ß√£o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na regi√£o Nordeste, na √°rea norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na √°rea norte do Estado do Esp√≠rito Santo ― √°rea de atua√ß√£o da Superintend√™ncia do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente semi√°rida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.¬†

Com a Lei N¬ļ 12.766, de 27 de dezembro de 2012, o Poder Executivo foi autorizado a incluir agricultores familiares de outros munic√≠pios situados fora da √°rea da SUDENE, desde que atendidos previamente alguns requisitos, como a comprova√ß√£o de que os agricultores familiares se encontram em munic√≠pios sistematicamente sujeitos a perda de safra em raz√£o de estiagem ou excesso h√≠drico.¬†

Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa. 

Os agricultores que aderirem ao GS nos munic√≠pios que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produ√ß√£o de feij√£o, milho, arroz, mandioca, algod√£o, ou de outras culturas a serem definidas pelo √≥rg√£o gestor do Fundo Garantia-Safra, em raz√£o de estiagem ou excesso h√≠drico, receber√£o o Benef√≠cio Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais, por meio de cart√Ķes eletr√īnicos disponibilizados pela Caixa Econ√īmica Federal.¬†

O valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra. 

Para saber mais sobre o Garantia-Safra, acesse as outras se√ß√Ķes deste site, entre em contato com a Coordena√ß√£o Estadual do Garantia-Safra do seu estado, ou escreva para¬†¬†garantiasafra@mda.gov.br¬†

 

O que é o Garantia-Safra?

√Č uma a√ß√£o do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em munic√≠pios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido √† seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra (GS) nos munic√≠pios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produ√ß√£o de feij√£o, milho, arroz, mandioca, algod√£o, ou outras culturas definidas pelo √≥rg√£o gestor do Fundo Garantia-Safra, receber√£o o benef√≠cio Garantia-Safra diretamente do governo federal.

Quem pode se beneficiar do Garantia-Safra?

Os agricultores devem verificar se os seus municípios aderiram ao Garantia Safra. Uma vez que o município assinou o Termo de Adesão e foi definida a quantidade de agricultores que poderão participar em sua jurisdição, inicia-se o processo de inscrição, seleção e adesão dos agricultores.

Quais s√£o as condi√ß√Ķes para aderir ao programa?¬†

Ser agricultor familiar, conforme definido pelo Pronaf. Não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Efetuar a adesão antes do plantio e não deter área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.

Como é realizada a seleção?

Depois da inscri√ß√£o dos agricultores, a sele√ß√£o √© feita eletronicamente, por meio do sistema de gerenciamento do Garantia-Safra,uma classifica√ß√£o dos inscritos que leva em considera√ß√£o crit√©rios estabelecidos em normas. Com isso, √© gerada uma "Lista de Selecionados", que deve ser homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent√°vel (CMDRS), ap√≥s verificar se todos os nomes que constam da lista s√£o realmente agricultores familiares e se as informa√ß√Ķes relativas √† renda e a outros crit√©rios de participa√ß√£o est√£o corretas.

Qual o valor do Benefício Garantia-Safra?

Na safra 2013/2014, o valor anual do Benefício Garantia-Safra é de R$ 850,00. Vale destacar que o pagamento do Benefício está vinculado ao cumprimento de requisitos, inclusive o pagamento por parte do agricultor do boleto bancário de adesão ao Garantia-Safra e a constatação de perda pela SAF/MDA de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo GS no município devido à seca ou excesso de chuvas.

Informa√ß√Ķes e fotos: Jos√© Miguel Filho e MDA