Barroso manda investigar membros do governo Bolsonaro por genocídio indígena
O ministro
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta
segunda-feira (30/1), a investigação de autoridades do governo de Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes cometidos contra indígenas,
inclusive o de genocídio. Barroso indica múltiplos ilícitos que compõem um
"quadro gravíssimo e preocupante."
O processo ocorre em sigilo, mas foi pedido que documentos que
"sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem
como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de
autoridades federais, agravando tal situação" fossem enviados ao Tribunal.
Alguns deles são a publicação no Diário Oficial da
União (DOU), que informou data e local de realização de operação sigilosa de
intervenção em Terra Indígena (TI), assinada pelo ex-ministro da Justiça,
Anderson Torres. E a quebra de sigilo que ocorreu na Operação Jacareacanga,
realizada pela Força Aérea Brasileira (FAB), que teve seu planejamento alterado
garantindo o alerta aos garimpeiros.
A
determinação é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério
Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a
Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima iniciem a apuração de
crime de desobediência, quebra de segredo de justiça e de delitos ambientais
relacionados à vida, à saúde e à segurança de povos indígenas.
Escrito por: Tainá Andrade - Correio Braziliense