Garantia-Safra será pago a 16 mil agricultores familiares em março

Neste m√™s, o benef√≠cio do Garantia-Safra ser√° pago a agricultores familiares de Alagoas, de Pernambuco, do Piau√≠ e do Rio Grande do Norte. O montante chegar√° a mais de R$ 13 milh√Ķes. O pagamento foi definido nesta sexta-feira (18), pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Minist√©rio da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (Mapa), por meio da Portaria n¬ļ 276.

Segundo o Mapa, em decorr√™ncia das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, o pagamento integral do benef√≠cio Garantia-Safra ser√° realizado em parcela √ļnica de R$ 850, conforme publicado na Portaria n¬ļ 15, de 14 de abril de 2020.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a seguran√ßa alimentar de agricultores familiares que residam em regi√Ķes sistematicamente sujeitas √† perda de safra, por raz√£o de estiagem ou enchentes. T√™m direito a receber o benef√≠cio os agricultores com renda mensal de at√© um sal√°rio m√≠nimo e meio, quando tiverem perdas de produ√ß√£o em seus munic√≠pios igual ou superior a 50%. O benef√≠cio Garantia-Safra √© disponibilizado obedecendo o calend√°rio de pagamento dos benef√≠cios sociais.

Garantia-Safra bloqueado

Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concess√£o do benef√≠cio bloqueado nos munic√≠pios que tiveram autoriza√ß√£o do pagamento no m√™s de fevereiro/2022 devem cumprir com as orienta√ß√Ķes dispostas na Portaria n¬ļ 25, de 08 de julho de 2020, para regulariza√ß√£o do benef√≠cio.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, clicando neste link, e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço "Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra", na plataforma Gov.br

A rela√ß√£o dos agricultores que tiveram o benef√≠cio bloqueado, de forma cautelar, ser√° encaminhada pelas Coordena√ß√Ķes Estaduais aos gestores municipais. Outras informa√ß√Ķes sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas √† Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa pelo e-mail¬†garantiasafra.cgs@agro.gov.br¬†ou pelo telefone (61) 3218-3319.

Fonte: Canal Rural