Garantia-Safra serå pago a 16 mil agricultores familiares em março

Neste mĂȘs, o benefĂ­cio do Garantia-Safra serĂĄ pago a agricultores familiares de Alagoas, de Pernambuco, do PiauĂ­ e do Rio Grande do Norte. O montante chegarĂĄ a mais de R$ 13 milhĂ”es. O pagamento foi definido nesta sexta-feira (18), pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MinistĂ©rio da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento (Mapa), por meio da Portaria nÂș 276.

Segundo o Mapa, em decorrĂȘncia das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, o pagamento integral do benefĂ­cio Garantia-Safra serĂĄ realizado em parcela Ășnica de R$ 850, conforme publicado na Portaria nÂș 15, de 14 de abril de 2020.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiĂ”es sistematicamente sujeitas Ă  perda de safra, por razĂŁo de estiagem ou enchentes. TĂȘm direito a receber o benefĂ­cio os agricultores com renda mensal de atĂ© um salĂĄrio mĂ­nimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municĂ­pios igual ou superior a 50%. O benefĂ­cio Garantia-Safra Ă© disponibilizado obedecendo o calendĂĄrio de pagamento dos benefĂ­cios sociais.

Garantia-Safra bloqueado

Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessĂŁo do benefĂ­cio bloqueado nos municĂ­pios que tiveram autorização do pagamento no mĂȘs de fevereiro/2022 devem cumprir com as orientaçÔes dispostas na Portaria nÂș 25, de 08 de julho de 2020, para regularização do benefĂ­cio.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, clicando neste link, e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no perfil. O agricultor terå até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço "Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra", na plataforma Gov.br

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, serå encaminhada pelas CoordenaçÔes Estaduais aos gestores municipais. Outras informaçÔes sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa pelo e-mail garantiasafra.cgs@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.

Fonte: Canal Rural