Lei do Selo Nacional da Agricultura Familiar é sancionada
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar instituiu lei do Selo Nacional da Agricultura Familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (20.11).
Conforme portaria, o objetivo é elevar a qualidade dos produtos agropecuários e artesanais à disposição do consumidor.
"Fica instituÃdo o Selo Nacional da Agricultura Familiar para a identificação da origem e das caracterÃsticas dos produtos da agricultura familiar, tendo por finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral", diz trecho da publicação.
Ainda segundo a portaria, o Selo Nacional da Agricultura Familiar irá conter informações das caracterÃsticas dos produtos da agricultura familiar, prestando-se à sua rastreabilidade.
Fonte: VGN NotÃcias