A√ß√Ķes de Bolsonaro contra reforma agr√°ria e agricultura familiar impactam seu bolso

As gest√Ķes que assumiram o governo federal depois do golpe de 2016 ignoram as consequ√™ncias negativas para o Brasil e para os brasileiros da n√£o redistribui√ß√£o de terras, entre elas o aumento do desemprego, a redu√ß√£o da produ√ß√£o de alimentos e o consequente aumento nos pre√ßos dos produtos, sem falar na grilagem de terras que recebe uma esp√©cie de passe livre.¬†

E foi com descaso que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) assumiu oficialmente a paralisa√ß√£o da reforma Agr√°ria, que impacta negativamente a vida dos trabalhadores e as trabalhadoras do campo desde a gest√£o do golpista, Michel Temer (MDB-SP), que iniciou o desmonte das pol√≠ticas p√ļblicas no campo e na cidade.

A direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, que o governo Bolsonaro paralisou 413 processos de reforma agrária, com a interrupção de vistorias e análises sobre desapropriação de imóveis rurais para a criação de assentamentos para famílias sem-terra, não assinou nenhum decreto de desapropriação desde que assumiu o governo, em 2019, executou o menor orçamento para essa finalidade e fez a menor aquisição de terras para reforma agrária desde 1995. E o próprio Incra vem sendo desmontado pelo governo.

Bolsonaro é antirreforma Agrária e atua contra a agricultura familiar. Por isso, não foi surpresa nenhuma o governo, por meio do Incra, ter assumido para os ministros do STF que paralisou a política de reforma Agrária, afirmaram representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil).

"Bolsonaro √© um governo antirreforma agr√°ria, tudo que ele fez at√© agora foi contra a reforma Agr√°ria. N√£o √© uma pol√≠tica deste governo incentivar a agricultura familiar. Pelo contr√°rio, ele privilegia o agroneg√≥cio, que √© respons√°vel, em sua grande maioria, pelas exporta√ß√Ķes de commodities", critica o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos.

O governo Bolsonaro sempre se mostrou contrário à reforma Agrária, com um processo de desmonte da política e de instrumentos, inclusive de diálogo com os órgãos relacionados e representativos para os trabalhadores e as trabalhadoras da agricultura familiar e das famílias assentadas, pontua o Coordenador-Geral da Contraf-Brasil, Marcos Rochinski.

"Ele operou um verdadeiro desmonte do Incra, dos orçamentos destinadas a reforma Agrária e o governo admitir é uma coisa óbvia, não tem mais como negar o que de fato houve durante este período".

Est√° mais do que na hora da sociedade, e n√£o s√≥ as organiza√ß√Ķes representativas dos agricultores familiares e da reforma agr√°ria, cobrar a responsabilidade deste governo e do Congresso Nacional sobre a import√Ęncia da reforma agr√°ria na produ√ß√£o de alimentos e na seguran√ßa e soberania alimentar do nosso pa√≠s.

A paralisa√ß√£o da reforma Agr√°ria n√£o atinge s√≥ os trabalhadores e as trabalhadoras da agricultura familiar, que √© respons√°vel por cerca de 70% dos alimentos que chegam na mesa da popula√ß√£o brasileira, afeta toda a sociedade, acrescenta o Secret√°rio de Pol√≠tica Agr√°ria da Contag, Elias D¬īAngelo Borges .

"A paralisação da reforma Agrária causa um impacto gigantesco na sociedade e para os trabalhadores e trabalhadoras do campo, principalmente. Não redistribuir terra, não gera postos de trabalhos, diretos e indiretos, a produção de alimentos fica menor, aumenta o desemprego e o preço dos alimentos sobe. Além, é claro, de facilitar a grilagem e o agronegócio, que só exporta e produz commodities. O sinal do governo é claro: o país vive um retrocesso total", diz Elias.

A reação das entidades contra a política destrutiva do governo Bolsonaro no setor já começou. A Contag e a Contraf-Brasil já entraram com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para defender um desenvolvimento rural sustentável, com trabalho e renda para o povo do campo, e também alimentos na mesa da população, que está fortemente ameaçada com a paralisia da Reforma Agrária.

Justificativa do governo

As assumir a paralisia da reforma Agrária, o governo também disse que a prioridade desta gestão é a regularização fundiária, a titulação de terras já distribuídas e a melhoria da infraestrutura de assentamentos, o que é desmentido pelas entidades.

O Secret√°rio de Pol√≠tica Agr√°ria da Contag disse que na verdade Bolsonaro quer liberar terras j√° ocupadas por grileiros, diminuir o n√ļmero de agricultores familiares do campo e com isso aumentar os n√ļmeros da viol√™ncia do campo pela disputa por terra.

¬†"A regulariza√ß√£o fundi√°ria precisa ser feita, mas numa l√≥gica inversa que beneficia os produtores da agricultura familiar. Eu n√£o acho coerente regularizar 2 mil hectares, j√° que a demanda de terras √© grande e tem que ser dividida. S√≥ quem tem dinheiro compra e documenta, mas nestas √°reas tamb√©m tem os produtores da agricultura familiar e o que vai gerar √© o aumento da tens√£o e a viol√™ncia no campo. √Č uma pol√≠tica que favorece os grileiros, o agroneg√≥cio e beneficia os que cometem crime ambiental e trabalho escravo", afirma Elias.

Decisão política e Responsabilidade de toda sociedade

A reforma Agr√°ria √© constitucional. Um trecho do Artigo 184 da Constitui√ß√£o Federal, promulgada em 1988, diz que "compete √† Uni√£o desapropriar por interesse social, para fins de reforma agr√°ria, o im√≥vel rural que n√£o esteja cumprindo sua fun√ß√£o social". J√° o artigo 188 prev√™ a destina√ß√£o de terras p√ļblicas para o plano nacional de reforma.

"A Reforma Agr√°ria est√° na Constitui√ß√£o e isso significa que √© um direito dos trabalhadores e das trabalhadoras que necessitam da terra para viver e produzir e obriga√ß√£o do Estado brasileiro de fazer. N√£o se pode dizer que n√£o vai fazer mais a reforma Agr√°ria, nem dizer que n√£o tem mais terra e n√£o tem or√ßamento. √Č tudo mentira, porque isentar as grandes produtores e incentivar o agroneg√≥cio d√°. O que falta √© vontade pol√≠tica", disse o Secret√°rio de Pol√≠tica Agr√°ria da Contag.

E √© fato que a vontade pol√≠tica pesa nas decis√Ķes do governo, apesar da correla√ß√£o de for√ßa da agricultura familiar ser menor no Congresso Nacional, onde se consolida as decis√Ķes do executivo.

Para se ter uma ideia, mesmo com as dificuldades impostas, nos governos Lula e Dilma os agricultores familiares passaram a contar com políticas integradas de crédito, assistência técnica, comercialização, seguro e garantia de preço. Nos governos Lula e Dilma a agricultura familiar foi integrada à economia brasileira.

Durante a d√©cada progressista, 771 mil fam√≠lias foram assentadas em 51 milh√Ķes de hectares de terra. Isso significa que foi disponibilizado, para a agricultura familiar e produ√ß√£o de alimento saud√°vel, terras que equivalem os territ√≥rios do Cear√° e do Mato Grosso do Sul.

Al√©m disso, foram destinados R$ 6,5 bilh√Ķes em cr√©ditos para os assentamentos, 349 mil fam√≠lias receberam assist√™ncia t√©cnica, 74% da m√£o de obra do campo ficou empregada e a renda dos agricultores familiares cresceu 52% no per√≠odo de 2003 a 2011.

Para o assentado e coordenador da Reforma Agrária na Contraf-Brasil, Antonio Chaves do Nascimento o governo Bolsonaro só mostra a inércia, a incapacidade e irresponsabilidade de gerar renda e propiciar o bem estar das famílias da agricultura familiar, que não têm terra neste país agora.

"Ninguém pode dizer que é falta de mecanismo político, porque mesmo antes da Constituição, uma Lei de 1964 já instituiu o estatuto da Terra e deu a possibilidade para se fazer a reforma Agrária. Esta falta de vontade política e o ataque à agricultura familiar vão continuar e a gente precisa ocupar as terras improdutivas ,que também é garantido na Constituição, para continuar forçando este governo, mentiroso, doente e psicopata, a fazer a reforma Agrária", afirmou. 

Fonte: CONTRAF-Brasil