Plano Safra é lançado e apresenta contrastes incompatÃveis com necessidades da Agricultura Familiar
O Plano Safra 2022/2023 foi anunciado na quarta-feira (29), em
solenidade realizada no Palácio do Planalto. O governo não atendeu à s
necessidades especÃficas relacionadas ao lançamento de um plano que atenda as
demandas da agricultura familiar. As medidas apresentadas pelo governo
Bolsonaro para a agricultura familiar, não dão conta de atender as necessidades
de quem produz alimentos no PAÃS.
O
volume de recursos para o crédito rural do Pronaf passou de R$ 39,3 bilhões
para R$ 53,6 bilhões, aumento de 36%, sendo R$ 22,6 bilhões para investimento,
com taxas de juros entre 5% e 6%. Vivemos um processo de desestruturação das
polÃticas públicas, gerados pelos impactos da pandemia e desestruturação da
capacidade produtiva da agricultura familiar. Crédito é um dos elementos que os
agricultores e agriculturas precisam, porém falta assistência técnica,
polÃticas de comercialização e polÃticas de fomento sobretudo para as famÃlias
mais empobrecidas.
Os
 insumos apresentados no atual plano safra estão com juros
mais altos em todas as faixas do PRONAF. O aumento foi de 3% em algumas
delas, o seguro agrÃcola vai contar com um aumento no valor da subvenção, ou
seja o subsÃdio, em uma clara intenção do governo de substituir o PROAGRO por
um sistema de seguros privados para agricultura brasileira, beneficiando o
sistema financeiro que basicamente controla as seguradoras privadas no paÃs.
Manter um sistema público seguro para agricultura familiar é fundamental,Â
O
governo não anunciou questões importantes relacionadas aos recursos para
assistência técnica e polÃtica de formação de estoques reguladores de
alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que são
importantÃssimos neste momento para os 33 milhões de brasileiros que estão
passando fome. A agricultura Familiar tem condições de produzir grande parte
dos alimentos que hoje faltam na mesa do povo brasileiro e para isso é
necessária polÃticas públicas muito mais robustas do que as anunciadas neste
plano que segue insuficiente para agricultura familiar e também para quem está
em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.
Escrito por: Por: Luana GomesÂ
Fonte: CONTRAF-Brasil