FETRAF/RN PARTICIPA DE REUNIÃO ENTRE A ASA POTIGUAR E O GOVERNO DO ESTADO
Garantir ao potiguar que vive
no semiárido uma vida digna, com acesso à água para consumo e as condições de
produzir, é um dos desafios do Governo do Estado. Com o objetivo de levar as
políticas públicas ao campo, a gestão estadual está encaminhando duas medidas:
a criação do Plano Estadual de Agroecologia e Convivência com o Semiárido e a
utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para
ações de convivência com a seca.
O
planejamento foi discutido na quinta-feira (8) em um encontro da equipe do
Governo, sob a coordenação da governadora Fátima Bezerra, com os representantes
da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), organização que é referência no
Brasil na implantação das políticas de convivência com a seca, desde a construção
de cisternas até ações educacionais e geração de energia. Também participaram
do encontro representantes das federações de trabalhadores e trabalhadoras do
Rio Grande do Norte (Fetraf-RN e Fetarn).
A FETRAF/RN foi representada
pela Coordenadora Geral, Josana Lima.
A
governadora destacou a importância do trabalho desenvolvido pela ASA na
melhoria da vida na região do semiárido nordestino. "O papel da ASA na inclusão
social, com um projeto de emancipação do trabalhador, é reconhecido por conta
do seu tamanho nesses anos", pontuou Fátima.
Com
dificuldades de manter parcerias junto ao Governo Federal, o coordenador
executivo da ASA, Alexandre Pires, apontou a possibilidade de parcerias entre a
organização e o Fórum de Governadores do Nordeste, por meio do recém formado
Consórcio Nordeste. "Já tivemos conversas com agências internacionais de
desenvolvimento que manifestaram o desejo de trabalhar nas ações de convivência
com a seca e avaliamos que uma parceria direta com os governos do Nordeste é
uma saída. Estamos à disposição para trabalhar, trazendo nossa experiência na
área de projetos de acesso à água, educação, energia e todos os outros",
explicou Pires.
De
acordo com os números da ASA, cerca de 350 mil famílias no semiárido ainda não
têm acesso à água para consumo e outras 800 mil não têm condições de manter uma
produção agropecuária pela escassez de abastecimento, sendo respectivamente 20
mil e 70 mil no Rio Grande do Norte. "Já estamos discutindo essa possibilidade
de parceria no Fórum dos Governadores. E o Governo do Estado está com todo o
empenho para realizar parcerias que sejam em prol do desenvolvimento do nosso
estado", disse a governadora.
Justamente
para diminuir os impactos da falta de água para milhares de potiguares que o
Governo vai propor a destinação de parte dos recursos disponíveis no Fundo de
Combate à Pobreza para os projetos de acesso à água e produção agropecuária que
beneficiam as famílias do interior potiguar. O Fecop foi criado em dezembro de
2003 e alterado no início de 2011, com o objetivo de utilizar parte da
arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em
ações "de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de
renda familiar".
PLANO ESTADUAL
A
proposta de mudança no Fecop vem acompanhada da construção do processo de
construção do Plano Estadual de Agroecologia e Convivência com o Semiárido. Há
cerca de uma semana, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da
Agricultura Familiar (Sedraf) deu início ao trabalho para a confecção do plano.
Sob
a coordenação da Sedraf, com auxílio de técnicos da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), já estão sendo desenvolvidas as estratégias para elaborar o plano
com participação popular. O objetivo é integrar as ações de convivência com o
semiárido com a produção de alimentos, entregando mais saúde e qualidade de vida
para a população rural.
Fonte: Governo do RN
