Plano Safra é lançado e apresenta contrastes incompatíveis com necessidades da Agricultura Familiar

O Plano Safra 2022/2023 foi anunciado na quarta-feira (29), em solenidade realizada no Palácio do Planalto. O governo não atendeu às necessidades específicas relacionadas ao lançamento de um plano que atenda as demandas da agricultura familiar. As medidas apresentadas pelo governo Bolsonaro para a agricultura familiar, não dão conta de atender as necessidades de quem produz alimentos no PAÍS.

O volume de recursos para o crédito rural do Pronaf passou de R$ 39,3 bilhões para R$ 53,6 bilhões, aumento de 36%, sendo R$ 22,6 bilhões para investimento, com taxas de juros entre 5% e 6%. Vivemos um processo de desestruturação das políticas públicas, gerados pelos impactos da pandemia e desestruturação da capacidade produtiva da agricultura familiar. Crédito é um dos elementos que os agricultores e agriculturas precisam, porém falta assistência técnica, políticas de comercialização e políticas de fomento sobretudo para as famílias mais empobrecidas.

Os   insumos apresentados  no atual plano safra estão  com juros mais altos  em todas as faixas do PRONAF. O aumento foi de 3% em algumas delas, o seguro agrícola vai contar com um aumento no valor da subvenção, ou seja o subsídio, em uma clara intenção do governo de substituir o PROAGRO por um sistema de seguros privados para agricultura brasileira, beneficiando o sistema financeiro que basicamente controla as seguradoras privadas no país. Manter um sistema público seguro para agricultura familiar é fundamental, 

O governo não anunciou questões importantes relacionadas aos recursos para assistência técnica e política de formação de estoques reguladores de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que são importantíssimos neste momento para os 33 milhões de brasileiros que estão passando fome. A agricultura Familiar tem condições de produzir grande parte dos alimentos que hoje faltam na mesa do povo brasileiro e para isso é necessária políticas públicas muito mais robustas do que as anunciadas neste plano que segue insuficiente para agricultura familiar e também para quem está em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

Escrito por: Por: Luana Gomes 

Fonte: CONTRAF-Brasil