Bolsonaro protagoniza mais um crime contra a vida e veta projeto de socorro à agricultura familiar

Em mais uma demonstra√ß√£o de desrespeito √† vida do povo brasileiro, o presidente da Rep√ļblica, Jair Bolsonaro¬†vetou integralmente o¬†projeto de lei n¬ļ 823, de 2021, a¬†Lei Assis Carvalho II, que instituiria medidas emergenciais de amparo a agricultores impactados economicamente pela pandemia da Covid-19.

O PL também possibilitaria a renegociação de dívidas contraídas por agricultores familiares afetados pela pandemia e abriria linhas de crédito para investimento em produção de alimentos básicos e leite.

Pelo projeto aprovado no mês passado, por ampla maioria no Congresso Nacional, a União teria de pagar um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza. Entretanto, como justificativa ao veto, Bolsonaro afirmou que o projeto não indica de onde viriam os recursos para atender às necessidades do setor.

"Senhor Presidente do Senado Federal, comunico a Vossa Excel√™ncia que, nos termos previstos no ¬ß 1¬ļ do art. 66 da Constitui√ß√£o, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse p√ļblico e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 823, de 2021", diz o texto publicado no Di√°rio Oficial da Uni√£o nesta sexta-feira (17).

A Confedera√ß√£o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil/CUT), juntamente com diversas outras organiza√ß√Ķes do campo, repudia veementemente o veto integral do presidente da Rep√ļblica ao PL¬† 823.

Esta √© a segunda vez que o presidente veta a Lei Assis Carvalho e contribui para o aumento da fome no pa√≠s, e para a coordenadora geral da Contraf-Brasil/CUT, Josana Lima, ao negar auxilio emergencial para Agricultura Familiar, Bolsonaro protagoniza mais um crime contra a vida. "S√£o mais de 19 milh√Ķes de pessoas passando fome e, ao inv√©s de investir em pol√≠ticas p√ļblicas e garantir que agricultoras e agricultores familiares continuem produzindo com dignidade, Bolsonaro nega nossos direitos e reafirma que a morte √© mais importante. Esta √© mais uma prova de que o governo federal n√£o enxerga quem produz alimentos para o povo brasileiro. Infelizmente, este √© um governo que defende a fome e a morte", avaliou. ¬†

A ORDEM √Č LUTAR E RESISTIR

Josana concluiu informando a base Contrafiana que haverá uma reação ao veto. "Não abriremos mão da luta pela dignidade dos agricultores e agricultoras familiares, uma categoria essencial que produz alimentos e gera renda", disse.

Para derrubar o veto s√£o necess√°rios, no m√≠nimo, 257 votos na C√Ęmara dos Deputados e 41 no Senado.

Escrito por: Leidiane Souza

Fonte: CONTRAF-Brasil