FETRAF/RN PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS MUDANÇAS NA APOSENTADORIA RURAL

A Federa√ß√£o dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF/RN) esteve presente na manh√£ desta segunda-feira (25) na Audi√™ncia P√ļblica que debateu a Medida Provis√≥ria (MP) 871/2019 e seus impactos negativos para o Movimento Sindical rural e a Previd√™ncia dos Agricultores e Agricultoras Familiares brasileiros, na Assembleia Legislativa em Natal/RN.

Por trás da justificativa de investigar fraudes na concessão de benefícios às entidades representativas dos agricultores, está a retirada de direitos previdenciários conquistados pelo segmento desde a década de 1970, quando da criação do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural.

A rea√ß√£o das principais v√≠timas est√° sendo imediata. Numa das maiores audi√™ncias p√ļblicas j√° realizadas na Assembleia Legislativa, agricultores e agricultoras lotaram o plenarinho, as galerias do plen√°rio principal e os corredores da Casa. Por falta de espa√ßo, boa parte do p√ļblico mobilizado por entidades de classe ficou fora do pr√©dio do legislativo estadual e acompanhou o debate por um carro de som na pra√ßa Sete de Setembro. Agricultores de v√°rios munic√≠pios vieram a Natal em caravana. O debate foi proposto pelo deputado estadual Francisco do PT, que exerce o primeiro mandato na ALRN.

Além de trabalhadores do campo, a audiência contou com participação de parlamentares de vários partidos e bancadas. Dois senadores (Zenaide Maia/Pros e Jean-Paul Prates/PT), um deputado federal (Benes Leocádio/PTC) e seis deputados estaduais (Francisco do PT, Isolda Dantas/PT, Souza/PHS, Hermano Morais/MDB, coronel Azevedo/PSL e Raimundo Fernandes/PSDB) prestigiaram o evento. Os deputados federais Natália Bonavides (PT) e João Maia (PR) justificaram as ausências.

Anfitrião, o deputado Francisco do PT agradeceu à grande mobilização dos movimentos sociais e sindicais e lembrou que, além da luta institucional, a mobilização de rua também será necessária no decorrer do processo:

- A luta institucional ser√° necess√°ria porque a reforma ser√° votada no Congresso Nacional, mas √© a luta do povo organizado, saindo √†s ruas e resistindo, que barrar√° esses ataques sem precedentes que a classe trabalhadora est√° enfrentando nesse momento. √Č um tema que mexe com a vida dos trabalhadores e trabalhadora do campo e da cidade no momento em que tenta se imputar √† classe trabalhadora do pa√≠s a responsabilidade pelo chamado d√©ficit previdenci√°rio e pela crise. E os trabalhadores n√£o podem aceitar de forma calada e passiva que seja debitado na sua conta todos esses anos de desmantelos e de uso indevido dos recursos da previd√™ncia social. N√£o √© justo que homens e mulheres paguem uma conta que n√£o foram eles ou elas que criaram. Por isso nosso mandato promoveu essa audi√™ncia p√ļblica em parceria com os movimentos sociais e sindicais, sucesso de mobiliza√ß√£o.

Caso a MP seja aprovada pelo Congresso, a previs√£o √© de que sejam revisados 5,5 milh√Ķes de benef√≠cios no pa√≠s. Um detalhe que chama a aten√ß√£o e mereceu destaque no discurso do Coordenador Geral da FETRAF/RN, Jo√£o Cabral de Lira √© a promessa de pagamento de b√īnus em dinheiro para peritos e m√©dicos do INSS que identificarem irregularidades.

- O médico receberá benefício se encontrar alguma irregularidade, ou seja, vão incentivar o que os médicos já fazem ? Essa medida nada mais é do que um projeto de reforma da previdência antecipada para os trabalhadores rurais", disse.

O Governo também já não aceita a Declaração de Atividade Rural emitida pelo Sindicato da categoria como prova complementar da atividade rural.

A MP editada pelo governo Bolsonaro também atinge em cheio a agricultura familiar. Só o Rio Grande do Norte possui 70 mil propriedades no setor, o que corresponde a 85% dos estabelecimentos rurais do Estado.

As aposentadorias rurais injetaram quase R$ 3 bilh√Ķes na economia dos munic√≠pios do Rio Grande do Norte em 2018. O valor √© maior, por exemplo, do que as prefeituras receberam do Fundo de Participa√ß√£o dos Munic√≠pios no ano passado, soma aproximada de R$ 2,058 bilh√Ķes.

Diversos Sindicatos de base da FETRAF/RN estiveram presentes a Audi√™ncia P√ļblica, al√©m de Diretores da Federa√ß√£o.

Com Informa√ß√Ķes: Saiba Mais

Fotos: João Eudes, José Erivaldo Dias e  Cleoneide Acioli