FETRAF/RN E CONTRA-BRASIL PARTICIPAM DE DEBATE DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS NA VIDA DAS MULHERES

Propositura da deputada estadual Isolda Dantas (PT), a audi√™ncia p√ļblica com o tema "Impactos da Reforma da Previd√™ncia na vida das mulheres", que aconteceu na segunda (11), encheu as galerias da Assembleia Legislativa principalmente com mulheres de movimentos sociais. A audi√™ncia foi proposta por Isolda juntamente com as parlamentares do PT: a deputada Federal Nat√°lia Bonavides, as vereadoras T√©rcia Leda (Currais Novos), Ana Michele (Parnamirim), Divaneide (Natal), Luiza Vieira e Lilia Holanda (Campo Grande). Ao iniciar os trabalhos, o grupo Cultura em Movimento fez uma apresenta√ß√£o.¬†¬†

A iniciativa da audi√™ncia foi uma das a√ß√Ķes da deputada em alus√£o ao 8 de Mar√ßo, dia internacional da Mulher. De acordo com ela, trata-se de uma oportunidade de trazer o debate para perto e tra√ßar estrat√©gias de combate √† reforma da previd√™ncia. "N√≥s fomos para as ruas e conseguimos derrotar a proposta de reforma do governo Temer e vamos conseguir novamente, porque essa proposta √© mais danosa ainda. Ela penaliza as mulheres, principalmente as negras e trabalhadoras rurais. Somos n√≥s que ocupamos os piores postos de trabalho, em grande parte, informal. Isso sem falar na sobrecarga das tarefas dom√©sticas e do cuidado", disse. Segundo a parlamentar, √© uma proposta machista, racista e de classe que penaliza quem tem menos e beneficia quem tem mais. ¬†

A Diretora de Organização Sindical da FETRAF/RN e Secretária Geral da CONTRAF-Brasil, Josana Lima esteve presente na audiência publica e lembrou os prejuízos que a reforma trará para as mulheres do campo. "As Agricultoras Familiares serão as mais prejudicas, pois começam a trabalhar muito cedo na roça, sem garantia alguma e, portanto, serão prejudicadas em cheio com essa reforma".

A economista Marilane Teixeira, militante da Marcha Mundial das Mulheres, foi uma das primeiras a falar e buscou explicar os impactos da reforma proposta pelo governo Bolsonaro na vida das mulheres. "O que se diz é que com a reforma os empregos serão recuperados, haverá maior investimento do capital estrangeiro, que resolverá os problemas de orçamento e equilíbrio fiscal, dentre outras coisas, então a reforma virou a solução para todos os males. O ministro da economia anunciou que haverá uma economia de mais de R$ 1 trilhão no período de 10 anos com essa reforma. Mas a proposta não tem nada que combata os privilégios. Hoje, 70% dos trabalhadores afetados pela previdência ganham entre 1 e 2 salários mínimos, então visa atacar justamente quem recebe isso e as mulheres são maioria. No Rio Grande do Norte, por exemplo, nós tivemos até dezembro 588.142 benefícios que foram concedidos. Desses benefícios, 84% eram de pessoas que receberam até um salário mínimo. Então vocês imaginem de onde vai sair esse trilhão: do bolso dessas pessoas.

A convidada tamb√©m mencionou as mudan√ßas no Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada, um benef√≠cio da assist√™ncia social prestado pelo INSS que consiste em uma renda de um sal√°rio-m√≠nimo para idosos e deficientes que n√£o possam se manter e n√£o possam ser mantidos por suas fam√≠lias. "N√≥s temos um mercado de trabalho t√£o injusto que pelo menos a seguridade social procura corrigir as distor√ß√Ķes do mercado de trabalho, mas o governo quer diminuir o acesso a esse benef√≠cio para maioria da popula√ß√£o".

Ela explicou ainda que a reforma est√° centrada na vida das mulheres porque existe o discurso que as mulheres vivem mais, que elas v√£o usufruir com um benef√≠cio mais largo. "Se esquecem que as mulheres realizam a dupla jornada de trabalho, entra no mercado ganhando 75% menos que os homens. Ent√£o n√£o h√° privil√©gio em manter aposentadoria diferenciada. Queremos discutir sim igualdade, mas no ambiente de trabalho, nos afazeres dom√©sticos, na inser√ß√£o da mulher nos espa√ßos p√ļblicos. Ai sim podemos come√ßar a discutir a igualdade de aposentadoria", enfatizou a economista.

A secret√°ria Estadual de Esporte e Lazer, Arm√©li Brennand, que esteve presente na audi√™ncia representando a governadora do Estado, F√°tima Bezerra, afirmou que a reforma da forma como proposta vem afrontando indiscutivelmente n√£o s√≥ os direitos das mulheres, mas os direitos humanos, j√° que retira do trabalhador o direito de previd√™ncia, que lhe socorre e assiste por ocasi√£o de aposentadoria ou de situa√ß√Ķes que acometem o trabalhador, como, por exemplo, os agravos decorrentes de acidentes. "A proposta trouxe para a governadora do RN uma ang√ļstia maior do que aquela que j√° temos hoje, porque vai de encontro ao que o governo se prop√Ķe, que √© a criar pol√≠ticas p√ļblicas para mulheres. E criar pol√≠ticas n√£o apenas como proposta sem eco, mas como constru√ß√£o e pol√≠tica de Estado. Para resgatar direitos que de alguma maneira foram violados e para afirmar direitos que n√£o logram sair do papel. A proposta vem jogar as mulheres numa situa√ß√£o maior ainda de risco. O modelo previdenci√°rio merecia revis√£o sim, mas nos defrontamos com essa amea√ßa a direitos que foram conquistados com muita luta".

O presidente do Instituto de Previd√™ncia do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, tamb√©m representou o governo do Estado na audi√™ncia e deu a opini√£o dele a respeito do assunto. Para o presidente, a reforma √© horr√≠vel e ataca todo e qualquer cidad√£o, seja trabalhador, seja n√£o contribuinte, seja desempregado, seja servidor. "Mas o que me chama aten√ß√£o √© o ataque direcionado √†s mulheres. Quando o governo prop√Ķe o aumento da idade, prop√Ķe de sete anos para mulher e de cinco para homens. O governo utiliza essa diferen√ßa para dizer que a mulher tem privil√©gio. Se a gente pensar isso do ponto de vista econ√īmico pode at√© fazer sentido, mas previd√™ncia n√£o √© um n√ļmero, √© cobertura de risco social".

A deputada federal Natália Bonavides (PT) também deu sua contribuição ao debate e lembrou que a reforma atinge em cheio a população mais pobre. A parlamentar questionou quem são as mulheres que conseguem contribuir tantos anos tendo duplas e triplas jornadas, tendo a necessidade de interrupção do trabalho, sendo discriminadas no mercado de trabalho. Lembrou ainda das trabalhadoras rurais que estão sendo tratadas como delinquentes e chamou atenção à necessidade de lutar contra isso. "A gente já resistiu uma vez e vamos resistir mais uma vez. Em um país onde uma representante negra, de periferia foi assassinada, lutar pela nossa liberdade é por si só um ato de coragem. Não haverá um minuto só de sossego para quem ataca a nossa democracia", disse.

A vereadora de Natal, Divaneide Bas√≠lio (PT), abordou a reforma sob a perspectiva da juventude e afirmou que a retirada de direitos nesse formato √© um crime. "N√≥s somos contra essa reforma que √© pior do que a anunciada por Temer e vamos vencer essa luta. A reforma √© ¬īgeracionalmente¬ī preconceituosa, ela impede que a juventude possa sonhar. Pensar a entrada na universidade, nos espa√ßos de trabalho. Como pensar isso sem perspectiva para um futuro? Para que as mulheres sejam livres, a previd√™ncia tem que ter a nossa cara, a nossa cor, a nossa idade", falou.

O deputado estadual, Francisco do PT (PT), esteve presente no auditório e informou que está solidário à luta das mulheres potiguares, brasileiras e também das mulheres seridoenses que ali estavam presentes.

Com informa√ß√Ķes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte