com aumento nos custos de produção, Plano Safra não atende necessidades da agricultura familiar

Criado em agosto de 1995, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi, por anos, uma pol√≠tica p√ļblica reconhecida no direcionamento de recursos para o financiamento de pequenos e m√©dios agricultores do Pa√≠s. Atualmente, no entanto, a Uni√£o Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid√°ria (Unicafes) denuncia um encolhimento desses recursos que dificulta a vida dos produtores respons√°veis pela maior parte do alimento que chega √†s meses dos brasileiros.

O Minist√©rio da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento anunciou que destinaria R$ 53,6 bilh√Ķes ao Pronaf a partir de recursos oriundos do Plano Safra 2022/2023. O montante acabou elevado na √ļltima quinta-feira para R$ 60,1 bilh√Ķes, mas ainda assim 16,5% menor do que aquele reivindicado por entidades do setor, que propunham R$ 70 bilh√Ķes.

O presidente da Unicafes-RS denuncia a insuficiência do Plano Safra. Foto: Reprodução/Unicafes

Gervásio Plucinski, presidente da Unicafes-RS, explica que os recursos liberados não se equiparam ao aumento enfrentado por partes da produção. "O Plano Safra 2022/2023 demorou muito para ser publicado e para serem liberados os recursos. Houve pelo menos um aumento de 100% no custo de produção do agricultor da safra passada para esta. O recurso disponibilizado foi somente 36% maior do que no ano passado."

A demora em destinar os recursos assustou produtores e muitos n√£o conseguiram o cr√©dito, com alega√ß√Ķes de que n√£o havia mais recursos. "A gente encaminhou o primeiro recurso para a safra de inverno e j√° foi meio conturbado, at√© soubemos de alguns casos que n√£o conseguiram fazer o financiamento porque tinha acabado o recurso", conta Jonas Schneider, agricultor da Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Ibirub√° (Coopeagri).

"O governo federal não dialogou com as entidades. Historicamente a gente fazia isso, mas neste governo temos dificuldade, sempre apresentamos as pautas da agricultura familiar e elas eram discutidas, agora tivemos muita dificuldade de diálogo, não conseguimos nenhuma audiência sequer com o ministério", declara Gervásio.

Em um contexto de pandemia e crises sociais, as entidades apontam que o governo n√£o levou em conta todos os problemas enfrentados pelos produtores, aumentando gradativamente os juros nas linhas de cr√©dito. "Num per√≠odo de dificuldade, saindo de estiagem, saindo de pandemia, entendemos que o Plano Safra perdeu a import√Ęncia e ele n√£o atende as necessidades da agricultura familiar, do cooperativismo, e que precisamos retomar, de modo especial, o di√°logo, para que a gente possa reconstruir, num pr√≥ximo governo, esse debate e a constru√ß√£o coletiva do Plano Safra voltado para o interesse da agricultura familiar", pontua.

O Plano Safra foi criado em 2003 e √© um programa do governo federal que prev√™ o direcionamento de recursos p√ļblicos para financiar as atividades de produtores rurais. Divulgado anualmente, √© uma ferramenta para assegurar financeiramente, por meio de linhas de cr√©dito, as diferentes partes envolvidas com a agropecu√°ria, em meio a estiagens, cheias, altas de pre√ßo, e diversos outros problemas que podem afetar a produ√ß√£o.

Segundo Luciane Wilhelm, agricultora da Cooperativa de Produção e Desenvolvimento Rural dos Agricultores Familiares de Santa Maria (Coopercedro), o impacto da insuficiência do plano é traduzido no abandono do campo. "Conheço pessoas que saíram do interior, foram para a cidade, porque todo o investimento é na produção em grande escala, às vezes um ou dois produtos só. Teve quem abandonou atividade e teve quem se remodelou, teve que procurar outros comércios, mudar de cultura para atender supermercados."

Em sua vis√£o, n√£o h√° interesse por parte do governo em ajudar propriedades menores. O foco est√° em grandes latif√ļndios e na monocultura. "Voc√™ fala em agro, mas se esquece totalmente da agricultura familiar. Quem produz a comida do dia a dia, quem p√Ķe l√° batata, mandioca, abobrinha, piment√£o, couve, tempero na mesa das pessoas?", questiona.

De acordo com o √ļltimo Censo Agro do IBGE, realizado em 2017, a agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos agr√≠colas do Brasil, por√©m ocupa somente 23% da √°rea agr√≠cola total. Considerando os alimentos consumidos pelos brasileiros, os dados demonstram a participa√ß√£o significativa da agricultura familiar. Nas culturas permanentes de caf√© e banana, 48% do valor da produ√ß√£o √© do segmento. Nas culturas tempor√°rias, a agricultura familiar √© respons√°vel por 80% da mandioca, 69% do abacaxi e 42% do feij√£o, por exemplo.

Programa de Aquisição de Alimentos

Outro problema apontado pelos produtores rurais é que não há incentivos além das linhas de crédito. Gervásio cita a modalidade Apoio à Formação de Estoques, parte do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que assegura a comercialização dos produtos, sustentação de preços e agregação de valor, por meio da compra de alimentos da agricultura familiar.

"Essa modalidade, em 2012, disponibilizou R$ 586 milh√Ķes para compra de produtos. No ano passado, por exemplo, n√≥s t√≠nhamos R$ 58 milh√Ķes, √© um produto que n√£o foi comprado, n√£o foi doado para as entidades carentes. E a√≠ come√ßa a se explicar, inclusive, um dos fatores que ajudaram a aumentar muito a fome no Brasil, al√©m da redu√ß√£o de renda e do desemprego", defende.

Segundo os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a série histórica dos valores destinados ao PAA estão em queda desde 2015. A prestação de contas do programa é feita anualmente pela publicação no "Compêndio de Estudos" da Conab. A partir de 2018, no entanto, a forma de visualização dos dados foi modificada, dificultando a comparação com anos anteriores.

Fonte: Conab e Sul 21.