Mais de 39 mil agricultores familiares irão receber benefício do Garantia-Safra em março

oi publicada nesta segunda-feira (20), pelo Minist√©rio do Desenvolvimento Agr√°rio e Agricultura Familiar (MDA), em Edi√ß√£o Extra do Di√°rio Oficial da Uni√£o, a¬†Portaria SAF N¬ļ 8, que determina o pagamento do Garantia-Safra √† 39 mil agricultoras e agricultores que aderiram ao benef√≠cio na safra 2021/2022.¬†

Neste m√™s, receber√£o o pagamento agricultores de Alagoas, Minas Gerais, Para√≠ba, Pernambuco, Piau√≠ e Rio Grande do Norte. O montante total de recurso ser√° superior a R$ 33 milh√Ķes.¬†

A a√ß√£o tem como objetivo garantir a seguran√ßa alimentar de agricultores familiares que residam em regi√Ķes sistematicamente sujeitos √† perda de safra, por raz√£o de estiagem ou enchente.¬†

T√™m direito a receber o benef√≠cio, em parcela √ļnica de R$ 850, os agricultores com renda mensal de at√© 1 sal√°rio m√≠nimo e meio, quando tiverem perdas de produ√ß√£o igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra √© pago de acordo com o calend√°rio de pagamento dos benef√≠cios sociais.¬†

Regularização

Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concess√£o do benef√≠cio bloqueada nos munic√≠pios com autoriza√ß√£o do pagamento no m√™s de mar√ßo/2023 devem cumprir as orienta√ß√Ķes dispostas na¬†Portaria N¬ļ 25, de 8 de julho de 2020, para regularizar a situa√ß√£o.¬†

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no seu perfil. 

O agricultor e a agricultora terão até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço "Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra", na plataforma Gov.br. 

Confira aqui¬†a rela√ß√£o dos agricultores¬†que tiveram a concess√£o do benef√≠cio bloqueado, de forma cautelar, conforme Portaria N¬ļ 25, de 8 de julho de 2020. A mesma rela√ß√£o √© encaminhada pelas Coordena√ß√Ķes Estaduais aos gestores municipais.¬†

Mais informa√ß√Ķes sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas √† Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA pelo e-mail garantiasafra.cgs@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.¬†

Confira a relação completa dos municípios que constam na folha de pagamento para março:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-8-de-17-de-marco-de-2023-471382109

Fonte:https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mais-de-39-mil-agricultores-familiares-irao-receber-beneficio-do-garantia-safra-em-marco