Live da contraf-brasil alerta sobre a import√Ęncia da aprova√ß√£o do cr√©dito emergencial

A plataforma digital facebook virou palco para agricultura familiar no final da tarde de ontem (15).¬† Dirigentes da CONTRAF-BRASIL/CUT e parlamentares expuseram a urgente e necess√°ria aprova√ß√£o do Projeto de Lei que institui o cr√©dito emergencial para a agricultura familiar e que dever√° ser apresentado ainda essa semana na C√Ęmara dos Deputados.

Em linhas gerais, o PL visa minimizar os efeitos provocados pela pandemia, custear as atividades agropecu√°rias e n√£o agropecu√°rias desenvolvidas na propriedade ou em √°reas comunit√°rias rurais pr√≥ximas. Nessa perspectiva, ele sugere o valor de R$ 10 mil por benefici√°rio; taxa efetiva de juros de 0,5% ao ano; b√īnus de adimpl√™ncia de 50% sobre cada parcela paga at√© o vencimento; prazo para pagamento ou reembolso de quatro anos e; prazo de car√™ncia de um ano.

O coordenador Geral da CONTRAF-BRASIL/CUT, Marcos Rochinski, abordou o fato das organiza√ß√Ķes (federa√ß√Ķes, sindicatos) terem cumprido seu papel nesse momento de pandemia do novo Coronav√≠rus e promoverem o isolamento social, mas se tratando de uma parcela da popula√ß√£o que √© respons√°vel pela produ√ß√£o de alimentos, essa atividade essencial n√£o poderia deixar de ser cumprida.

E √© isso que a entidade tem afirmado para as autoridades do pa√≠s, senadores, deputados. De forma clara, Rochinski explicou que, enquanto agricultor familiar, "n√£o tenho como deixar de tirar o leite da vaca, de cuidar dos animais, de cuidar da lavoura, portanto est√° na ess√™ncia da agricultura familiar. Se √© uma atividade t√£o nobre e t√£o essencial para toda a popula√ß√£o, para toda a sociedade, j√° que produzimos mais de 70% dos produtos que comp√Ķem a cesta b√°sica de todos os brasileiros, por que n√£o termos uma medida de cr√©dito emergencial espec√≠fica para a agricultura familiar".

Embora ele tenha ponderado que as pol√≠ticas p√ļblicas existentes como PRONAF e as pol√≠ticas de comercializa√ß√£o ainda existam, h√° um desmonte dessas estruturas em curso nesses dois √ļltimos governos (de Temer e Bolsonaro), por isso, "√© fundamental que a sociedade brasileira e, sobretudo o governo se conven√ßa que se n√£o tiver o cr√©dito para produzir alimentos, se n√£o tiver cr√©dito para os agricultores familiares, n√£o s√≥ durante a pandemia, mas tamb√©m no per√≠odo p√≥s pandemia, vai faltar alimento no prato do povo brasileiro", disse Rochinski.

Com essa mesma leitura, a presidenta Nacional do PT Gleisi Hoffmann, comparou a tratativa dada aos agricultores familiares no governo Dilma, com vários programas que davam sustentação ao trabalho das famílias do campo e que estão sendo "destruídas por esse governo, que não tem compromisso nenhum com o povo brasileiro, principalmente com o povo mais pobre", afirmou Hoffmann.

 

Atenção às mulheres

Elisangela Ara√ļjo, secret√°ria agr√°ria do Partido dos Trabalhadores trouxe para a live a tem√°tica das mulheres que precisam ser especificamente contempladas no cr√©dito emergencial, com recursos destinados √† fomento e estrutura√ß√£o das cooperativas para possibilitar a continuidade e o aumento da produ√ß√£o e da renda.

"Aqui no nordeste, nós mulheres temos uma participação de mais de 40% no processo de produção e de processamento dos alimentos. Então, não tem como nós não termos crédito para fomento. Chamamos a atenção da sociedade porque ninguém vive sem comer, todos precisam se somar à essa ação para que aprovem o PL," ressaltou.

A secret√°ria tamb√©m pontuou a a√ß√£o da CONTRAF-BRASIL/CUT¬†que saiu na frente para debater a import√Ęncia de ter um cr√©dito emergencial tendo em vista a experi√™ncia em governos anteriores, quando a entidade pautou e lutou para a cria√ß√£o da pol√≠tica p√ļblica de acesso √† √°gua "e conseguimos garantir isso para o povo do nordeste. Num curto ciclo precisamos garantir a produ√ß√£o para o pr√≥ximo ano porque sabemos que o Brasil n√£o tem estoque de alimento. Vamos pressionar para que esse governo consiga reconhecer e entender a import√Ęncia desse segmento", finalizou.

Como medidas complementares e estruturantes ao Projeto de Lei, est√£o a inclus√£o das pol√≠ticas de comercializa√ß√£o (PAA e PNAE), cr√©dito para fomento (n√£o reembols√°vel), e de a√ß√Ķes espec√≠ficas para as mulheres; a morat√≥ria das d√≠vidas dos agricultores e das cooperativas da agricultura camponesa familiar, independentemente da fonte, vencidas e vincendas, judicializadas ou n√£o e parcelamento por 10 anos, com revis√£o de valores e encargos.

A continuidade do pagamento emergencial do garantia safra, incluindo os que pediram revisão de análise de perdas em função do estado de calamidade, assim como tornar automática a inscrição na safra 2019/2020 com a cobrança da taxa de adesão pelo agricultor no pagamento da indenização e a retomada do Programa Cisterna para que os Agricultores Familiares do semiárido tenham acesso emergencial a tecnologias de captação de água de chuva para consumo e produção.

Como o relat√≥rio dever√° ser votado na C√Ęmara dos Deputados essa semana, o deputado Z√© Neto, que apresentou o projeto do cr√©dito emergencial, disse que a aprova√ß√£o ser√° o come√ßo, "um respiro", considerou, al√©m de ser um momento de fortalecer a luta pol√≠tica para dar outros passos.

A live, que foi mediada por Aury J√ļnior, coordenador de juventude CONTRAF-BRASIL/CUT e coordenador de Gest√£o e Finan√ßas da FETRAF-CEAR√Ā, se tornou "uma oportunidade √≠mpar de dialogar com os agricultores familiares e parceiros espalhados por todo o Brasil". A m√ļsica ficou a cargo do Jandir Selzler.

Clique aqui e assista a live!

Fonte: CONTRAF-Brasil