Governo do RN certifica 12 produtos com o Selo da Agricultura Familiar

Arroz da terra, algodão, castanha, feijão macassar, hortaliças, mel e polpas de frutas regionais, produzidos pelas cooperativas Coopapi e Cooperchique, e o Café Jaçanã, representado por Diogo Castro, são os primeiros produtos potiguares autorizados a usar o Selo da Agricultura Familiar (SAF-RN), por meio de um certificado de emissão entregue pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (13), na 60ª Festa do Boi, em ação coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). O evento ocorreu no Sítio Agroecológico, na Fazendinha Emparn/Emater, área gerenciada pelo Governo do Estado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim (RN).

F√°tima Bezerra destacou as pol√≠ticas estaduais de fortalecimento da agricultura familiar, que t√™m contribu√≠do para ampliar a oferta de alimentos saud√°veis e, por consequ√™ncia, o n√≠vel de seguran√ßa alimentar da popula√ß√£o norte-riograndense. "O dia de hoje reflete todas as a√ß√Ķes realizadas em prol da agropecu√°ria, da agricultura familiar e da pesca artesanal, e a consci√™ncia que temos da import√Ęncia desses segmentos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. E tudo isso est√° acontecendo porque montamos um maravilhoso time, como √© o caso de toda a equipe da Sedraf e da valorosa Emater", disse.

Ela destacou que o SAF-RN representa uma grande inova√ß√£o em meio a outras a√ß√Ķes importantes para o desenvolvimento rural, como o Programa Estadual de Sementes Crioulas e o Pecafes, que j√° distribuiu cerca de 100 toneladas de feij√£o, arroz, milho e sorgo, dentre outras, e o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solid√°ria - Pecafes, que desde 2019 mobilizou mais de R$ 25 milh√Ķes em aquisi√ß√Ķes p√ļblicas para kit de alimentos para estudantes, cestas b√°sicas para comunidades tradicionais, al√©m de fornecimento de refei√ß√Ķes para restaurantes populares e rede hospitalar.

"O SAF-RN atesta a origem do produto como oriundo da agricultura familiar do Rio Grande do Norte, e agrega isenção de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Ou seja, o Selo valoriza o produto para o consumidor e abre mercados para quem produz e para quem vende, pois o comerciante passa a ser isento dos 18% referentes ao imposto", explica o secretário Alexandre Lima, titular da Sedraf. O gestor destaca que a agricultura familiar do Rio Grande do Norte vem ganhando espaço nesta gestão, reafirmando-se como um dos segmentos responsáveis pela produção de até 80% dos alimentos saudáveis consumidos pelas famílias brasileiras.    

No mesmo evento, foram entregues t√≠tulos de regulariza√ß√£o fundi√°ria rural, sendo 25 nesta solenidade, totalizando 653 t√≠tulos desde 2019. A agricultora familiar Ildery Ferreira, 60 anos, representou o p√ļblico benefici√°rio desta a√ß√£o, que renova a dignidade do povo do campo. "Com este papel, tudo muda em minha vida. Eu passo a ter mais seguran√ßa", disse orgulhosa, com o t√≠tulo da terra que herdou dos pais, a propriedade Pedra D¬ī√°gua, em Jo√£o C√Ęmara (RN). Ela e seus dois filhos plantam milho e feij√£o.

Também foram assinados contratos referentes ao CredMais, microcrédito especial para agricultura familiar, dos municípios de Santa Cruz e Pedro Velho que, juntamente aos demais municípios liberados no período, totalizam 74 famílias com um valor liberado de R$ 738.822,30. Até o presente momento, de 2019 a 2022, R$ 3.585.418,14 foram investidos na economia rural do Rio Grande do Norte, pela AGN, e 588 famílias rurais foram beneficiadas nesse formato inédito até então de fomento no RN.

Ainda nesta tarde, foi entregue um certificado de produ√ß√£o agroecol√≥gica, por meio do projeto de Certifica√ß√£o Participativa, executado pela Sedraf em parceria com a rede Xique Xique e Acopasa. E as a√ß√Ķes executadas por outros √≥rg√£o presentes: Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape), Emater-RN e o Idiarn - Instituto de Defesa e Inspe√ß√£o Agropecu√°ria do Rio Grande do Norte.¬†¬†

AMPARO LEGAL - O SAF-RN A medida se tornou poss√≠vel gra√ßas √† aprova√ß√£o de Lei Estadual N¬ļ 11.007/21, de autoria do Deputado Estadual Souza e sancionada pela governadora F√°tima Bezerra em outubro de 2021, que beneficia agricultores(as) familiares, revendedores dos produtos e os consumidores. √Č ainda um instrumento importante que contribui para a amplia√ß√£o do acesso aos mercados de produtos da agricultura familiar, refor√ßando a estrat√©gia que o Governo do RN desenvolve atrav√©s do Programa Estadual de Apoio aos Circuitos Curtos de Comercializa√ß√£o da Agricultura Familiar (Mais Mercados) e do Pecafes.¬†¬†

√Č executado em parceria pela Sedraf e a Secretaria de Estado da Tributa√ß√£o - SET. S√£o considerados benefici√°rios: agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas, povos ind√≠genas, quilombolas e pescadores artesanais profissionais, de forma individual ou coletiva, que atendam aos requisitos do art. 3¬ļ da Lei Federal n¬ļ 11.326, de 24 de julho de 2006, assim como os acampados da reforma agr√°ria.

PRODUTOS SAF-RN

As entidades Coopapi (Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável) e Cooperxique (Cooperativa de Comercialização da Agricultura familiar e Economia Solidária Xique Xique) têm 11 produtos aptos a usarem o selo, a ainda o Café Jaçanã, de Diogo Castro, cooperado da Cooperchacho (Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro). Os produtos podem ser adquiridos nas lojas de agricultura familiar, feiras agroecológicas, Mercado da Agricultura Familiar (em Natal-RN), e pela internet, em seus respectivos perfis das redes sociais.

001 - Polpas de Frutas Terra Firme - sabores Cajarana, Acerola, Goiaba, Uva, Morango, Tamarindo, Abacaxi, Abacaxi com Hortel√£, Caj√°, Maracuj√°, Manga, Graviola e Caju. Embalagem Pl√°stica de 1kg e de 400g.

002 - Mix Cereal de Castanha Terra Firme. Caixinha de 60g com duas unidades de mix cereal de castanha.

003 - Mel Potiguar. Embalagens plásticas de 250g e de 1,26kg; Embalagens de Sachê de 1kg, 100g e de 40g; Embalagem de vidro de 750g.

004 - Arroz Vermelho Terra Firme. Embalagem pl√°stica de 1kg.

005 - Feij√£o Macassar Terra Firme. Embalagem pl√°stica de 1kg.

006 - Café Jaçanã. Embalagem plástica de 250g.         

007 - Arroz vermelho Xique Xique Da Terra para Você. Embalagem plástica de 1kg.

008 - Feijão Macassar Xique Xique da Terra para Você. Embalagem plástica de 1kg.

009 - Produtos Sabor e Sa√ļde Org√Ęnicos - Alface Americana, Alface Crespa, Alface Roxa, Couve Folha, Cebolinha, R√ļcula, Espinafre e Coentro. Embalados individualmente em sacos pl√°sticos.

010 - Mel Boa Fé. Envasado em garrafas plásticas de 300g, 700g, 1.400g.

011 - Polpa Xique Xique Da Terra para Você - Abacaxi, acerola, goiaba, caju, cajarana, tamarindo, manga, graviola, maracujá, uva e seriguela. Envasada em sacos plástico de 1kg com polpas fracionadas em sacos de 200g.

012 - Algodão BRS Rubi Xique Xique Da Terra para Você. Embalado em sacaria de 50 kg.

 

Fonte: ASSECOM-Governo do RN