TEM INÍCIO EM JOSÉ DA PENHA, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA TERRA LEGAL COM PARTICIPAÇÃO DO SINTRAF
O SINTRAF de José da Penha, município distante 417,1 km de
Natal/RN, como parceiro local do Programa "Minha Terra Legal" do Governo do Estado,
esteve presente no inicio da execução do programa no município.
Na oportunidade, foram visitados os beneficiários do
programa, realizando de início, um diagnóstico local.
O "Minha Terra Legal" é
uma ação inédita no estado, que realiza a legalização da situação jurídica das
propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares que não possuem
títulos de terra definitivos.
"Com o programa, o governo age e investe forte
para que os posseiros - aquelas famílias que não têm a titularidade das suas
propriedades rurais -, passem a ter a segurança jurídica. A regularização é
fundamental para que milhares de famílias aqui no Alto Oeste possam ter seus
títulos de terras. E, de forma inovadora, o governo entrega esse título
registrado em cartório", disse o secretário, ao avaliar que dessa forma, a
política pública chega efetivamente aos agricultores e agricultoras.
A meta é identificar, cadastrar, georreferenciar
e titular cerca de três mil famílias de agricultores e agricultoras com a
entrega de títulos de terra já registrados em cartório dos 17 municípios
abrangidos nessa primeira etapa do programa.
os Municípios contemplados na fase piloto são: Pau
dos Ferros, São Miguel, Taboleiro Grande, Severiano Melo, São Francisco do
Oeste, Rodolfo Fernandes, Luiz Gomes, Major Sales, Coronel João Pessoa, Doutor
Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Venha Ver, Riacho da
Cruz e José da Penha.
Com informações e
fotos: Hildeermes Fontes - SINTRAF José da Penha/RN e Governo do RN
Escrito por: Alex
Pontes - Coordenação de Juventude FETRAF/RN