TEM IN√ćCIO EM JOS√Č DA PENHA, A EXECU√á√ÉO DO PROGRAMA MINHA TERRA LEGAL COM PARTICIPA√á√ÉO DO SINTRAF

O SINTRAF de José da Penha, município distante 417,1 km de Natal/RN, como parceiro local do Programa "Minha Terra Legal" do Governo do Estado, esteve presente no inicio da execução do programa no município.

Na oportunidade, foram visitados os beneficiários do programa, realizando de início, um diagnóstico local.

O "Minha Terra Legal" é uma ação inédita no estado, que realiza a legalização da situação jurídica das propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares que não possuem títulos de terra definitivos.

"Com o programa, o governo age e investe forte para que os posseiros - aquelas fam√≠lias que n√£o t√™m a titularidade das suas propriedades rurais -, passem a ter a seguran√ßa jur√≠dica. A regulariza√ß√£o √© fundamental para que milhares de fam√≠lias aqui no Alto Oeste possam ter seus t√≠tulos de terras. E, de forma inovadora, o governo entrega esse t√≠tulo registrado em cart√≥rio", disse o secret√°rio, ao avaliar que dessa forma, a pol√≠tica p√ļblica chega efetivamente aos agricultores e agricultoras.

A meta é identificar, cadastrar, georreferenciar e titular cerca de três mil famílias de agricultores e agricultoras com a entrega de títulos de terra já registrados em cartório dos 17 municípios abrangidos nessa primeira etapa do programa.

os Municípios contemplados na fase piloto são: Pau dos Ferros, São Miguel, Taboleiro Grande, Severiano Melo, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes, Luiz Gomes, Major Sales, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Venha Ver, Riacho da Cruz e José da Penha.

Com informa√ß√Ķes e fotos: Hildeermes Fontes - SINTRAF Jos√© da Penha/RN e Governo do RN

Escrito por: Alex Pontes - Coordenação de Juventude FETRAF/RN