Deputados aderem à pauta da Contraf Brasil e propostas viram Projeto de Lei

A proposta de linha emergencial de cr√©dito para a Agricultura Familiar, reivindica√ß√£o dos agricultores familiares organizados do sistema Contraf Brasil/Fetraf, ganhou for√ßa e, agora faz parte do Projeto de Lei 2853/2020. O autor do projeto, deputado Z√© Neto (PT-BA) com a coautoria de 50 deputados federais, protocolou o PL na C√Ęmara dos Deputados, nesta segunda-feira 25 de maio.

O PL institui a linha emergencial de crédito ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de mitigar os efeitos provocados pela pandemia de Covid-19. A medida vai socorrer agricultores e agricultoras familiares no custeio de atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais. A linha tem prazo de até quatro anos para pagamento, sendo um de carência. Os financiamentos podem ser concedidos com base em proposta simplificada de crédito.

Diante da calamidade p√ļblica em decorr√™ncia da pandemia do coronav√≠rus, a Contraf Brasil, organiza√ß√£o sindical que representa os trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar, afirma que a medida √© essencial e urgente para os trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar permanecerem no campo e manter a capacidade produtiva de alimentos, essencialmente para garantir a alimenta√ß√£o do povo brasileiro, principalmente, durante a crise que assola o pa√≠s.

No Brasil, a agricultura familiar representa mais de 10 milh√Ķes de trabalhadores e trabalhadoras segundo o √ļltimo Censo Agropecu√°rio de 2017. Mais e 70% dos alimentos consumidos na cesta b√°sica dos brasileiros s√£o oriundos da agricultura familiar. Portanto, o PL √© de enorme import√Ęncia para garantir que o alimento chegue na mesa dos brasileiros.

A Contraf Brasil desde o in√≠cio da pandemia alerta que √© fundamental o apoio a Agricultura Familiar porque faz parte dos servi√ßos essenciais de abastecimento. Sem a Agricultura Familiar o Brasil corre um grande risco de desabastecimento, aumento nos pre√ßos dos alimentos, agravando a crise econ√īmica provocada pela Covid-19.

"Para n√≥s, da Contraf Brasil, esse projeto √© de fundamental import√Ęncia. Agradecemos o empenho do autor do PL, deputado Z√© Neto, e todos os coautores que aderiram, at√© o momento, a medida. Vamos trabalhar fortemente na articula√ß√£o com demais bancadas para que esse projeto seja aprovado, e assim a agricultura familiar receba o tratamento que ela merece. Temos a consci√™ncia do papel estrat√©gico que a agricultura familiar exerce para a produ√ß√£o de alimentos, a soberania e seguran√ßa alimentar do nosso pa√≠s. O m√≠nimo que o Governo pode fazer √© garantir que os agricultores familiares tenham as condi√ß√Ķes para continuar produzindo para sustentar a na√ß√£o brasileira", considera Marcos Rochinski, coordenador geral da Contraf Brasil.

Fonte: CONTRAF-Brasil