VITÓRIA: derrubado veto de Bolsonaro à Lei Assis Carvalho II
Na tarde desta sexta-feira (17), o Congresso Nacional aprovou a
derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei (PL) 823/2021, mais
conhecido como Lei
Assis Carvalho II, que prevê medidas emergenciais de
apoio à Agricultura Familiar impactada pela pandemia.
A
vitória acontece após intensa luta da base Contrafiana e do o conjunto dos
movimentos sociais e camponeses.
Agora,
os agricultores e agricultoras familiares terão suas dívidas rurais prorrogadas
e contarão com auxílio de R$ 2.500 reais por família.
A
coordenadora Geral da Contraf-Brasil, Josana Lima comemorou a conquista e
relembrou a intensa luta da base Contrafiana para garantir o auxílio
emergencial para categoria.
"A
luta foi grande e teve início na base Contrafiana com conjunto das
Fetrafs e Sintrafs do nordeste. A cada dia que passava, ganhava mais força e
destaque em meio às dificuldades impostas pela pandemia. Mesmo em meio aos
desafios nos reinventamos, mostramos a força da Agricultura Familiar e fizemos
uma bonita luta, tanto virtual quanto nas mobilizações nas ruas",
relembrou a dirigente.
A
lei foi batizada em homenagem ao deputado do PT do Piauí que morreu em 2020,
sendo um complemento à Lei Assis Carvalho I, quase totalmente vetada por
Bolsonaro, no ano passado.
E
se estabelece como importante instrumento de fomento à produção de alimentos,
implantação de cisternas e diversas outras tecnologias de acesso à água, bem
como uma aliada no incentivo à compra dos alimentos da agricultura familiar e
no combate a insegurança alimentar e nutricional.
A
partir de agora, as medidas terão validade até 31 de dezembro de 2022 e poderão
contribuir para recuperação da agricultura familiar e camponesa, abalada pela
pandemia e pela falta de apoio do poder público federal.
"Seguiremos
em luta e atentos para garantir o cumprimento imediato dessa importante Lei,
fruto da luta coletiva do movimento social e camponês. Sem dúvida, a
Agricultura Familiar está em festa", concluiu a coordenadora Geral da
Contraf-Brasil, Josana Lima.
Fonte: CONTRAF-Brasil