Ministro anuncia portaria que reconhece a agricultura familiar como categoria Profissional

Em encontro com a Fetraf (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) nesta quarta-feira (20), o ministro do Trabalho, Manoel Dias, assumiu o compromisso de reconhecer a agricultura familiar.

Escrito por: FETRAF/BRASIL e CUT NACIONAL

A reedição da portaria 326 do ministério, que trata de registro sindical, passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nesta quinta (21).

A agricultura familiar é reconhecida pela Lei 11.326 como categoria geral, mas o termo não servia de base para a organização sindical.

A mudan√ßa atende a uma reivindica√ß√£o hist√≥rica da CUT, da Fetraf e de outras organiza√ß√Ķes do campo, conforme destaca a secret√°ria de Comunica√ß√£o e representante da Central no encontro com a Fetraf, Rosane Bertotti.

"Quem sai fortalecida é a organização sindical e a diversidade. A mudança na portaria possibilitará a organização em categorias diferenciadas, de assalariados rurais e agricultores familiares. Se não impedia a criação de sindicatos, porque isso é fruto da organização política, agora também perrmitirá que os agricultores e assalariados possam escolher quem os representa", definiu.

Segundo o coordenador-geral da Fetraf, Marcos Rochinski, ao reconhecer no ambiente sindical a diferenciação entre assalariados rurais e agricultores familiares, a medida também abre espaço para a regularização de sindicatos e da própria federação.

"Ao longo do tempo, sempre defendemos que a categoria da agricultura familiar fosse al√©m lei e pud√©ssemos ter tamb√©m o reconhecimento como categoria profissional e consequentemente para o registro sindical. Essa conquistas √© fruto da luta que a Fetraf tem travado nos √ļltimos anos com a CUT e demonstra nossa capacidade de organiza√ß√£o em defesa, amplia√ß√£o e representa√ß√£o dos trabalhadores", disse.

Marcos lembra ainda que esta conquista ocorreu devido as lutas que a Fetraf tem travado nos √ļltimos anos e demonstra a for√ßa que possui juntamente com a agricultura familiar para construir proposi√ß√Ķes concretas para a defesa , amplia√ß√£o e a representa√ß√£o dos agricultores familiares.



Resultado da luta

A reedi√ß√£o da portaria √© mais um resultado da luta da Fetraf que nesta semana ocupou Bras√≠lia para levar ao Governo a pauta da agricultura familiar e foi assinada depois que 1.500 agricultores da Fetraf/Brasil sa√≠ram em marcha pela Esplanada e deram um abra√ßo coletivo no Minist√©rio do Trabalho. As negocia√ß√Ķes para a assinatura da portaria come√ßaram nesta ter√ßa-feira (19) e foi conclu√≠da hoje ap√≥s o ministro receber a diretoria da Federa√ß√£o. Depois da assinatura da portaria, Manoel Dias desceu para a entrada principal do minist√©rio e anunciou a boa noticia para os agricultores. Fato que "abrilhantou" ainda mais o desfecho da XI Jornada de Lutas da Fetraf/Brasil.

Josana Lima secret√°ria geral da Fetraf Brasil relata que esse ato com o ministro foi determinante para a transforma√ß√£o da vida dos agricultores familiares. "S√£o anos de lutas, de reivindica√ß√Ķes em busca de resultados. Com essa portaria vamos nos organizar e nos fortalecer. Na verdade, apenas iniciamos uma jornada. O retorno feliz de cada delega√ß√£o aos seus estados significa apenas uma parte de grandes vit√≥rias que ainda vamos conquistar".

FONTE: FETRAF