Rurais ficam de fora da retomada do Minha Casa Minha Vida anunciado por Michel Temer

No último dia 11.08 o Governo Federal anunciou a contratação de novas unidades habitacionais na faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Porém, a retomada das contratações não incluiu os povos do campo nesta fase.

De acordo a informação da secretaria (SHN) do Ministério das Cidades, o anúncio para a faixa 1,5 (FGTS) do PMCMV contemplará unicamente a área urbana.Os recursos são na ordem de R$ 3,8 bilhões, com previsão de 40 mil moradias para atender famílias com renda de até R$ 2.350, com possibilidade de subsídio de até R$ 45 mil e de financiamento de imóveis até R$ 135 mil.

Os agricultores familiares que ficaram de fora do programa anunciado terão que aguardar até 2017, pois segundo a secretaria do Ministério das Cidades, se não houver mudanças do que foi estabelecido pelo governo interino, a previsão de retomada do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com os ciclos de contratação e com entidades habilitadas, será a partir de janeiro do próximo ano.

Vale lembrar, que o programa habitacional implementado pelo Governo Dilma, abrange os agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas) com renda familiar bruta anual até R$ 78 mil comprovada por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). No entanto, com as mudanças políticas de Michel Temer os programas sociais têm adquirido novo escopo e perfil e isso tem provocado constantes preocupações por parte dos movimentos sociais.

Nas reuniões que ocorreram em julho entre as entidades do campo com o ministro das cidades, Bruno Araújo, o gestor já havia declarado que não reconhecia os movimentos sociais do campo no processo habitacional do programa. Com esse anúncio da retomada do programa sem a inclusão dos agricultores familiares, os trabalhadores rurais temem por perderem políticas públicas que ajudam no processo do desenvolvimento agrário e inclusão social.

Mais uma vez a Fetraf questiona quais os rumos e intenções do atual governo interino, quando a agricultura familiar é tratada como mero figurante na agricultura do País.  Porém, essa atitude não foi surpresa para a Fetraf, que diante do cenário político mobiliza seus trabalhadores e sociedade para o enfrentamento de medidas retrógradas, dando continuidade as lutas pelo desenvolvimento agrário com sustentabilidade e segurança alimentar.

Por Patrícia Costa - Assessoria de Comunicação Fetraf Brasil