COM PARTICIPAÇÃO DO SINTRAF, CÂMARA DE MESSIAS TARGINO DEBATEU A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A
Câmara de Vereadores de Messias Targino, município distante
305,6 km de Natal/RN, destinou toda a Sessão Ordinária da
terça-feira (26), para debater a proposta de Reforma da Previdência Social, com
recorte da Agricultura
Familiar - PEC 06/2019, tendo como facilitador, Pôla Pinto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Messias Targino e vice-prefeito.
A iniciativa de realizar o debate, foi de autoria do vereador
Zé de Zezinho (PT). "Hoje tivemos a oportunidade de conhecermos todos os
aspectos da reforma com esse debate" avaliou o edil.
Os vereadores Andeson Medeiros, Francimar Ferreira, Juscelino
Jales, Maria Jose Ribeiro e Pompeu Jales, fizeram uso da palavra durante o
debate e todos se mostraram
contrário a proposta de reforma da Previdência Social.
O presidente da Câmara, vereador Anderson Medeiros, disse que o Poder Legislativo irá em breve apresentar uma
proposição contra a forma que será deliberada pelo plenário e que será entregue
aos Deputados Federais e aos Senadores do Estado.
Participaram da
sessão, representantes das Associações Rurais, Conselhos Municipais, lideranças
de juventude e pessoas da comunidade.
Pôla Pinto, "A Reforma da Previdência
e a Medida Provisória 871/2019 impactam negativamente na vida do
trabalhador rural".
O presidente Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Messias
Targino, Pôla Pinto, que
foi convidado para debater a proposta de
Reforma da Previdência Social, com recorte da Agricultura Familiar -
PEC 06/2019, na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, disse que
a proposta do Governo Bolsonaro, é mais ampla, mais profunda e mais rápida
que a reforma anterior proposta pelo Governo Temer.
Segundo Pôla Pinto, como a reforma vai atingir todos os regimes previdenciários, vai atingir mais gente e com mudanças mais fortes, incluindo o aumento nas alíquotas de contribuição. "A disposição do governo em se propor a fazer mudanças de forma muito rápida, os prazos de transição são bastante curtos, apontou ele".
Em relação ao montante de R$ 1,072 trilhão, que o governo
pretende economizar em 10 anos, segundo Pôla Pinto, só será possível excluindo
pessoas do acesso aos benefícios, retardando o início do pagamento dos
benefícios, reduzindo o valor dos benefícios e aumentando os valores das
contribuições, como o governo pretende fazer.
O sindicalista frisou ainda que a Lei 8.213 de 24 de julho de
1991, que foi uma grande conquista dos agricultores e suas entidades do campo está sendo
desmontada. A fixação da idade para os especiais e assalariados rurais de 60 anos para
ambos os sexos (homens e mulheres), foi bastante criticada. "As
mulheres são as mais atingidas, com o a aumento de 5 anos".
Regra de transição para as mulheres que a partir de 1º de
janeiro de 2020, a idade de aposentadoria será acrescida em 06 meses a cada ano, o
estabelecimento de uma contribuição anual obrigatória no valor mínimo de R$
600,00, para o grupo familiar, além do período de
carência que é de 15 anos atualmente passando a ser de 20 anos a partir de 2029, foi apontada como
fora de contesto, diante da realidade dos agricultores
familiares.
A proposta de tornar a Pensão Por Morte desvinculado do
salário mínimo, podendo ser menor e a redução do Benefício
Assistencial para um benefício de R$
400,00, a partir de 60 anos e que somente aos 70 anos o benefício passará a ser
de 01 salário mínimo, foi apontado como um grande retrocesso.
Ainda em sua apresentação Pôla Pinto, esclareceu pontos da
Medida Provisória (MP) 871, a pretexto de combater fraudes no sistema
previdenciário, está prejudicando o
acesso de trabalhadores rurais aos Benefícios devido as alterações nos atos
de concessão, além do Programa de
revisão de Benefícios.
Por
ultimo, ele ressaltou que a Reforma da Previdência e a MP 871, além de impactar
negativamente na vida das pessoas, vai prejudicar a economia dos
pequenos municípios, como
Messias Targino, onde o gasto previdenciário é fundamental para
garantir a mo"Dados de 2016, de um estudo do mandato do ex
deputado Fernando Mineiro, mostra que os valores pagos em benefícios
previdenciários urbanos e rurais superaram em números totais as transferências
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Rio Grande do Norte", frisou.
Sindicalista destacou iniciativa de
vereador
O
presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar de Janduis e Coordenador Estadual da Federação
dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do
Norte (FETRAF/RN), Raimundo Canuto, destacou a iniciativa do vereador Zé
de Zezinho (PT), em provocar um debate tão importante,
entorno da reforma da Previdência.
Canuto, disse ainda
que a FETRAF/RN vem tendo um papel importante no Estado junto com a FETARN, na
resistência contra a proposta de reforma. "Fico feliz em ver todos os
vereadores e a comunidade de Messias Targino atuando junto nesta
resistência", destacou Raimundo.
Lideranças de associações e juventude
participaram de debate.
A presença e a participação das
lideranças das Associações Rurais, Conselhos Municipais, lideranças de
juventude e pessoas da comunidade na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
de Messias Targino, foi avaliada como bastante positivo, pelos próprios
vereadores.
Além, de atentos a toda discussão os
participantes fizeram uso da Tribuna, mostrando seus pontos de visita e os prejuízos
que será gerado com a reforma.
Douglas Aciole, usou a Tribuna representando as Associações Rurais . Já a Coordenadora de Sertão Alegre, Jocielma Silva, enfatizou que a juventude messiense tem tido interesse em participar dos debates que vem discutindo a proposta de Reforma da Previdência Social.
Fonte: Blog do Pôla Pinto