FETRAF/RN PARTICIPA DE REUNIÃO ENTRE A ASA POTIGUAR E O GOVERNO DO ESTADO

Garantir ao potiguar que vive no semiárido uma vida digna, com acesso à água para consumo e as condições de produzir, é um dos desafios do Governo do Estado. Com o objetivo de levar as políticas públicas ao campo, a gestão estadual está encaminhando duas medidas: a criação do Plano Estadual de Agroecologia e Convivência com o Semiárido e a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para ações de convivência com a seca.

O planejamento foi discutido na quinta-feira (8) em um encontro da equipe do Governo, sob a coordenação da governadora Fátima Bezerra, com os representantes da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), organização que é referência no Brasil na implantação das políticas de convivência com a seca, desde a construção de cisternas até ações educacionais e geração de energia. Também participaram do encontro representantes das federações de trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Norte (Fetraf-RN e Fetarn).

A FETRAF/RN foi representada pela Coordenadora Geral, Josana Lima.

A governadora destacou a importância do trabalho desenvolvido pela ASA na melhoria da vida na região do semiárido nordestino. "O papel da ASA na inclusão social, com um projeto de emancipação do trabalhador, é reconhecido por conta do seu tamanho nesses anos", pontuou Fátima.

Com dificuldades de manter parcerias junto ao Governo Federal, o coordenador executivo da ASA, Alexandre Pires, apontou a possibilidade de parcerias entre a organização e o Fórum de Governadores do Nordeste, por meio do recém formado Consórcio Nordeste. "Já tivemos conversas com agências internacionais de desenvolvimento que manifestaram o desejo de trabalhar nas ações de convivência com a seca e avaliamos que uma parceria direta com os governos do Nordeste é uma saída. Estamos à disposição para trabalhar, trazendo nossa experiência na área de projetos de acesso à água, educação, energia e todos os outros", explicou Pires.

De acordo com os números da ASA, cerca de 350 mil famílias no semiárido ainda não têm acesso à água para consumo e outras 800 mil não têm condições de manter uma produção agropecuária pela escassez de abastecimento, sendo respectivamente 20 mil e 70 mil no Rio Grande do Norte. "Já estamos discutindo essa possibilidade de parceria no Fórum dos Governadores. E o Governo do Estado está com todo o empenho para realizar parcerias que sejam em prol do desenvolvimento do nosso estado", disse a governadora.

Justamente para diminuir os impactos da falta de água para milhares de potiguares que o Governo vai propor a destinação de parte dos recursos disponíveis no Fundo de Combate à Pobreza para os projetos de acesso à água e produção agropecuária que beneficiam as famílias do interior potiguar. O Fecop foi criado em dezembro de 2003 e alterado no início de 2011, com o objetivo de utilizar parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em ações "de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar".

PLANO ESTADUAL

A proposta de mudança no Fecop vem acompanhada da construção do processo de construção do Plano Estadual de Agroecologia e Convivência com o Semiárido. Há cerca de uma semana, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) deu início ao trabalho para a confecção do plano.

Sob a coordenação da Sedraf, com auxílio de técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), já estão sendo desenvolvidas as estratégias para elaborar o plano com participação popular. O objetivo é integrar as ações de convivência com o semiárido com a produção de alimentos, entregando mais saúde e qualidade de vida para a população rural.

Fonte: Governo do RN