FETRAF/RN PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE DAP SUSPENSAS

A FETRAF/RN representada pela Companheira Cleoneide Acioli, esteve presente na última quarta-feira (25) em uma reunião da Comissão que está discutindo a suspensão das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP´s) que está ocorrendo em todo o Brasil.

A comissão é formada pelas Federações e demais movimentos coais do campo, juntamente com a EMATER do estado e tem por objetivo o desbloqueio dessas DAP´s.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram encontradas, através de auditoria, diversas DAP emitidas em desacordo com os critérios de emissão. Com a finalidade de regularização dessas DAP, em cumprimento da determinação do TCU, foram SUSPENSAS 126.132 DAPs Físicas e 280 DAP Jurídicas, ativas, e BLOQUEADOS PARA NOVA EMISSÃO 1.772.055 CPFs e 325 CNPJ.

Caso, na emissão da DAP, o sistema apresente o seguinte erro: "O titular portador do CPF XXX.XXX.XXX-XX está impedido de obter uma DAP, pelo motivo: Cancelamento por solicitação de órgão de controle", o agente emissor deverá acessar o endereço eletrônico http://dap.mda.gov.br/ConsultaPublicaIrregularidade/, e verificar o motivo da suspensão apontado pelo TCU.

Para desbloqueio do CPF/CNPJ e consequente emissão de nova DAP, é necessário que o motivo da suspensão seja regularizado e a solicitação de desbloqueio do CPF/CNPJ encaminhado pela ENTIDADE AGREGADORA para o email atendimento.cocaf@agricultura.gov.br.

Caso nenhuma ação seja tomada, em até 30 dias as DAP com indícios de irregularidades apontados pelo TCU serão canceladas.

Escrito por: Alex Pontes - Coordenador de Juventude da FETRAF/RN

Com informações do SIstema de Emissão de DAP

Foto: Cleoneide Acioli