O voto agroecol√≥gico durante as elei√ß√Ķes municipais

A partir de um esfor√ßo coletivo das centenas de organiza√ß√Ķes que comp√Ķem a Articula√ß√£o Nacional de Agroecologia (ANA) em todo o pa√≠s, est√° sendo realizado um mapeamento de pol√≠ticas e programas municipais que apoiam a agroecologia e a agricultura familiar,¬† promovem a seguran√ßa alimentar e nutricional e geram renda nos territ√≥rios. O objetivo da campanha "Agroecologia nas Elei√ß√Ķes" √© promover o debate p√ļblico durante o processo eleitoral e subsidiar a a√ß√£o dos poderes executivo e legislativo dos munic√≠pios, al√©m de evidenciar a import√Ęncia da participa√ß√£o da sociedade civil na elabora√ß√£o e execu√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas efetivas.

√Äs v√©speras das elei√ß√Ķes para as prefeituras e cargos legislativos nos munic√≠pios, √© fundamental conhecer o potencial da agroecologia para o crescimento sustent√°vel das cidades. At√© o momento, foram identificadas no levantamento realizado pela ANA cerca de 650 iniciativas inovadoras de pol√≠ticas, programas e a√ß√Ķes essenciais para o desenvolvimento local. Nesse per√≠odo eleitoral, √© importante faz√™-las conhecidas, sobretudo por candidatos e candidatas √†s prefeituras e c√Ęmaras municipais. √Č com este esp√≠rito que vamos publicar diversas reportagens e entrevistas de experi√™ncias em todo pa√≠s para refor√ßar a import√Ęncia do tema e do voto consciente. Incentivos √† comercializa√ß√£o de alimentos, hortas comunit√°rias, assist√™ncia t√©cnica e extens√£o rural (ater), fomento e cr√©dito, assentamentos de reforma agr√°ria s√£o algumas das muitas possibilidades de os governantes apoiarem as iniciativas locais.

√Č preciso lembrar tamb√©m que a execu√ß√£o de pol√≠ticas nacionais estruturais, como o Programa Nacional de Alimenta√ß√£o Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisi√ß√£o de Alimentos (PAA), depende de uma boa interlocu√ß√£o com os poderes locais. Sem di√°logo e incentivo dos poderes municipais, a implementa√ß√£o destas pol√≠ticas √©, muitas vezes, dificultada, interrompida ou inviabilizada por falta de vontade pol√≠tica dos gestores. A falta de recursos, nesses casos, n√£o √© motivo para justificar a n√£o ades√£o √†s pol√≠ticas p√ļblicas federais.

De acordo com Fl√°via Londres, da secretaria-executiva da ANA, o objetivo da campanha √© mostrar que existe uma enorme quantidade e diversidade de pol√≠ticas e a√ß√Ķes municipais que apoiam a agricultura familiar e a agroecologia nas suas diferentes dimens√Ķes e que, na sua maioria, s√£o desconhecidas pelo conjunto da sociedade. Muitas dessas pol√≠ticas s√£o executadas em parceria com organiza√ß√Ķes da sociedade civil e podem ser refer√™ncias para a cria√ß√£o de novas a√ß√Ķes.

"Estamos come√ßando pela realiza√ß√£o de um grande levantamento de pol√≠ticas municipais j√° executadas em todos os estados e regi√Ķes. S√£o iniciativas que deram certo e produziram resultados importantes. A partir desses exemplos, estimularemos o debate junto √†s redes de agroecologia e a constru√ß√£o de agendas propositivas a serem apresentadas a candidatas e candidatos √†s prefeituras e c√Ęmaras de vereadores nas elei√ß√Ķes de 2020. Trata-se de um esfor√ßo nacional de mobiliza√ß√£o, realizado de forma descentralizada", explicou a engenheira agr√īnoma.

Os dados coletados contam com elementos sobre a hist√≥ria da iniciativa, or√ßamento, n√ļmero de benefici√°rios, principais efeitos e resultados, per√≠odo de execu√ß√£o, bem como se possui ou n√£o mecanismos de monitoramento e controle social. A metodologia est√° sendo aplicada de acordo com o n√ļmero de munic√≠pios do estado por consultoras e consultores especializados. A partir dos resultados, esses profissionais est√£o trabalhando na elabora√ß√£o de documentos contendo propostas tem√°ticas para a constru√ß√£o de uma agenda program√°tica.

Com isso, ser√° poss√≠vel trazer ensinamentos importantes e contribuir para a constru√ß√£o coletiva de propostas a serem apresentadas e debatidas nos pleitos municipais. Esta a√ß√£o pode ter resultados importantes no processo eleitoral, bem como fortalecer as organiza√ß√Ķes da sociedade civil no di√°logo com o poder p√ļblico local e na proposi√ß√£o e implementa√ß√£o de pol√≠ticas municipais.

Sistemas alimentares

A alimenta√ß√£o saud√°vel e adequada √© um direito humano b√°sico. Portanto, √© uma quest√£o p√ļblica e assim deve ser entendida. Os efeitos da pandemia voltaram a trazer a quest√£o alimentar para a agenda p√ļblica, uma agenda a ser assumida em conjunto pelo Estado e pela sociedade civil, segundo Paulo Petersen, do n√ļcleo executivo da ANA. Pela perspectiva agroecol√≥gica, complementou, os sistemas alimentares devem ser localizados, assegurando a proximidade f√≠sica e social entre a produ√ß√£o e o consumo.

"Nesse sentido, os poderes locais s√£o fundamentais. Pol√≠ticas p√ļblicas geridas na escala de munic√≠pios e territ√≥rios s√£o essenciais para vincular essas duas pontas dos sistemas alimentares, reduzindo o poder da grandes corpora√ß√Ķes na intermedia√ß√£o entre a produ√ß√£o e o consumo. Com o crescente dom√≠nio dessas grandes empresas, a produ√ß√£o agr√≠cola (n√£o necessariamente alimentar) √© cada vez mais orientada √† exporta√ß√£o. Com isso, os territ√≥rios passam a ter que importar cada vez mais os alimentos que consomem. Esse √© um modelo que beneficia um grupo reduzido de empresas em detrimento da maioria. √Č nesse sentido que as prefeituras t√™m um papel muito importante a desempenhar", afirmou.

Como exemplo nesse sentido, existe o Pacto de Mil√£o, celebrado em 2016, por meio do qual cidades do mundo inteiro estabelecem interc√Ęmbios e instrumentos de governan√ßas para a seguran√ßa alimentar. Trata-se do primeiro protocolo voltado a desenvolver sistemas alimentares saud√°veis. Na Espanha e, mais recentemente, na Argentina, h√° redes de cidades pela agroecologia voltadas a promover interc√Ęmbios visando desenvolver a√ß√Ķes p√ļblicas para o fortalecimento de sistemas alimentares localizados orientados por princ√≠pios agroecol√≥gicos.

"Tamb√©m no Brasil temos muitas iniciativas importantes nesse campo, mas s√£o pouco conhecidas. Nosso objetivo, com a campanha ¬īAgroecologia nas Elei√ß√Ķes¬ī, √© contribuir para colocar essa quest√£o na centralidade de uma agenda p√ļblica permanente para os munic√≠pios. As elei√ß√Ķes deste ano s√£o uma importante oportunidade para que essa quest√£o seja promovida, a partir de uma grande mobiliza√ß√£o proporcionada pela pesquisa-a√ß√£o que estamos conduzindo", concluiu.

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Fonte: CONTRAF-Brasil