PL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Clique aqui e leia a Carta. Abaixo na √≠ntegra! N√≥s, movimentos populares e sindicais do campo, √°gua e florestas, entre eles, ANA, APIB, ASA, CONAQ, CONTAG, CONTRAF, FBSSAN, MCP, MMC, MAM, MPA, MST, trabalhadores e trabalhadoras rurais, organiza√ß√Ķes n√£o governamentais, ambientalistas, sociedade civil e parlamentares nos reunimos num amplo processo de unidade, constru√ß√£o e mobiliza√ß√£o de propostas quanto ao Projeto deLei da Agricultura Familiar (PL n¬ļ 735/2020 e seus apensados) que foi aprovado no √ļltimo dia 20 de julho pela C√Ęmara dos Deputados e Deputadas. O cen√°rio enfrentado pelas popula√ß√Ķes rurais com a pandemia √© de perda da produ√ß√£o, dificuldades de comercializa√ß√£o pela redu√ß√£o das feiras locais, redu√ß√£o dademanda das compras institucionais como o PAA e o PNAE. Os dados da PNAD COVID-19 do IBGE apontaram que 51% tiveram redu√ß√£o nas suas rendas, perdendo em m√©dia 35% da renda que habitualmente recebia a fam√≠lia, situa√ß√£o agravada quando a agricultura familiar e camponesa foi exclu√≠da da inclus√£o no aux√≠lio emergencial aprovada nesta Casa e na C√Ęmara, mas vetada pelo governo Bolsonaro. Reiteramos que o projeto beneficiar√° fam√≠lias de agricultores e agricultoras familiares, assentados(as), quilombolas, pescadores(as), extrativistas, ind√≠genas, noBrasil inteiro, e contribuir√° para aumentar significativamente a oferta de alimentos no pa√≠s evitando simultaneamente, a fome e a infla√ß√£o dos alimentos, abastecendo as cidades e apoiando milh√Ķes de fam√≠lias que se v√™m em risco de vida e em dificuldades sociais e econ√īmicas. O PL n¬ļ 735/2020 prev√™ pagamento de abono emergencial a agricultores e agricultoras familiares que n√£o estejam recebendo o aux√≠lio emergencial; fomento emergencial para apoio √† inclus√£o produtiva, inclusive a destina√ß√£o dos recursos para a constru√ß√£o de cisternas ou outras tecnologias de acesso √† √°gua; libera√ß√£o de cr√©dito para a produ√ß√£o; promo√ß√£o do abastecimento emergencial de pessoas em situa√ß√£o de inseguran√ßa alimentar e nutricional por meio da aquisi√ß√£o e distribui√ß√£o de produtos da agricultura familiar (PAE-AF). Em todas essas medidas, as mulheres agricultoras familiares t√™m condi√ß√Ķes especiais. Tamb√©m prev√™ medidas para renegocia√ß√£o, suspens√£o e quita√ß√£o de d√≠vidas rurais, e concess√£o autom√°tica do benef√≠cio Garantia Safra a agricultores e agricultoras aptos. Alertamos que sem esses incentivos previstos no PL n¬ļ 735/2020, a agricultura familiar e camponesa, hoje respons√°vel pela produ√ß√£o de 70% dos alimentos do pa√≠s, n√£o vai conseguir suprir a demanda de abastecimento e garantir a soberania e seguran√ßa alimentar e nutricional da maioria da popula√ß√£o brasileira. Esse cen√°rio tamb√©m contribui para o aumento da infla√ß√£o que somente no m√™s de junho subiu 0,26%, segundo o √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor Amplo (IPCA). Senhor/a Senador/a, a agricultura familiar e camponesa brasileira conta com o seu apoio para a aprova√ß√£o do PL n¬ļ 735/2020 e ajuda-la na tarefa de continuar produzindo alimentos saud√°veis e sustent√°veis, contribuindo com a supera√ß√£o da fome e da mis√©ria, gerando ocupa√ß√Ķes e renda no campo, preserva√ß√£o da sociobiodiversidade e do meio ambiente. O PL tem de ser discutido sem ter de voltar √† C√Ęmara, pois implicaria um tempo maior e a agricultura tem seu tempo de plantar e de colher. O campo precisa ter condi√ß√Ķes de produzir para o Brasil n√£o passar fome. Bras√≠lia, 29 de julho de 2020.