Para viabilizar o programa, o MDS lançou dois editais, um para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e outro para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. O investimento total do Governo Federal no Programa Cisternas para o ano de 2023 será de mais de R$ 562 milhões, informou a pasta. 

"Aonde não tem água de poço ou de um rio, como fazer? Vale a pena o investimento em cisternas para produção e abastecimento. Parceria com BNDES, Banco do Brasil, Consórcio Nordeste, entidades, municípios e estados. MDS liberou este ano 562 milhões de reais para cisternas no Norte, Nordeste e Sul", afirmou o ministro Dias em vídeo. 

Ele refere-se à assinatura de um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES. Essa iniciativa possibilitará a retomada da parceria para a construção de cisternas no Semiárido, além de associar a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda por meio do Programa Fomento Rural.

Para incentivar a produção agrícola nas regiões beneficiadas, pelo menos 30% das famílias atendidas com as tecnologias de acesso à água para produção de alimentos também receberão assistência técnica e serviços de acompanhamento, além de recursos pelo Programa Fomento Rural.

O Programa Cisternas havia sofrido uma drástica redução de sua capacidade desde 2017, sendo que os dois últimos anos foram marcados pelas piores execuções da história, com apenas 4,3 mil cisternas entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022. Em comparação, em 2014 foram instaladas mais de 149 mil unidades e, em 2013, quase 142 mil.

O Programa Fomento Rural combina ações de acompanhamento social e produtivo, além de transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis às famílias para investimento em projetos produtivos, no valor de R$ 4,6 mil. Os projetos apoiados podem ser agrícolas, como cultivo de hortas e criação de pequenos animais, ou não agrícolas, como a produção de polpas e artesanato, realizados por uma família ou coletivos, podendo ser simples (apenas um item de produção) ou combinados.

Fonte: Brasil 247