Congresso Nacional corta R$ 1,3 milhão do Pronaf

Na última semana o Congresso Federal aprovou o Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e quanto pode ser gasto. O texto também passou no Senado e aguarda a sanção presidencial.

Entre os principais impactos está o corte de R$ 1,3 milhão destinados aos subsídios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto enviado pelo executivo previa recursos de R$ 3,3 bilhões. O corte representa 40% menos recursos para o programa. 

A situação preocupa produtores porque dentro do Pronaf existem linhas de investimento. Neste recurso de despesas obrigatórias, existem contas que já podem ter sido feitas há 5 ou 8 anos nessas linhas de investimentos onde o governo precisa pagar, caso contrário, acabaria sobrando para bancos que foram usados na intermediação do benefício, o que configura uma pedalada fiscal.

O líder do governo, Eduardo Gomes, falou em plenário que os deputados devem se reunir para rever os cortes que foram feitos e que envolvem despesas obrigatórias ou prejudicam setores. O temor é de menos recursos no Plano Safra destinados aos pequenos e médios produtores.

Fonte: Agrolink