Bolsonaro pode vetar projeto que amplia número de beneficiários do BPC
A equipe econômica do governo já avisou que Jair Bolsonaro pode
vetar o texto do Projeto de Lei
nº 863/2020, aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (22),
que aumenta de ¼ do salário mÃnimo (R$ 261,25) para ½ salário (R$ 522,50) o
limite de renda para que idosos e pessoas com deficiência vulneráveis possam
receber, enquanto durar a pandemia do coronavÃrus (Covid-19), o BenefÃcio de
Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mÃnimo (R$ 1.045,00).
Numa transmissão pela internet, o secretário do Tesouro Nacional,
Mansueto Almeida, disse na quinta-feira (23) que a equipe econômica,
recomendará que Bolsonaro vete a ampliação de acesso ao BPC.
A desculpa de sempre do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes,
é que o gasto do governo será de R$ 15 a R$ 20 bilhões com a medida, esquecendo
que a fome tem pressa para milhões de pessoas que poderiam ser beneficiadas com
a mudança no limite de renda. Atualmente, o valor estimado em 2020 para o BPC
está em torno de R$ 63,2 bilhões.
Segundo dados do Boletim EstatÃstico da Previdência Social, de fevereiro
deste ano, recebem o BPC 4.664.866 de pessoas, sendo 2.071.233 idosos a partir
de 65 anos e 2.593.633 pessoas com deficiência. Com o projeto do Senado, o
número de atendidos subiria 23%, beneficiando em torno de 1,5 milhão de pessoas
a mais.
Os cálculos são da técnica do Departamento Intersindical de EstatÃstica
e Estudos Socioeconômicos (Dieese) / subseção CUT, Adriana Marcolino. Para ela,
se consideramos que o preço da cesta básica na capital de São Paulo, em março
deste ano, chegou a R$ 519,76 e o salário mÃnimo necessário para uma famÃlia de
quatro pessoas é de R$ 4.347,61, o valor do BPC atende apenas os mais
vulneráveis.
"Sabemos que, com a reforma da Previdência, milhões de pessoas perderão
o acesso à aposentadoria e o BPC é um benefÃcio que pode dar alguma dignidade
na velhice para quem sempre, de certa forma, contribuiu para a geração e
riqueza no paÃs", diz.
Adriana se refere ao fato de que mesmo não contribuindo pelo tempo
mÃnimo à Previdência Social, hoje em 20 anos para homens e 15 anos para as
mulheres, milhões de pessoas trabalharam, pagaram impostos embutidos nos preços
de mercadorias e de alimentos e não podem ser jogados à própria sorte na
velhice.
O governo precisa entender que essa conta de R$ 20 bilhões nos gastos
com o BPC faz parte do papel do Estado, o de proteger a população, especialmente
os mais vulneráveis- Adriana Marcolino
A importância do BPC para os idosos e deficientes
De acordo com estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), no ano passado, sem o BPC, a maior parte dos 2 milhões de
idosos beneficiados pelo programa seria indigente.
Para 47% dos beneficiários, o benefÃcio é a única fonte de renda e
representa cerca de 79% do dinheiro que a famÃlia tem para o sustento.
Em 1995, antes da criação do BenefÃcio de Prestação Continuada, 12,6% dos idosos estavam em situação de miséria no Brasil. Em 2019, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE), a taxa era de apenas 1%.
Fonte: CUT