uNIÃO EUROPeIA diz que PL do Veneno é preocupante e ameaça acordo comercial

Anna Cavazzini, deputada europeia pelo Partido Verde e presidente do Comit√™ sobre Mercado Interno e Prote√ß√£o do Consumidor do Parlamento Europeu disse nesta quinta-feira (9) que o  projeto de lei 6299/2002 , que altera o regime de avalia√ß√£o e aprova√ß√£o de agrot√≥xicos no Brasil, chamado de "PL do Veneno" , √© "preocupante" e pode colocar em risco um acordo comercial entre Uni√£o Europeia e Mercosul. A informa√ß√£o √© do colunista Jamil Chade.

"A aprova√ß√£o deste projeto de lei √© muito preocupante", disse. "Este projeto de lei significa que ser√° mais prov√°vel que os pesticidas inseguros sejam utilizados pelos agricultores brasileiros", alertou. 

"Isto pode ter impactos negativos n√£o apenas sobre o meio ambiente, a biodiversidade e a sa√ļde dos consumidores no Brasil, mas tamb√©m sobre os consumidores europeus, pois frequentemente importamos agroprodutos brasileiros que possuem res√≠duos de pesticidas", completou.

Nesta semana, o plen√°rio da C√Ęmara dos Deputados aprovou, por 301 votos a favor e 150 contr√°rios a medida assinada por v√°rios deputados, entre eles Luiz Nishimori, que autoriza, entre outras medidas, que o uso de pesticidas seja analisado apenas pelo Minist√©rio da Agricultura.

"J√° antes da aprova√ß√£o deste projeto de lei, muitas pessoas na Europa estavam preocupadas que o acordo comercial UE-Mercosul agravasse esta situa√ß√£o. O projeto de lei aumenta ainda mais nossas preocupa√ß√Ķes", destacou a deputada.

Esse acordo está sendo negociado há mais de 20 anos, desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A dificuldade é que para ser ratificado precisa ser aprovado por todos os países integrantes da União Europeia.

Entre as propostas defendidas pelos ruralistas est√° a anula√ß√£o da medida que determina que os agrot√≥xicos sejam analisados pelos minist√©rios da Sa√ļde, Meio Ambiente e da Agricultura antes de serem aprovados para uso. Outra altera√ß√£o requerida √© a facilita√ß√£o da fiscaliza√ß√£o dos pesticidas e da importa√ß√£o e exporta√ß√£o de insumos.

De acordo com a Frente Parlamentar da Agropecu√°ria (FPA), a proposta prev√™ uma an√°lise mais completa e leva em considera√ß√£o todos os riscos envolvidos √† sa√ļde e ao meio ambiente, inclusive, acrescenta crit√©rios referentes √† exposi√ß√£o das pessoas a esses produtos, a exemplo do que √© feito em pa√≠ses com agricultura similar √† brasileira, como Austr√°lia e Estados Unidos. O PL tamb√©m prop√Ķe que o termo "agrot√≥xico" seja substitu√≠do por "pesticida".

Fonte: IG